Litisconsórcio - Arts. 113 A 118 Flashcards
(7 cards)
Julgue: “Quanto ao momento de sua formação o litisconsórcio pode ser inicial ou ulterior; quanto ao pólo de sua composição, pode ser ativo ou passivo; quanto à obrigatoriedade, pode ser simples ou unitário; quanto à exigência de uniformidade da sentença, pode ser necessário ou facultativo.”, certo ou errado?
Errado, quanto ao momento de sua formação o litisconsórcio pode ser inicial ou ulterior; quanto ao polo de sua composição, pode ser ativo ou passivo; quanto à obrigatoriedade, pode sernecessáriooufacultativo; quanto à exigência de uniformidade da sentença, pode sersimplesouunitário.
Qual o recurso cabível contra decisão que que indeferiu a limitação do litisconsórcio?
Como é uma decisão interlocutoria, o recurso cabível é o agravo de instrumento.
Julgue: “litisconsórcio será necessário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.”, verdadeiro ou falso?
Falso, unitário
Julgue: “Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes passivos.”, certo ou errado?
errado, é porque DEPENDE:
A sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes passivos, pode ser nula ou ineficaz, depende da natureza do litiscorsórcio: será NULA se o litisconsórcio NECESSÁRIO for UNIFORME e será ineficaz em relação aos que não foram citados se o litisconsórcio necessário for simples (art. 115, CPC).
Litisconsórcio no qual a eficácia de uma sentença dependa da citação de todos que devam ser litisconsortes, independentemente de a decisão ser uniforme para todos, é do tipo
A ativo.
B facultativo.
C unitário.
D necessário.
E sucessivo.
D necessário.
NECESSÁRIO X FACULTATIVO
N: deve haver citação de todos
F: não é obrigatório, decorre da vontade das partes
UNITÁRIO X SIMPLES
U: a decisão deve ser igual
S: é possível proferir decisões diferentes
Caso um credor ajuíze ação de natureza obrigacional contra seus dois devedores solidários de determinada obrigação indivisível, esse litisconsórcio passivo será classificado como
A necessário e simples.
B necessário e unitário.
C facultativo e simples.
D facultativo e unitário.
E multitudinário.
D facultativo e unitário.
o litisconsórcio é facultativo, haja vista que, sendo os devedores solidários e a obrigação indivisível, pode o credor exigi-la de um devedor, de outro ou de ambos, a seu livre critério.
Julgue: “A falta de citação de litisconsorte necessário simples tornará a sentença de mérito inválida, mesmo para aqueles que participarem do feito, tendo em vista a nulidade do ato judicante.”, certo ou errado?
errado,
Necessário simples: tornará a sentença de mérito ineficaz apenas em relação a ele porque a decisão não precisa ser igual para todos.
litisconsórcio unitário: sentença nula em relação a todos os litisconsortes (art. 115, I, CPC) porque a decisão deve ser igual para todos.
