AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO

Question 1

Diferencie audiência de conciliação e mediação

Answer 1

Mediação: conflitos mais complexos, multidimensionais

Conciliação: conflitos mais simples, um 3º facilitador adota uma posição mais ativa, porém neutra e imparcial

Question 2

diferencie o mediador do conciliador

Answer 2

CONCILIADOR: PODE SUGERIR SOLUÇÃO.

MEDIADOR: NÃO PODE SUGERIR SOLUÇÃO. APENAS AJUDA AS PARTES A CHEGAREM A UM CONSENSO

Question 3

Antecedência mínima para marcar data de audiência de conciliação ou mediação

Answer 3

mínimo de 30 dias

Question 4

Antecedência mínima para citação do réu a respeito de audiência de conciliação ou mediação

Answer 4

mínimo de 20 dias

Question 5

Poderá haver mais de uma sessão destinada a audiência, não podendo exceder o prazo de _____ da data de realização da primeira, desde que _____

Answer 5

2 meses

necessária a composição das partes

Question 6

a audiência não será realizada quando

Answer 6

• ambas as partes manifestarem desinteresse

- não for admissível autocomposição (abrir mão de direito para chegar em consenso)

Question 7

O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada no prazo de____ , contados da data da audiência

Answer 7

com 10 (dez) dias de antecedência

Question 8

Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
havendo litisconsórcio, para a não realização de audiência, basta que um dos litisconsortes expresse o desinteresse em realização da audiência

Answer 8

INCORRETA

Quando houver litisconsórcio, o desinteresse deve ser comum a todos.

Question 9

caso o autor não compareça à audiência, será aplicada a multa de até _____, em favor do ____

Answer 9

2% do valor da causa

em favor do Estado ou União

Question 10

As pautas da audiência serão organizadas a respeitar o intervalo mínimo de

Answer 10

20 minutos entre o inicio de uma e o inicio da seguinte

Question 11

Cite as possíveis respostas do réu

Answer 11

contestação, reconvenção ou exceções de impedimento/suspeição

Question 12

Indique a(s) resposta(s) obrigatória(s) do réu e seu(s) prazo(s)

Answer 12

Contestação, 15 dias

Question 13

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda
a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de
direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Sabendo disso, só será admito ao réu deduzir novas alegações após a contestação, quando:

Answer 13

• relativas a fato superveniente (fato posterior)
• competir ao juiz conhecer delas de oficio
• por expressa autorização legal, puderem ser formuladas a qualquer tempo

Question 14

Julgue como CORRETO ou INCORRETO

Cabe ao réu manifestar-se sobre as alegações do autor, presumindo se verdadeiras as não impugnadas

Answer 14

Afirmativa CORRETA

Art. 341, CPC

Question 15

Caso o réu não conteste as alegações do autor, estas presumir-se-ão verdadeiras, exceto

Answer 15

• não for admissivel sua confissão
• a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância de ato
• estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto

Question 16

Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito,

alegar:

Answer 16

I - inexistência ou nulidade da citação;
II - incompetência absoluta e relativa;
III - incorreção do valor da causa;
IV - inépcia da petição inicial;
V - perempção;
VI - litispendência;
VII - coisa julgada;
VIII - conexão;
IX - incapacidade da parte, defeito de representação 
ou falta de autorização;
X - convenção de arbitragem;
XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual;
XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei 
exige como preliminar;
XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade 
de justiça

Question 17

Caso o réu alegue não ser parte legítima ou não ser o responsável pelo dano causado, o juiz

Answer 17

facultará ao autor para alterar a petição para substituição do réu

Question 18

Caso o réu alegue não ser parte legitima ou não ser o responsável pelo dano causado e o autor decida pela substituição do réu na petição inicial, este será responsável por

Answer 18

reembolsar as despesas e pagará os honorários, que serão fixados entre 3 e 5% do valor da causa

Question 19

Quando alegar ilegimitidade, incube ao réu indicar

Answer 19

o sujeito passivo na relação juridica

Question 20

O autor, ao aceitar a indicação do reu ilegitimo, poderá proceder à alteração do réu na petição inicial para substituição do réu, no prazo de

Answer 20

15 dias

Question 21

defina reconvenção

Answer 21

é a ação incidente aforada pelo réu em face do autor. Possibilita que o réu faça alegações e pedidos próprios no processo.

Question 22

Julgue a afirmativa como CORRETA ou INCORRETA
A reconvenção pode ser entendida como uma nova ação que ocupa o mesmo processo. Porém, caso a ação principal seja extinta, a reconvenção não prosseguira, uma vez que pertence ao processo extinto

Answer 22

Afirmativa INCORRETA
De fato, a reconvenção pode ser entendida como uma nova ação no processo, porém, em caso de extinção da ação principal, a reconvenção prosseguirá.

Question 23

Na reconvenção, o réu se denomina ____, o autor se denomina ____ e o prazo é de _____

Answer 23

Réu - reconvinte
Autor - reconvindo
prazo - 15 (mesmo da contestação)

Question 24

A reconvenção não é possível no

Answer 24

• processo cautelar
• processo de execução
• embargos do devedor
• processos de liquidação

Question 25

Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA

Caso o autor-reconvindo não conteste os fatos serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo reconvinte

Answer 25

Afirmativa INCORRETA
A reconvenção será analisada como se fosse petição inicial, devendo o autor ser citado para contestar. Se não contestar, nem por isso os fatos alegados serão presumidos verdadeiros.

Question 26

Prazo para autor apresentar resposta após reconvenção

Answer 26

15 dias

Question 27

Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA

a reconvenção pode ser proposta contra o autor, terceiro e pelo réu em litisconsórcio com terceiro

Answer 27

Afirmativa CORRETA

Art. 343, parágrafos 4 e 5, CPC

Question 28

defina revelia

Answer 28

revel é aquele que citado, permanece inerte, não apresentando contestação (somente o réu pode ser revel)

Question 29

Somente ocorre revelia em processos de

Answer 29

conhecimento e de urgência

Question 30

cite os efeitos gerados pela revelia (DESPRESU)

Answer 30

DESnecessida de intimação do revel

PRESUnção de veracidade dos fatos alegados.

Question 31

A presunção de veracidade, efeito da revelia, gera _____ e conduz ao _____

Answer 31

desnecessidade de produção de provas

julgamento antecipado da lide

Question 32

cite os casos em que a revelia não gera presunção de veracidade

Answer 32

• pluralidade de réus em litisconsórcio unitário, quando apenas 1 contestar
• litigio verse sobre direito indisponível
• pet. inicial sem instrumento essencial do ato (ex: contrato de compra e venda quando a ação versa sobre o reconhecimento da obrigação que decorra de tal contrato)

Question 33

Defina contumácia

Answer 33

efeito gerado por qualquer das partes que deixa de exercer atividade no processo num momento em
que, em tese, deveria atuar.

OBS: é mais amplo que revelia, sendo esta um tipo de contumácia
OBS 2: observe que ‘‘QUALQUER DAS PARTES’’, uma vez que revelia recai apenas sobre o réu

Question 34

Tomadas as providências preliminares, o juiz terá duas opções

Answer 34

• proferir o julgamento conforte o estado do processo (julgamento antecipado da lide)
• seguir para a fase instrutória após o saneamento do processo

Question 35

O saneamento do processo serve para

Answer 35

decidir questões processuais pendentes, fixar pontos controvertidos e definir rumos da fase probatória

Question 36

Na fase de saneamento do processo, as partes possuem prazo de ____ para apresentar questionamentos, pedir esclarecimentos e sugerir alterações, e terá prazo de ____ para apresentar rol de testemunhas se o juiz determinar

Answer 36

5 dias

15 dias

Question 37

No saneamento do processo, o número de testemunhas é de no maximo ____, sendo ____ para cada fato

Answer 37

10 no total

3 para cada fato

Question 38

Julgue a afirmativa como CORRETA ou INCORRETA

no saneamento do processo, o juiz poderá reduzir o número de testemunhas se achar que o fato não é complexo o suficiente

Answer 38

Afirmativa CORRETA

Question 39

Julgamento conforte o processo: o juiz pode proferir sentença sempre que for o caso de

Answer 39

extinção sem resolução de mérito ou extinção com resolução de mérito

Question 40

Julgue a Afirmativa como CORRETA ou INCORRETA

Não existe previsão legal para sentença que julga antecipadamente a lide de forma PARCIAL, devendo ser absoluta

Answer 40

INCORRETA

existe sentença que abrange apenas parte do processo, denominada julgamento antecipado parcial de mérito

Question 41

o julgamento antecipado de mérito ocorre quando

Answer 41

não houver controvérsia e sem necessidade de produção de provas
(ex.: casal quer divorciar mas há litigio sobre bens; o juiz poderá sentenciar parcialmente pelo divórcio e seguir o processo no restante)