Relação de Trabalho e Emprego/fraude na Relação de trabalho e emprego Flashcards
Relação de trabalho :
A relação de trabalho corresponde a qualquer vínculo jurídico por meio do qual uma pessoa natural executa obra ou serviços para outra pessoa natural ou empresa, mediante pagamento em pecúnia.
Relação de emprego:
A relação de trabalho de natureza contratual, realizada no âmbito de uma atividade econômica ou a ela equiparada, em que o empregado se obriga a prestar um trabalho pessoal, essencial à consecução dos fins da empresa e subordinado, cabendo ao empregador suportar os riscos do empreendimento econômico, comandar a prestação pessoal do trabalho e contraprestá-lo através do salário.
Todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado.
Essa afirmação destaca a distinção entre o termo “empregado” e o conceito mais amplo de “trabalhador”. Um empregado é um tipo específico de trabalhador que mantém uma relação de emprego com um empregador, caracterizada por subordinação, remuneração e controle das condições de trabalho. Por outro lado, o termo “trabalhador” engloba todas as pessoas envolvidas em atividades laborais, incluindo autônomos, profissionais liberais e outros que podem não ter uma relação formal de emprego. Assim, enquanto todo empregado é, de fato, um trabalhador, nem todo trabalhador se enquadra na definição estrita de empregado.
Exemplos de relações de emprego :
Exemplos de relações de trabalho :
Elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego: (5)
Para que se possa falar em relação de emprego deve haver a prestação de serviço por pessoa física.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Existem tentativas de mascaramento de típicas relações de emprego, onde se tenta camuflar o vínculo empregatício com o uso artificial de pessoa jurídica. Qual princípio deve ser utilizado para desconstruir tais situações?
Princípio da primazia da realidade .
A pessoalidade se faz presente quando o prestador de serviços não pode se fazer substituir por terceiros, o que confere vínculo com caráter de infungibilidade.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A pessoalidade tem lugar quando o prestador de serviços é sempre o mesmo, havendo, então, prestação de serviço intuitu personae.
Como o empregado não pode deixar de ir trabalhar em determinado dia e mandar um amigo ou parente em seu lugar, tem-se que o vínculo empregatício possui caráter de infungibilidade (em relação ao prestador de serviços – empregado).
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O princípio da infungibilidade se aplica ao empregador.
Verdadeiro ou falso ?
Falso. O empregado não pode ser substituído,(Infungibilidade ) ao contrário do empregador, para quem se permite a fungibilidade,como na sucessão de empregadores ,em que não se modifica o contrato de trabalho .
Destaque as diferenças quanto a fungibilidade em relação ao empregado e ao empregador :
Existem afastamentos legais (mandato de dirigente sindical, férias, licenças, etc.) e, nestes casos, apesar do contrato de trabalho ser interrompido (ou suspenso) isto não prejudica a pessoalidade do trabalhador.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
É tida como o elemento mais marcante para a configuração da relação de emprego, e ela se verifica quando o empregador tem poder diretivo sobre o trabalho do empregado, dirigindo, coordenando e fiscalizando a prestação dos serviços executados pelo trabalhador:
Subordinação.
Atualmente há consenso doutrinário de que a subordinação da relação empregatícia tem viés econômico.
Verdadeiro ou falso ?
Falso .
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro. Apesar de o artigo falar em “dependência”, que era o enfoque doutrinário nas ópticas de dependência técnica e econômica, hoje o mais adequado é falar-se em subordinação jurídica.
