Composição e competência das comissões Flashcards
(9 cards)
As comissões que colaboram no desempenho das atribuições do Tribunal são … ou …
permanentes/temporárias
São … as comissões de Regimento e de
…
permanentes/Jurisprudência
As comissões … compõem‐se de … membros
efetivos e um suplente, designados pelo Presidente, entre ministros
e ministros‐substitutos, do Tribunal, na primeira sessão ordinária
de seu mandato.
permanentes/três
As comissões … funcionarão com a presença de, no
mínimo, … membros.
permanentes/dois
Integrará a Comissão de … o … no exercício do cargo.
Regimento/ministro mais antigo
Na composição das comissões de Regimento e de Jurisprudência será assegurada a participação de …
ministros das duas câmaras.
O ministro integrante de comissão … será substituído, naquela atividade, preferencialmente pelo … , ou, na
ausência deste, por … convocado.
permanente/suplente/ministro‐substituto
As comissões temporárias compõem‐se de … ou …
membros, entre …, indicados pelo
Presidente no ato de sua constituição.
dois/mais/ministros e ministros‐substitutos
Cada comissão será presidida pelo … de
seus integrantes.
ministro mais antigo
