direito coletivo do trabalho Flashcards
(5 cards)
as Confederações organizar-se-ão com, no mínimo
______, e terão sede na Capital da República.
três federações
As Federações organizar-se-ão, com no mínimo______
cinco Sindicatos
As Centrais Sindicais, também denominadas de uniões ou confederações de trabalhadores, são consideradas entidades de cúpula, pois se situam no topo da estrutura sindical, acima dos sindicatos, das federações e confederações de trabalhadores, são Inter categoriais pois abraçam categorias profissionais distintas. Elas podem fazer acordos ou convenções coletivas?
não podem
a greve é hipótese de suspensão coletiva do contrato de trabalho; deve ser precedida de negociação coletiva; e exige o aviso prévio de ____ nas atividades essenciais e ___ nas atividades comuns; a deflagração e a cessação da greve dependem de deliberação
da assembleia; e nos serviços ou atividades essenciais deve ser garantida a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento de necessidades inadiáveis.
72 horas; 48 horas
sobre a convenção 87 da OIT, tem-se que a legislação nacional deverá determinar até que ponto aplicar-se-ão às forças armadas e à polícia as garantias previstas pela presente Convenção.
certo