CRIMINOLOGIA Flashcards
(107 cards)
CRIMINOLOGIA É UMA CIÊNCIA QUE: método e objeito
EMPÍRICA; INTERDISCIPLINAR
objetivo: crime, criminoso, vítima, controle social.
O que é.
DIREITO PENAL MÉTODO
DEDUTIVO, ABSTRATO, FORMAL, LÓGICO, DOGMÁTICO
1.Escola Clássica
Para a Escola Clássica, o crime não é uma entidade de fato,
mas de direito (não é uma ação é uma infração – pois sua essência é a violação
a um direito). O ser humano, dotado de razão e livre-arbítrio, atua movido pela
procura do prazer (hedonismo) e a ordem social resulta de um consenso em
torno de valores fundamentais, visando o bem-estar de todos (contrato social).
RETRIBUTIVIDADE
- Escola Positiva
Diante do fracasso das reformas penais inspiradas pelos
clássicos, a Escola Positiva propõe outros postulados. Nega o livre-arbítrio e
afirma a previsibilidade do comportamento humano (determinismo), passando
a investigar as causas dos crimes a partir dos criminosos. O crime é uma
entidade de fato (criminalidade é um fenômeno natural).
PERICULOSIDADE, CESÁRE E LOMBROSO
CRIME PARA ESCOLA CLÁSSICA
É UM ENTE JURÍDICO POIS CONSISTE NA VIOLAÇÃO DE UM DIREITO
CRIME PARA ESCOLA POSITIVA
DECORRE DE FATORES NATURAIS E SOCIAIS
DELIQUENTE PARA ESCOLA CLÁSSICA
É SER LIVRE QUE PRÁTICA O DELITO POR ESCOLHA MORAL, ALHEIA A FATORES EXTERNOS
DELIQUENTE PARA ESCOLA POSITIVA
NÃO É DOTADO DE LIVRE ARBITRIO, É UM SER ANORMAL, SOB AS ÓTICAS BIOLÓGICAS E PSÍQUICAS
PENA ESCOLA CLÁSSICA
É FORMA DE PREVENÇÃO DE NOVOS CRIMES, DEFESA DA SOCIEDADE PUNITUR
PENA ESCOLA POSITIVA
FUNDA-SE NA DEFESA SOCIAL, OBJETIVA A PREVENÇÃO DE CRIMES, DEVE SER INDETERMINADA, ADEQUANDO-SE AO CRIMINOSO PARA CORRIGI-LO
ESCOLA CLASSICA FUNDAMENTOS DE QUEM?
CESARE BECCARIA, baseada no iluminismo
ESCOLA POSITIVA FUNDAMENTO DE QUEM
DOUTRINA DETERMINISTA, INTRODUZINDO A IDEIA DE CRIMINOSO NATO - criado por Enriso FERRI
TEORIA DO CONSENSO - Escola de Chicago, Associação
diferencial, Anomia
e Subcultura delinquente
Tem fundamento funcionalista: a finalidade da sociedade é atingida quando
há um perfeito funcionamento de suas instituições, de forma que todos
compartilham os mesmos valores, e portanto as regras legais estão em perfeita
sintonia com as regras sociais (a lei é extraída do consenso).
TEORIA DO CONFLITO - Labbeling e teoria crítica
A coesão e a ordem na sociedade são
obtidas através de coerção, e não do consenso. A pauta de valores do grupo
dominante é imposta de forma unilateral
ao grupo dominado
Enrico ferri
determinismo social, idealizador da lei de saturação social
Rafaele Garofalo
fala sobre delito natural, crimes que são previstos como tal independente do tempo e do lugar, já os delitos legais sofriam variações conforme o local e o tempo. Não ofendendo o sendo de moralidade comum
1) Incidência massiva
(não se pode
considerar crime um comportamento isolado sendo inafastável que a conduta
que se queira criminalizar tenha alcançado reiteração tendo sua assimilação
reverberado pelo tecido social);
2) Incidência aflitiva
(é ínsito ao crime a quebra
da paz social, não podendo ser etiquetado como crime condutas apenas por ferir
suscetibilidades episódicas e sectárias)
3) Persistência espaço-temporal
l (o fato
que se quer imputar como criminoso deve ser persistente, provando que não se
dissipará apenas pelo decurso do tempo reclamando intervenção estatal para
sua cessação)
4) Inequívoco consenso
(consenso acerca de sua etiologia e das
técnicas de intervenção para seu enfrentamento eficaz). Esse seria o caminho
para criminalizar uma conduta, orientando então o legislador que durante a maturação legiferante irá sopesar a presença de todos os requisitos (ou assim
deveria fazê-lo
IMAGEM DO CRIMINOSO ESCOLA CLÁSSICA E CULPABILIDADE
Homem ideal, dotado de
livre arbítrio (imagem
abstrata)
- O comportamento
criminoso é atribuído ao
mau uso da liberdade. O
criminoso é um pecador
que optou pelo mal e
merece ser punido. O
livre arbítrio
fundamenta a
culpabilidade, a
reprovabilidade da
conduta e a imposição
da pena
IMAGEM DO CRIMINOSO E CULPABILIDADE POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
O criminoso é um
animal selvagem e
perigoso, um prisioneiro
de sua própria doença
(determinismo
biológico) ou de
processos causais
alheios a ele
(determinismo social):
um ser escravo de sua
carga hereditária, que
olha o passado e sabe,
fatalmente escrito, seu
futuro - NEGA O LIVRE ARBITRIO
- criminoso não é
culpável. Sua
periculosidade
fundamenta a imposição
de uma medida de
segurança
IMAGEM DO CRIMINOSO E CULPABILIDADE ESCOLAS MARXISTAS
O criminoso é antes de
mais nada vítima da
premência para a inserção
num processo de
produção e obtenção de
benesses materiais típicas
do sistema capitalista
- O criminoso não pode ser
responsabilizado, pelo
menos não sozinho, uma
vez que age premido pelas
circunstâncias (fruto das
desigualdades sociais). O
viés seletivoestigmatizante do crime
somente perpetua
injustiças sociais, portanto
a culpabilidade deve ser ao
menos compartilhada (coculpabilidade
VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA
É a que decorre direta e
imediatamente da prática
delitiva.
Ex.: a pessoa que sofre uma
lesão corporal.
É o impacto direto do crime
na vítima