eleição do presidente e vice Flashcards
(12 cards)
O Presidente e o Vice‐Presidente do Tribunal de Contas da
União serão eleitos, por seus pares, para um mandato de … , … a reeleição apenas por … período.
um ano civil/permitida/um
A eleição realizar‐se‐á em escrutínio … , na … sessão
ordinária do mês de … , ou, no caso de vaga eventual, na … sessão ordinária após a sua ocorrência.
secreto/última/dezembro/primeira
Não se procederá a nova eleição se ocorrer vaga dentro dos
… dias anteriores ao término do mandato.
sessenta
O quórum para eleição será de, pelo menos, … ministros,
incluindo o que presidir o ato.
cinco
Somente os … , ainda que no gozo de licença, férias ou
outro afastamento legal, … participar da eleição.
ministros/podem
A eleição do … precederá a do …
Presidente/Vice‐Presidente.
considerar‐se‐á eleito, em primeiro escrutínio, o ministro que
obtiver os votos de … dos membros do Tribunal;
mais da metade
concorrerão em segundo escrutínio somente os … ministros
mais votados no primeiro e proclamar‐se‐á eleito, entre os dois, o mais votado, ou, se ocorrer empate, o mais ….
dois/antigo no cargo
O escolhido para a vaga que ocorrer antes do término do
mandato será empossado na … e exercerá o cargo de Presidente ou de Vice‐Presidente, conforme o caso,
no período restante.
mesma sessão em que for eleito
A posse do Presidente e do Vice‐Presidente do Tribunal,
eleitos para entrarem em exercício a partir de … do ano
seguinte ao da eleição, será dada em sessão … a ser realizada até … de ….
1 de janeiro/extraordinária/16 /dezembro
Em caso de licença ou outro afastamento legal, a posse poderá
ocorrer mediante …, devendo o empossado firmar o compromisso por ….
procuração específica/escrito
Serão lavrados pelo … da unidade responsável pelo
secretariado das sessões, em livro próprio, os termos de posse do
Presidente e do Vice‐Presidente.
dirigente
