Processo Penal Flashcards
(4 cards)
Qual a lógica da identificação do perfil genético? É obrigatório a todos os crimes/prisioneiros? Tem punição?
- Registros do DNA para comparar com vestígios de crime. A amostra só serve pra isso, é descartada e o resultado sigiloso.
- É obrigatório apenas para crimes graves dolosos de violência contra pessoa e + hediondos + contra vida/vulnerável/sexual.
- Se é obrigatório, tem uma punição a quem não topar: FALTA GRAVE.
Qual a lógica do exame de integridade mental? Quem pode requerer? Pode no IP e na AP? Suspende eles?
- Ver se o acusado tem problemas mentais e se a pena serviria ao fim dela (se é D.M. a pena não serve, só MS). Enquanto isso ele tem nomeado um curador pra defesa dos seus interesses.
- Todo mundo pode pedir, considerando o fim do proc. penal. Inclusive, CADI e o juiz de ofício.
- Pode a qualquer tempo, se for na AP - SUSPENDE (salvo diligência que puder ser prejudicada pelo adiamento), no IP ainda não suspende, pois a investigação pode continuar.
Qual a lógica do reconhecimento de pessoa?
- A vítima identificar o criminoso.
Antes ela vai descrever como era o criminoso. Aí a polícia vai encontrar pessoas semelhantes pro dia do reconhecimento. Ao colocar outras pessoas semelhantes ao lado, reduz-se o risco da vítima apontar a única apresentada por querer justiça.
- ÓBVIO que se eu tiver medo da pessoa me ver - intimidação, ou se existir risco de me influenciar, o policial vai providenciar para que a vítima não seja vista ao reconhecer.
- Do ato assina a vítima, a autoridade policial e 2 testemunhas presenciais. Sem seguir o procedimento é prova nula.
Qual a lógica da busca pessoal e da domiciliar? É preciso mandado judicial?
- A lógica é buscar vestígios de crime, sem invadir os direitos fundamentais, por isso ambas precisam de justificativa.
A pessoal (incluindo o carro) exige fundada suspeita (ex.: denúncia, viu a pessoa vendendo algo escondido): não admite só atividade suspeita ou nervosismo.
A domiciliar é mais grave, então exige mandado judicial. MAS excepcionalmente dispensa o mandado em flagrante delito (crime permanente), desastre ou prestar socorro. Se não verificado isso é nula e gera responsabilidade da PM.
