EMBARGOS À EXECUÇÃO Flashcards
1
Q
Após oferecimento de embargos à execução com fundamento em uma questão processual os e Quentin que era desistência da ação de execução nesse cenário é preciso a concordância do executado?
A
O juiz deverá extinguir tanto ação de execução como a ação de embargos execução sem necessidade de prévia concordância do executado.
Pelo princípio da disponibilidade os exequente pode desistir total ou parcialmente da execução. A necessidade de concordância um dos executado vai depender de duas situação (se já houver sido opostos embargos):
• os embargos tratou apenas em questão processual não vai necessitar de concordância do executado
• Os embargos tratam de questão sobre a execução em si esse deverá haver concordância do executado
