FÉRIAS

Question 1

Férias é um período de ——- do contrato de trabalho em que o empregado deixa de laborar para repousar, descansar, se dedicar ao lazer e à inserção familiar e social.

Answer 1

Interrupção

Question 2

Confirmando a irrenunciabilidade das férias, a reforma trabalhista deixou claro que nem mesmo negociação coletiva poderá suprimir ou reduzir tal direito.
Verdadeiro ou falso?

Answer 2

Verdadeiro.

Question 3

Período ——- é o lapso temporal necessário para que o empregado adquira o direito às férias.

Answer 3

Aquisitivo.

Question 4

O período ——————, por sua vez, é o lapso temporal que sucede o período aquisitivo, no qual o empregador deve conceder as férias ao obreiro.

Answer 4

Concessivo.

Question 5

CLT, art. 134 - As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o —————-

Answer 5

Direito .

Question 6

Período aquisitivo X Período concessivo :

Answer 6

Question 7

O período concessivo das férias, também chamado de período de gozo ou período de fruição, inicia-se logo ————completado o período aquisitivo.

Answer 7

Após

Question 8

Em regra, as férias devem ser concedidas em um único período. Entretanto, a própria CLT admite o ———————— das férias.

Answer 8

Fracionamento .

Question 9

Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até ———- períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

Answer 9

3

Question 10

O fracionamento das férias foi uma das alterações promovidas pela reforma trabalhista, já que, até então, o parcelamento podia se dar apenas em casos excepcionais e somente em 2 períodos.
Verdadeiro ou falso ?

Answer 10

Verdadeiro.

Question 11

É proibido o fracionamento de férias para os menores de 18 anos e maiores de 50.
Verdadeiro ou falso?

Answer 11

Falso . A reforma trabalhista revogou a regra que impedia o fracionamento de férias para os menores de 18 anos e maiores de 50.É possível o fracionamento das férias, até mesmo, para menores de 18 ou maiores de 50 anos.

Question 12

É vedado o início das férias no período de ——dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado [RSR].

Answer 12

2 .

Question 13

Para a concessão das férias, para que o obreiro possa se planejar, deve ser pré-avisado do seu período de gozo com a antecedência mínima de ——dias .Desse aviso, o interessado dará recibo.

Answer 13

30

Question 14

Nos casos em que o empregador deixar de conceder férias no período concessivo,ou seja, 12 meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, ocorre infração —————— e, também, sujeitará o empregador a pagar uma indenização ao empregado equivalente ao dobro da respectiva remuneração.

Answer 14

Administrativa

Question 15

A concessão das férias será participada por escrito ou oralmente ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias.
Verdadeiro ou falso ?

Answer 15

Falso . A concessão das férias será participada, por ESCRITO , ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias.

Question 16

O empregado não poderá entrar no gozo das férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja ———— a respectiva concessão.

Answer 16

Anotada

Question 17

A concessão das férias será anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados. Exceto quando se tratar de :

Answer 17

Microempresas e empresas de pequeno porte – ME/EPP)

Question 18

Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar —————— para o serviço.

Answer 18

Prejuízo

Question 19

O empregado estudante, menor de ———-anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

Answer 19

18

Question 20

O empregador, além de definir o período de férias do empregado, também pode determinar que seus empregados tenham férias ————, ou seja, vários empregados gozarão férias simultaneamente.

Answer 20

Coletivas

Question 21

As férias coletivas podem abranger todos os empregados da empresa, todos os empregados de um (ou mais de um) dos estabelecimentos da empresa e, também, todos os empregados de determinados setores.
Verdadeiro ou falso?

Answer 21

Verdadeiro.

Question 22

Férias individuais X férias coletivas :

Answer 22

Question 23

Nas férias coletivas ,os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na oportunidade, férias ————-iniciando-se, então, novo período aquisitivo.

Answer 23

Proporcionais

Question 24

Um empregado de uma empresa que possua apenas 6 meses de serviço no momento da concessão das férias coletivas gozará de 15 dias de férias (metade de 30), e caso retorne ao serviço juntamente com os demais empregados, os outros 15 dias em que ele deixou de trabalhar serão considerados como licença remunerada.
Verdadeiro ou falso?

Answer 24

Verdadeiro.

Question 25

Para fins de férias coletivas , o empregador comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência mínima de ——- dias as datas de início e fim das férias, precisando quais os estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida.

Answer 25

15

Question 26

A lei Complementar 123/06 —— as ME/EPP da comunicação ao Mtb em caso de férias coletivas .

Answer 26

Dispensa

Question 27

O empregador que concede férias coletivas é obrigado a comunicar com antecendência de 15 dias aos —————- representativos dos empregados .

Answer 27

Sindicatos

Question 28

Para os empregados ,em geral ,o período de férias anuais é de 30 dias. Entretanto, as faltas —————————podem acarretar a redução deste período.

Answer 28

Injustificadas .

Question 29

A relação entre número de faltas e a correspondente redução do período de férias foi estabelecido pelo artigo 130 da CLT:

Answer 29

Question 30

Quantidade de faltas injustificadas X dias de férias :

Answer 30

Question 31

As férias são contadas em dias ——, ou seja, o período de férias inclui finais de semana e feriados.

Answer 31

Corridos .

Question 32

É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
Verdadeiro ou falso?

Answer 32

Verdadeiro.Esse é o dispositivo Celetista . Não se admite o desconto de faltas em férias (exemplo da irregularidade: um dia de falta equivale a um dia a menos de férias).

Question 33

Constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução número de dias de férias devidas ao empregado;
Verdadeiro ou falso?

Answer 33

Verdadeiro.

Question 34

Considera-se trabalho em regime de tempo ——— aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

Answer 34

Parcial

Question 35

No caso dos empregados a tempo parcial, até a reforma trabalhista, a CLT previa regra diferenciada quanto à duração das férias, havendo períodos distintos de acordo com a carga horária dos mesmos. Depois da reforma , as férias dos empregados a tempo parcial segue a mesma regra dos demais empregados celetistas, exceto os ——— a tempo parcial ,que continua havendo uma diferenciação em relação à duração das férias.

Answer 35

Domésticos

Question 36

Os empregado em regime intermitente tem direito a férias, as quais devem ser pagas ————— ao final de cada período de atividade do trabalhador.

Answer 36

Proporcionalmente

Question 37

Para o empregado intermitente, a cada doze meses, o empregado adquire direito a usufruir, nos doze meses subsequentes, um mês de férias, período no qual não poderá ser convocado para prestar serviços pelo mesmo empregador.
Verdadeiro ou falso?

Answer 37

Verdadeiro .

Question 38

As férias do empregado intermitente [são] de um mês, e não de 30 dias [como para os empregados em geral], o período aquisitivo será pela ——- de dias trabalhados e não pela data de aniversário do contrato, o pagamento das férias não se faz na ocasião do gozo, mas sim ao fim de cada período de trabalho”.

Answer 38

Soma

Question 39

Se as faltas já são ————————-pela lei, consideram-se como ausências legais e não serão descontadas para o cálculo do período de férias.

Answer 39

Justificadas

Question 40

Resumo período aquisitivo e período concessivo :

Answer 40

Question 41

Resumo fracionamento das férias individuais :

Answer 41

Question 42

Resumo do direito de coincidência:

Answer 42

Question 43

Resumo de formalidades para férias individuais :

Answer 43

Question 44

Resumo dias de férias X faltas injustificadas:

Answer 44

Question 45

Resumo da perda de direito de férias :

Answer 45

Question 46

Resumo da remuneração de férias:

Answer 46

Question 47

Resumo do abono de férias :

Answer 47

Question 48

Não serão considerados faltas injustificadas ao trabalho :

Answer 48

Question 49

Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
Verdadeiro ou falso ?

Answer 49

Verdadeiro.