Contratos - Oneroso

Question 1

O que é “ONEROSO”?

Answer 1

• São necessárias cláusulas que estabeleçam o preço e as condições de pagamento
• INDEPENDENTEMENTE do prazo de duração, o contrato deverá conter cláusula que estabeleça o índice de reajustamento

Question 2

Qual é o prazo para reajustamento de preços?

Answer 2

Interregno mínimo de 1 ano

Question 3

Quais são as formas de reajustamento?

Answer 3

1) Reajustamento em sentido estrito
. Quando não houver regime de dedicação exclusiva de MÃO DE OBRA

2) Repactuação
. Quando houver regime de dedicação exclusiva de MÃO DE OBRA

Question 4

Qual é a ordem cronológica de pagamentos?

Answer 4

I - Fornecimento de bens

II - Locações

III - Prestação de serviços

IV - Realização de obras

Obs1: Ordem pode ser alterada mediante JUSTIFICATIVA

Question 5

Poderá ser estabelecida REMUNERAÇÃO VARÍAVEL VINCULADA AO DESEMPENHO DO CONTRATADO?

Answer 5

Sim

Question 6

Como regra será permitido pagamento antecipado parcial ou relativo?

Answer 6

Não

Somente será permitida
. Se propiciar sensível economia de recursos
. Se representação condição indispensável para a obtenção do bem ou prestação do serviço

Question 7

ADM poderá exigir garantia adicional como condição para pagamento antecipado?

Answer 7

Sim