Filosofia Jurídica

Question 1

Hans Kelsen trouxe qual teoria geral do direito? Qual diferença de norma e proposição jur? O o.j. retira validade de onde? Kant vs. Kelsen?

Answer 1

1. Hans KELSEN: Teoria Pura do Direito - Positivismo Jurídico Kelseniano: exclui da norma valores, política, moral e ciências naturais. Vincula do direito ao Estado - modelo legalista-estatal.
2. Diferencia NORMA JUR de PROPOSIÇÃO JUR.
   Norma: conteúdo prescritivo de direito, regra de conduta com sanção.
3. Proposição: interpretação de uma norma jurídica pelo judiciário, doutrinadores, estudiosos e pela própria lei.
4. Validade do ordenamento jurídico decorre da norma fundamental (lógica).
5. Kelsen: PUREZA
   Kant: MORAL + DIR.