IN 17/PNSA Flashcards
O plano nacional de prevenção da IA e de controle e prevenção da DNC é estratégia passível de aplicação em todas as UF.
Qual a finalidade desse plano?
Promover ações direcionadas à defesa sanitária
Visando ao fortalecimento do sistema de atenção veterinária
E à implementação do PNSA
Em todo o território nacional.
A adesão das UFs às normas previstas do Plano tem caráter voluntário.
Qual a finalidade dos critérios adotados?
Servirão para avaliação dos sistemas locais de atenção veterinária
E, consequentemente,
Para classificação das UFs por STATUS SANITÁRIO em relação à IA e à DNC.
Para efeitos de implementação e operacionalização do plano nacional, e baseado em critérios geopolíticos, o Brasil será dividido em?
a) zonas
b) blocos
c) regiões
d) acumulados
e) conglomerados
Letra C
Regiões
As UF poderão aderir ao plano de forma ISOLADA, mediante a formação de blocos regionais de UF.
Além disso, será possível a delimitação de áreas internas em seu território?
Sim,
Poderão aderir ao plano de forma ISOLADA, mediante a formação de blocos regionais de UF, ou ainda delimitando áreas internas em seu território, desde que apresentem garantias equivalentes de funcionamento do sistema de defesa sanitária animal na área proposta.
Quem é o responsável por:
“Realizar, continuamente, a revisão e regulamentação dos manuais do PNSA em especial no que concerne às atividades de rotina e de emergência sanitária da IA e DNC e à adequação das normas para os diferentes segmentos avícolas de reprodução, corte, postura comercial, RATITAS, ornamentais e avicultura não-comercial”
?
DSA
Quem fará parte do Plano Nacional de Prevenção da Ia e Prevenção e Controle da DNC?
SDA (Secretaria de Defesa Agropecuária): DSA / DIPOA / CGAL / DFIP / VIGIAGRO
SFA
Secretarias de Agricultura Estadual e seus Órgãos de Defesa Sanitária Animal
Iniciativa Privado
Quais as funções da DSA?
- > Coordenará as ações que visem à determinação da situação epidemiológica da região em relação à IA e DNC, mediante a realização de inquéritos epidemiológicos ANUAIS (corte/postura/subsist/aves migratorias)
- > Manterá atualizado o marco legal de ações para combate à IA e DNC e os manuais de atuação do PNSA referentes aos procedimentos operacionais e atividades de campo e de emergência sanitária;
-> Definirá os parâmetros de equivalência de status sanitário e de níveis de eficiência na execução de
atividades dos serviços de defesa sanitária animal, referentes ao Plano Nacional de Prevenção da
Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle;
-> Fornecerá material educativo modelo, para promoção de ações uniformes como previsto pelo PNSA,
no território nacional, em todos os níveis de execução;
-> Editará as regras específicas de trânsito INTERESTADUAL para os diferentes tipos de exploração avícola, visando às necessidades da implementação do Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de
Controle e Prevenção da Doença de Newcastle;
-> Atualizará permanentemente os requisitos sanitários exigidos à importação e à exportação de aves
vivas, material genético, produtos e subprodutos avícolas, visando ao atendimento das normas.
-> Estabelecerá modificações nas medidas de biosseguridade e higiênico-sanitárias para prevenção da Influenza Aviária e da Doença de Newcastle nos estabelecimentos avícolas nacionais;
-> Manterá atualizado o cadastro nacional de médicos veterinários credenciados para emissão de Guia
de Trânsito Animal (GTA), para aves;
-> Estabelecerá normas sanitárias para a participação de aves em eventos agropecuários.
De quem é a responsabilidade pela ação:
“Estabelecerá modificações nas medidas de biosseguridade e higiênico-sanitárias para prevenção da Influenza Aviária e da Doença de Newcastle nos estabelecimentos avícolas nacionais”?
DSA
De quem é a responsabilidade pela ação:
“Editará as regras específicas de trânsito INTERESTADUAL para os diferentes tipos de exploração avícola”?
DSA
De quem é a responsabilidade pela ação:
“Definirá os parâmetros de equivalência de status sanitário e de níveis de eficiência na execução de
atividades dos serviços de defesa sanitária animal, referentes ao Plano”?
DSA
De quem é a responsabilidade pela ação:
“Manterá atualizado o cadastro nacional de médicos veterinários credenciados para emissão de Guia
de Trânsito Animal (GTA), para aves”?
DSA e SFA
De quem é a responsabilidade pela ação:
“Estabelecerá normas sanitárias para a participação de aves em eventos agropecuários”?
DSA
Quais são as ações e responsabilidades do DIPOA?
I - informará imediatamente ao DSA, a identificação da ocorrência de mortalidade acima de 10 em lotes de aves de CORTE, ocorrida num período inferior a 72hrs, e descritas no boletim sanitário.
II - informará imediatamente ao DSA, a identificação de sinais característicos de IA ou DNC, durante a inspeção ante-mortem do lote.
III - participará na vigilância ATIVA* para IA/DNC, mediante coleta de amostras biológicas em abatedouros, no momento da inspeção das aves.
- atualização -> informar imediatamente ao DSA, a constatação no BS de taxas de mortalidade definidas para caracterização de um caso suspeito de IA e DNC, sem a comprovação do atendimento do lote e da sua liberação para o abate pelo SVO.
Quais são as ações do DFIP?
I - realizará controle de vacinas, por UF, no que se refere à quantidade produzida ou importada por
laboratório e da quantidade utilizada;
II - avaliará vacinas e medicamentos disponíveis e realizará seus registros, por demanda do DSA.
Quais são as ações do CGAL?
I - garantirá oferta de diagnóstico laboratorial, demandado pelo DSA, para atendimento às atividades de monitoramento epidemiológico anual dos plantéis avícolas e dos processos de vigilância ativa e passiva
para IA e DNC
II - desenvolverá, na rede laboratorial do LANAGRO, diagnóstico rápido e confirmatório para a Influenza
Aviária e Doença de Newcastle, com modernização dos equipamentos e treinamento de técnicos
responsáveis pela condução dos testes, objetivando à realização de monitoramento sorológico anual, sob
demanda do DSA.
Quais são as ações do VIGIAGRO?
I - coordenará a fiscalização, em todas as Unidades de Vigilância Agropecuária nos pontos de ingresso no
País, da importação de: aves vivas, seus produtos e subprodutos comestíveis e não-comestíveis; ovos,
seus produtos e subprodutos comestíveis e não-comestíveis; ovos férteis e sêmen de aves, ou qualquer
outro material de multiplicação animal de aves; produtos biológicos de aves;
II - assegurará que os produtos supracitados serão passíveis de autorização prévia de importação e
interceptação, proibição do ingresso ou destruição, quando originários ou que transitarem por países
considerados de risco pelo DSA;
III - garantirá a fiscalização dos resíduos sólidos de veículos de transporte aéreo, marítimo e terrestre, por
meio da exigência do tratamento dos resíduos em áreas primárias, utilizando métodos de eficácia
cientificamente comprovada, impedindo a entrada no território nacional de materiais passíveis de
veiculação de doenças;
IV - garantirá a fiscalização de bagagens acompanhadas e desacompanhadas, em terminais internacionais de desembarque de passageiros em aeroportos internacionais, postos de fronteira, portos marítimos e fluviais, realizando destruição de produtos agropecuários apreendidos sem a devida autorização de importação ou certificação;
V - promoverá a intensificação das campanhas de educação sanitária dirigida aos passageiros em trânsito
internacional.
Quais são as ações da SFA?
I - ASSEGURARÁ*** no âmbito estadual, o cumprimento das medidas sanitárias de rotina e emergenciais
constantes da legislação vigente e do Manual de Contingência, frente a uma suspeita de IA e DNC.
II - **credenciarão* médicos veterinários para emissão de GTA para trânsito interestadual de aves;
III - manterá atualizado o cadastro de médicos veterinários credenciados para emissão de GTA (=DSA)
IV - realizará ações educativas, de acordo com normas e outras fontes indicadas pelo DSA;
V - participará do Comitê Estadual de Sanidade Avícola e nas ações dos Grupos de Emergência Sanitária
em Sanidade Avícola Estadual;
VI - atualizará o cadastro georreferenciado, em formato eletrônico, de todos os estabelecimentos avícolas
de reprodução e produtores de ovos livres de patógenos específicos (SPF) ou controlados.
De quem é a responsabilidade por essa ação:
“**credenciarão* médicos veterinários para emissão de GTA para trânsito interestadual de aves”?
SFA
