SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO

Question 1

Descreva os casos de Suspeição de juízes e a quem eles se estendem (DICA: ARACI)

Answer 1

SUSPEIÇÂO: ARACI
(A)migo ou inimigo das partes
(R)eceber presente 
(A)conselhar as partes
(C)redor ou devedor (inclusive cônjuge ou parente até 3°grau)
(I)nteressado no processo

Os casos de suspeição aplicam-se também, no que couber, ao MP, auxiliares da justiça e membros imparciais do processo (não inclui o defensor público, que deve ser parcial)

Question 2

Descreva o processo para alegar suspeição/impedimento (procedimentos do juiz, prazos e procedimentos das outras partes envolvidas)

Answer 2

• O juiz pode se declarar suspeito por razão pessoal, sem necessidade de declara-la
• Após o conhecimento do fato, alegar, no prazo de 15 dias, em petição ao juiz do processo, o impedimento ou suspeição
  1. situação: juiz a reconhece, encaminhando os autos ao seu substituto
  2. situação: juiz não a reconhece, determinando autuação pelo tribunal, com prazo de 15 dias para defender-se
  2. 1. relator declara suspensão ou não do processo enquanto julgamento do juiz
  2. 2 se improcedente a alegação, será rejeitada
  2. 3. se comprovada suspeição/anulação, condena o juiz às custas, remete os autos ao seu substituto, determina o período a partir do qual o juiz não poderia ter atuado e declara nulo os atos praticados quando já presentes o motivo de suspeição/impedimento