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Policia civil > LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL > Flashcards

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Flashcards

1
Q

LICENÇAS

A

PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
MOTIVO DE DOENÇA EM PESOA DA FAMÍLIA
PARA REPOUSO DA GESTANTE
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
POR MUDANÇA DE DOMICILIO
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
COMO PRÊMIOE E
ESPECIAL

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2
Q

direitos

A

aposentadoria
disponibilidade
concessôes
direito de petição
acumulação
direito e assistencia a previdencia

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3
Q

vantagens

A

gratificações
indenizaçãoes
ajuda de custo
diárias
salario familia
indenizações

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4
Q

penas disciplinares

A

repreensão
suspensão
destituição dos cargos e encargos de confiança
demissão simples
demissão qualificada
cassação da aposentadoria
cassação de disponibilidade

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5
Q

competencia da policia civil

A

– prevenir, reprimir e apurar os crimes e contravenções, na
forma da legislação em vigor;
I – coordenar e executar as atividades relativas à Polícia
Administrativa e Polícia Técnica e Científica.

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6
Q

Princípios

A

hierarquia e disciplina

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7
Q

À Polícia Civil, compete:

A

I – prevenir, reprimir e apurar os crimes e contravenções, na forma da
legislação em vigor;
II – coordenar e executar as atividades relativas à Polícia
Administrativa e Polícia Técnica e Científica

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8
Q

Afastamento do exercício quando

A

pode fazer um curso de 2 anos aperfeiçoamento
doutorado - defesa de tese continuo recebendo

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9
Q

estágio probatório tempo?

A

3 anos

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10
Q

avaliação a cada 6 meses

A

avaliação pela chefia imediata

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11
Q

psicologo na PC

A

agente da autoridade policial

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12
Q

suspensa a contagem quando?

A

a qualquer tipo, EXCETO por saúde, maternidade. Mas por interesse particular suspende

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13
Q

ação policia o que é?

A

realização da investigação criminal e seus procedimentos persecutórios ou participação em atividades operacionais da PC na execução de tarefas para manutenção da ordem pública

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14
Q

REINTEGRAÇÃO

A

SUJEITO DEMITIDO, ENTRA NA JUSTIÇA E É ANULADO A DEMISSÃO. ELE VOLTA DA DEMISSÃO.
Decisão administrativa ou judicial. Feito idenizações.

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15
Q

Readaptação

A

volta de problemas de saúde, não posso pedir antes de 5 anos.

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16
Q

Reversão

A

retorno da atividade do servidor aposentado
Não pode ficar na indisponibilidade

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17
Q

Aproveitamento

A

reingresso do civil que estava parado. Passo por médico e por uma prova de capacidade física

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18
Q

Vacância do cargo

A

exoneração
demissão
aposentadoria
promoção
acesso
readaptação e
falecimento

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19
Q

demissão vs exoneração

A

demissão - aplicada a penalidade
exoneração a pedido ou ex-officio - não entrar em exercicio no prazo legal

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20
Q

nomeação prazo

A

30+15
ou 30+30 caso tenha alguma limitação

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21
Q

Remoção

A

a pedido do próprio policia interessado
por permuta
compulsória por necessidade ou interesse público 15 dias + 15 dias
por promoção
compulsória por problemas disciplinares 15 dias + 15 dias
acompanhamento de casamento pode ser removido ou estruturação pública de UNIÃO ESTÁVEL

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22
Q

rotação

A

onde o servidor exerce a sua atividad

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23
Q

remoção

A

mudança do local de trabalho com o sem mudança de setting

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24
Q

férias 30 divide em duas partes

A

minimo de 10 dias

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25
Q

licença superior a 3 dias vai para junta médica

A

verdade

26
Q

PRAZO MÁXIMO DE LICENÇA

A

NO MÁXIMO 24 MESES

27
Q

Licença para tratamento de saúde é remunerada

A

sim

28
Q

Licença de quinquênio gera quantos?

A

3 meses de licença

29
Q

Posso ter uma licença se tiver filho deficiente por 20 horas semanais

A

verdade

30
Q

policial casado com conjuge que trabalho em algo público e precisa se mudar pode ter licença sem tempo definido assim como

A

serviço militar

31
Q

direito de recorrer na esfera administrativa prescreve em

A

5 anos

32
Q

Só pode acumular cargo em

A

magistério
ou em orgãos de deliberação coletiva

33
Q

Repreensão

A

falta de cooperação e solidariedade
apresentar-se ao serviço de forma insatisfatória deixar de saldar dívidas legitimas
reincidencia 30 dias de suspensão

34
Q

suspensão punição

A

30 dias
faço ofensas
deixo de cubrir atribuições minhas

reincidencia 60 dias de suspensão

35
Q

suspensão de 31 a 60 dias

A

em caso de reincidencia 120 dias
fazer afirmação falsa
queixa infudada de coelga
não cumprir diligencias

36
Q

demissão simples

A

não pode voltar para outro emprego público no prazo de 5 a 7 anos

37
Q

demissão qualificada

A

de 6 a 10 anos sem voltar aos serviços públicos

38
Q

prescrever as ações

A

2 anos de fatos puníveis com repreensão e suspensão
5 anos quanto aos fatos punidos com dmeissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade

39
Q

NÃO PODE SER PC E VEREADOR

A

VERDADE E RECEBE A REMUNERAÇÃO

40
Q

objetivo do plano de carreira do PC

A

VALORIZAR O POTENCIAL PROFISISONAL
INCENTIVAS A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DEMOCRATIZAR AS OPORTUNIDADES
RACIONALIZAR E MELHORAR CONTINUAMENTE A QUALIDADE

41
Q

DELEGADO PODE TRABALHAR EM DUAS DELEGACIAS DE

A

POLICIA DE COMARCA ganha 20% a mais

42
Q

AGENTE DE AUTORIDADE PODE TRABALHAR EM DUAS DELEGACIAS

A

DE POLICIAS MUNICIPAIS
PODE FICAR SÓ 1+1 UM ANO PRORROGÁVEL POR MAIS 1 ANO
ganha 25% a mais

43
Q

caso tenha que trabalhar em outro local receberá ajusta de custo

A

sim, por mais de 30 dias recebe 50%

44
Q

PRINCÍPIOS DA JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS

A

DISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO EM CARÁTER PERMANENTE
COMPATIBILIDADE ENTRE A CARGA HORARIA E TIPO DE ATIVIDADE EXECUTADA
DIREITO AO REPOUSO PARA RESTABELECIMENTO DO PSICO E FISICO

45
Q

JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS - JORNADA

A

ESCALAS DE PLANTÃO
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
REGIMO DE SOBREAVISO

46
Q

JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS - ESCALAS DE PLANTÃO

A

12 HORAS DE TRABALHO 12 DE DESCANSO 12 DE SERVIÇO E 60 DE DESCANSO

47
Q

o PC só pode entrar em qualquer escala de platão com pelo menos uma folga por mÊs

A

sim

48
Q

JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS - folga

A

um final de semana de folga por mês

49
Q

hora de sobre aviso contagem

A

a hora do trabalho em regime de sobreaviso é contada a razão de 1/4 da hora normal da jornada

50
Q

dois limites JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS

A

mensalmente a 100 horas de trabalho e 400 de sobreaviso

51
Q

banco de horas

A

registro das horas que faltam e que sobram

52
Q

registo de banco de horas soma as frações de quantos minutos

A

15 min

53
Q

compenso as horas do banco de horas dentro do mÊs?

A

SIM, mas posso compensar em até 3 meses

54
Q

cargos em comissão ou função gratificada tem banco de horas?

A

não

55
Q

banco de horas sobreaviso

A

3/4

56
Q

horas excedentes o que não conta

A

cursos
deslocamento
docencia

57
Q

Saldo positivo das horas

A

folga até o término do 3° mês, subsequente da apuração do saldo feito pela chefia
afastamento - não tiro folga
ou situação extraordinária

58
Q

se não tirou a folga, a fim de compensar o saldo faz o que?

A

tiro durante jornada de trabalho em 50%

59
Q

folga preciso avisar quando?

A

3 dias antes

60
Q

tenho limite de 24 horas para pagar consecutivas

A

sim

61
Q
A

Policia civil (17 decks)

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