FORMAÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DO PROCESSO

Question 1

O processo será formado quando

Answer 1

protocolada a petição inicial e citadas as partes

Question 2

o processo será suspenso quando

Answer 2

• morte/perda da capacidade processual de qualquer das partes/representantes/procuradores
  -pela convenção das partes
  -arguição de suspeição/impedimento
  -admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas
• quando a sentença de mérito
  a - depender do julgamento da causa ou declaração de existência/inexistência de relação jurídica que constitua objeto principal de outro processo pendente
  b- precisar de certo fato ou prova pendente
• fato referente ao Tribunal Marítimo
• demais casos do código
• parto/adoção quando a advogada responsável pelo processo constituir a unica patrona da causa
• advogado responsável pelo processo constituir o unico patrono e tornar-se pai

Question 3

Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará suspensão do processo observando

Answer 3

réu morto: incube ao autor citar o respectivo espolio do sucessor/herdeiro, no prazo de 2 a 6 meses

autor morto: se transmissível o direito em litigio, determinará a intimação do seu espolio pelo meio mais adequado, sob pena de extinção sem resolução de mérito

procurador morto: ainda que iniciada audiência de instrução e julgamento, juiz determinará que constitua novo mandatário no prazo de 15 dias (se falta do autor, extingue sem resolução de mérito; se falta do réu, o processo segue à revelia)

Question 4

quando o processo for suspenso por convenção das partes, não se excederá o prazo de

Answer 4

6 meses

Question 5

Nos casos que o processo deva aguardar fato de outro processo, não se excederá o prazo de

Answer 5

1 ano

Question 6

prazos respectivos de suspensão ao tornar-se pai/mãe para advogado e advogada

Answer 6

advogado: 8 dias
advogada: 30 dias

Question 7

Julgue como CORRETA ou INCORRETA
Durante a suspensão do processo, não há de se praticar nenhum ato, exceto aqueles urgentes a fim de evitar dano irreparável

Answer 7

Afirmativa CORRETA

OBS: exceto se a suspensão se deu por arguição de impedimento ou suspeição

Question 8

o processo será extinto por

Answer 8

SENTENÇA