Capacidade Processual - arts. 70 ao 76 Flashcards
(10 cards)
Julgue: “Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.”, certo ou errado?
certo
Julgue: “A curatela especial será exercida pelo Ministério Público, nos termos da lei.”, certo ou errado?
errado, será exercida pela defensoria pública
Julgue: “O art. 75 do Código de Processo Civil, dispõe que serão representados em juízo, ativa e passivamente, a herança jacente ou vacante, pelo inventariante”, certo ou errado?
errado, pelo seu CURADOR
Quem representa a massa falida?
o administrador judicial
Julgue: “Pessoa menor de 16 anos, por ser absolutamente incapaz, não tem capacidade de ser parte em um processo judicial”, certo ou errado?
errado, para ser parte basta ter personalidade
Julgue: “Consoante a jurisprudência dos tribunais superiores, os órgãos legislativos, embora não possuam personalidade jurídica, podem demandar em juízo porque possuem personalidade judiciária para defender suas prerrogativas institucionais.”, certo ou errado?
certo
De acordo com o Código de Processo Civil, não havendo designação no ato constitutivo, a pessoa jurídica de direito privado será representada judicialmente, em ação que tenha por objeto tributos, pelo
A gerente.
B diretor.
C administrador.
D conselho fiscal.
E sócio majoritário.
B diretor.
Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
VIII - a pessoa jurídica, por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores;
Gerente - PJ estrangeira
Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
X - a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil;
§ 3º O gerente de filial ou agência presume-se autorizado pela pessoa jurídica estrangeira a receber citação para qualquer processo.
Administrador (judicial): massa falida
Julgue: “Os litisconsortes serão considerados litigantes distintos em suas relações com a parte adversa, exceto no litisconsórcio necessário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar”, certo ou errado?
errado,
Art. 117. Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio UNITÁRIO, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.
Julgue: “O juiz deverá julgar liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do tribunal de justiça que verse sobre interpretação e aplicação de norma infraconstitucional federal.”, certo ou errado?
errado, DIREITO LOCAL
Julgue: “Em regra, pessoas físicas e jurídicas possuem capacidade de serem partes em processo, mas não as pessoas formais, tais como a massa falida, o condomínio edilício e o espólio, por serem entes despersonalizados. “, certo ou errado?
errado,
Os entes despersonalizados também têm capacidade de ser parte no processo quando atuem em defesa dos seus interesses institucionais.
