Competência do plenário

Question 1

Compete privativamente ao Plenário, dirigido pelo … do Tribunal:

Answer 1

Presidente

Question 2

parecer … relativo às Contas do …

Answer 2

prévio/Presidente da República;

Question 3

pedido de informação ou solicitação sobre matéria da competência do Tribunal que lhe seja endereçado pelo … , por … , ou por suas comissões;

Answer 3

Congresso Nacional/ qualquer de suas casas

Question 4

solicitação de pronunciamento formulada pela comissão mista
permanente de …

Answer 4

senadores e deputados

Question 5

incidente de uniformização de …

Answer 5

jurisprudência

Question 6

conflito de lei ou de ato normativo do poder público com a … , em matéria da competência do …;

Answer 6

Constituição Federal/Tribunal

Question 7

realização de fiscalizações em unidades do Poder … , do
… , dos Tribunais Superiores, da Presidência da República, do Tribunal de Contas da União, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério
Público, bem como do Ministério Público da União e da … ;

Answer 7

Legislativo/Supremo Tribunal Federal/ Advocacia‐Geral da União

Question 8

relatório de auditoria … ;

Answer 8

operacional

Question 9

conflito de competência entre …;

Answer 9

relatores

Question 10

qualquer assunto não incluído expressamente na competência
das …;

Answer 10

câmaras

Question 11

deliberar sobre recursos de …;

Answer 11

revisão

Question 12

deliberar sobre os recursos contra decisões adotadas pelo … sobre matéria …;

Answer 12

Presidente/administrativa

Question 13

… proposta de acordo de … e instrumento
congênere, nas situações em que houver transferência de recursos … ;

Answer 13

aprovar/cooperação /financeiros

Question 14

aprovar o plano de controle …;

Answer 14

externo

Question 15

aprovar proposta relativa a projeto de lei que o Tribunal deva
encaminhar ao Poder …;

Answer 15

Legislativo

Question 16

deliberar sobre a lista … dos … e dos
membros do … , para preenchi
mento de cargo de ministro.

Answer 16

tríplice/ministros substitutos/Ministério Público junto ao Tribunal

Question 17

constituir comissões …

Answer 17

temporárias

Question 18

deliberar sobre processos por ele avocados em razão de sua
relevância, por sugestão de … ou de … submetida ao colegiado;

Answer 18

ministro/ ministro substituto convocado

Question 19

deliberar sobre propostas de fixação de entendimento de especial relevância para a Administração Pública, sobre questão de
direito, que somente poderão ser aprovadas por … dos ministros, inclusive ministros‐substitutos convocados.

Answer 19

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