PROVAS Flashcards
Julgue a afirmativa
Serão aceitas apenas as provas especificadas no CPC, ainda que as não especificadas sejam moralmente corretas
INCORRETA
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil
Não dependem de prova os fatos
- notórios
- afirmados por uma parte e confessados pela outra
- admitidos no processo como incontroversos
- em cujo favor milita presunção legal de existência ou veracidade
Cabe ao juiz de oficio ou a requerimento determinar produção de provas necessárias
o juiz indeferirá as diligências
inuteis ou meramente protelatórias
defina meio de prova e fonte de prova
Meio: instrumento utilizado para obtenção da prova (documental, pericial, testemunhal, confissão, depoimento pessoal, inspeção judicial, etc)
Fonte: objetos e pessoas que recaem as alegações e fatos que precisam ser demonstrados (contrato, exame de corpo de delito, etc)
O CPC 2015 inovou ao introduzir a possibilidade de buscar prova em outro processo. O juiz admitirá a prova atribuindo o valor que entender adequado, observado o _____
contraditório
diferencie ONUS e DEVER
Dever: obrigação de fazer algo; não o fazendo, esta sujeito a punição
Ônus: obrigação de fazer algo caso queira provar/obter direito; não o fazendo, não será punido, apenas não terá direito ao objeto pretendido.
O ônus da prova incumbe:
- ao ___, quando fato constitutivo de seu direito
- ao ___, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do ___
- autor
- réu; autor
Julgue a afirmativa
O juiz poderá atribuir onus da prova de modo diverso, não precisando fundamentar sua decisão
Incorreto
o juiz pode, de fato, distribuir onus da prova diverso. Porém, para isso, deve fundamentar sua decisão e dar a parte a oportunidade de se desincumbir do onus
julgue a afirmativa
a decisão do juiz de atribuir onus da prova diverso é legal, e pode gerar, inclusive, situação em que a desincumbência do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente dificil
INCORRETA
A decisão prevista no § 1º deste artigo não pode
gerar situação em que a desincumbência do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente difícil.
A distribuição diversa de onus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, exceto quando
- recair sobre direito indisponível das partes
- tornar excessivamente dificil a uma parte o exercício do direito
A convenção para distribuição do onus da prova pode ser celebrada:
(cite os momentos processuais possiveis)
antes ou durante o processo
a produção antecipada de provas será possível quando
- houver fundado receio de tornar-se impossivel ou muito dificil a verificação de certos fatos
- a prova a ser produzida seja suscetivel de viabilizar autocomposição
- previo reconhecimento dos fatos possa justificar ou evitar ajuizamento da ação
a produção antecipada de provas é de competência do juizo do foro onde ______, ou do foro de ______
- deva ser produzida a prova
- domicilio do réu
Julgue a afirmativa
No procedimento de produção antecipada de provas, não se admitirá defesa ou recurso, exceto contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário
Afirmativa CORRETA
texto literal parágrafo 4 art. 382
defina ata notorial
Atesta a existência e o modo de existir de algum fato
Perpetuam situações jurídicas
defina depoimento pessoal
deposição ou arguição da parte contrária em juizo
julgue a afirmativa
é possível a parte solicitar depoimento dela mesma
INCORRETA
o depoimento é facultativo a parte contrária. o magistrado pode ordenar de oficio, também.
a intimação da parte para prestar depoimento pessoal deve ser feita _____, não por intermédio de ______
pessoalmente
advogado
Julgue a afirmativa
a parte não poderá servir-se de escritos anteriormente preparados e nem mesmo consultas a notas breves
INCORRETA
de fato, é proibido a consulta em escritor preparados anteriormente. Porém o juiz pode autorizar a consulta em notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos
a parte não será obrigada a depor sobre fatos
- criminosos/torpes que lhe forem imputados
- acerca dos quais não possa responder sem desonra a si/conjuge/companheiro ou de qualquer parente em grau sucessivel
- que coloquem em perigo a si ou as pessoas citadas anteriomente
OBS: tais exceções não se aplicam as ações de estado e de familia
defina confissão
admissão da verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao interesse da parte adversária
é possível confessar por meio de representante, desde que _____
ele tenha poderes EXPRESSOS para tanto
a confissão faz prova contra o ____, não prejudicando os ______
confitente
litisconsortes
Nas ações que versarem sobre _____, a confissão de um conjuge/companheiro não vale sem a do outro, salvo se _____
- bens imoveis ou direitos reais sobre imoveis alheios
- o regime de casamento for separação absoluta de bens
