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Lei seca > IN 48 > Flashcards

IN 48 Flashcards

1
Q

Qual o objetivo da IN 48?

O que a difere da IN 44?

A

A IN 44 previa a erradicação da febre aftosa

A IN 48 aprova as diretrizes para vigilância da febre aftosa

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2
Q

Quais são os animais suscetíveis à FA?

A

Subordem Ruminantia

Família Suidae

Ordem Artiodactyla

Camélia Bactrianus

Além de outras na qual a infecção foi demonstrada

Principal: bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e Suinos

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3
Q

Quais são os animais silvestres suscetíveis à febre aftosa descritos na Ficha Técnica?

A

Animais silvestres: javalis, capivaras, cervídeos, bisão, búfalo africano, elefantes, girafas, lhamas, alpacas, camelos bactrianos.

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4
Q

O que é uma emergência zoossanitaria para febre aftosa?

A

Condição específica causada por um foco de febre aftosa ou dele derivada

Onde serão implantadas e executaras ações necessárias para eliminação do agente e a recuperação da condição de livre da doença

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5
Q

O que é um foco de febre aftosa?

A

Registro de pelo menos um caso confirmado de febre aftosa de acordo com ficha técnica*

Na ficha técnica foco de febre aftosa é uma unidade epidemiológica onde foi identificado pelo menos um caso confirmado de febre aftosa.
* atenção: o primeiro caso de FA em uma zona livre deve ser confirmado por isolamento e identificação viral

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6
Q

O que é um caso confirmado de febre aftosa de acordo com a ficha técnica?

A

Caso confirmado de febre aftosa:

caso provável que atenda a um ou mais dos seguintes critérios:

  1. isolamento e identificação do vírus da febre aftosa em amostras procedentes de animais susceptíveis, com ou sem sinais clínicos da doença; ou
  2. detecção de antígeno ou ácido ribonucleico viral específico do vírus da febre aftosa em amostra procedente de animal suscetível com sinais clínicos compatíveis com febre aftosa, ou que esteja vinculado epidemiologicamente a um caso ou foco confirmado de febre aftosa, ou que apresente indícios de contato prévio com o vírus da febre aftosa; ou
  3. detecção de anticorpos contra proteínas estruturais ou não estruturais do vírus da febre aftosa, que não sejam consequência de vacinação, identificados em amostra de animal suscetível com sinais clínicos compatíveis com febre aftosa, ou que esteja vinculado epidemiologicamente a um caso ou foco confirmado de febre aftosa, ou que apresente indícios de contato prévio com o vírus da febre aftosa.
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7
Q

O PNEFA/2020 tem como objetivo criar e manter condições necessárias para garantir a condição de livre de FA por meio do fortalecimento dos mecanismos de prevenção e detecção precoce da doença.

A

Certo

A execução do PNEFA se fundamenta em critérios científicos e diretrizes internacionais de vigilância da doença conduzida com base no compartilhamento de responsabilidades entre os setores público e privado

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8
Q

Alinhamento com os programas de educação e comunicação em saúde animal é uma estratégia do PNEFA

A

Certo

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9
Q

A promoção e consolidação da participação da sociedade é uma das estratégias do PNEFA

A

Certo

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10
Q

O aprimoramento do sistema de atenção veterinaria e dos mecanismos de vigilância é uma das estratégias do PNEFA

A

Certo

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11
Q

O fortalecimento do sistema de prevenção e detecção precoce

Incluindo a implantação de análises técnicas e científicas continuas na identificação das vulnerabilidades e das áreas de maior risco para ocorrência da doença

Com a finalidade de orientar e reforçar as ações de vigilância

É uma estratégia do PNEFA

A

Certo

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12
Q

O fortalecimento das ações relacionadas:

a fiscalizações de animais em portos, aeroportos, rodoviárias, fronteiras e afins

a programas de capacitação continuada de RH do SVO

à adequação da rede de diagnóstico laboratorial

É uma das estratégias do PNEFA

A

Certo

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13
Q

A utilização das estratégias de compartimentação e zonificacao é uma das estratégias do PNEFA

A

Certo

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14
Q

A manutenção da adequada oferta de vacina contra FA

O controle da produção, comercialização e utilização da vacina

É uma das estratégias do PNEFA

A

Certo

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15
Q

A realização das etapas de vacinação sistemática contra FA nas ZLCV é uma das estratégias do PNEFA

A

Certo

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16
Q

A garantia de acesso ao banco de antígenos e vacinas contra FA é uma das estratégias do PNEFA

A

Certo

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17
Q

A preparação para resposta à emergência zoossanitaria de FA é uma das estratégias do PNEFA

A

Certo

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18
Q

O aprimoramento e ampliação da participação do setor privado é uma das estratégias do PNEFA

A

Certo

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19
Q

A manutenção e ampliação das ZLSV é uma das estratégias do PNEFA

A

Certo

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20
Q

A vigilância continua e integrada com os países vizinhos em consonância com o PHEFA é uma das estratégias do PNEFA

A

Certo

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21
Q

O cadastro no SVO de explorações pecuárias é compulsório e de obrigação do produtor.

Deverá ser declarado por faixa etaria e sexo o total de animais bem com as demais informações dentro dos prazos definidos.

As épocas e a duração das campanhas obrigatórias de atualização cadastral deverão ser aprovadas pelo MAPA.

A

Atualização cadastral fora do período das campanhas oficiais deverá ser coordenada pelo SVO nas UF mediante iniciativa do produtor.

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22
Q

As épocas e a duração das campanhas obrigatórias de atualização cadastral deverão ser aprovadas pelo MAPA.

A

Certo

O SVO deve dispor dos dados cadastrais em sistema de informação eletrônica auditável e com geolocalização dos estabelecimentos rurais.

O mapa padronizará os dados que deverão estar disponíveis e atualizados nas UF e coordenará a integração entre os bancos estaduais para as consultas e análises necessárias pelas instâncias do SVO.

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23
Q

O mapa padronizará os dados que deverão estar disponíveis e atualizados nas UF e coordenará a integração entre os bancos estaduais para as consultas e análises necessárias pelas instâncias do SVO.

A

Certo

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24
Q

Para estabelecer um caso suspeito ou provável de doença vesicular devem ser adotados os critérios estabelecidos em ficha técnica.

O que é um caso suspeito ou provável de doença vesicular pela ficha técnica?

A

Caso suspeito de doença vesicular:

existência de um ou mais animais suscetíveis à febre aftosa, com sinais clínicos compatíveis com doença vesicular; ou resultados positivos/inconclusivos de febre aftosa realizados em laboratório credenciado;

Suspeita descartada: caso suspeito de doença vesicular cuja investigação pelo SVO descartou a existência de animais com sinais clínicos compatíveis;

Caso provável de doença vesicular:

constatação, por médico veterinário oficial, da existência de animais suscetíveis à febre aftosa, apresentando sinais clínicos compatíveis com doença vesicular; ou com indício de vínculo epidemiológico com caso/foco confirmado de febre aftosa;

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25
Q

A investigação epidemiológica dos casos suspeitos, prováveis e confirmados de doença vesicular bem como a atuação em emergências zoossanitaria de FA envolvem quais ações?

A

1- elaboração, revisão e atualização pelo DSA de manuais e planos sobre o tema

2- treinamentos e simulações

3- disponibilidade de material para investigação das suspeitas

4- aprimoramento da logística para envio de amostras e realização do diagnóstico

5- atualização e aperfeiçoamento do sistema de informação para gestão da investigação das suspeitas e de emergências zoossanitarias

6- fortalecimento de estrutura de gestão e dos mecanismos de disponibilização de recursos para emergência zoossanitaria

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26
Q

Quem é o órgão responsável pela coordenação e gestão de emergências zoossanitarias de FA em todo o país ?

A

MAPA

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27
Q

A constatação de caso provável de doença vesicular ou confirmado de FA implica na adoção de medidas sanitárias para identificação e contenção do agente etiológico.

A

Certo

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28
Q

A confirmação de foco de febre aftosa acarreta declaração de estado de emergência zoossanitaria pelo MAPA.

A

Certo

O trânsito de animais suscetíveis e de materiais de risco na área de emergência zoossanitarja estabelecidos será imediatamente suspenso até que o MAPA emita regulamentação específica para a região.

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29
Q

A condução do processo de reconhecimento de compartimento livre de FA é de responsabilidade do MAPA e contempla quais etapas?

A

Verificação do cumprimento das condições definidas pelo MAPA

Reconhecimento, pelo MAPA, de compartimento livre de FA (reconhecimento nacional)

Comunicação do reconhecimento nacional à OIE e outras organizações, países e parceiros comerciais interessados.

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30
Q

O que o SVO nas UF deverá executar de manteiga continuada para manutenção da condição sanitária nas zonas livres?

A

1- investigar todos casos suspeitos de doença vesicular

2- controlar postos de fronteira internacional, PFTA, portos, aeroportos, pista de pouso, aduana, loja franca, recinto alfândega, rodoviária e pontos de remessa postal incluindo a inspeção de bagagens de passageiros

3- controlar o ingresso de animais e produtos e subprodutos de risco

4- proibir a manutenção e manipulação do VFA, exceto em instituições com nível de biossegurança (4)

5- coibir a existência de espécies animais suscetíveis à FA em lições ou aterros e impedir o uso de resíduos neles contidos para alimentar animais

6- realizar vigilância baseada em risco com a identificação de unidades epidemiológicas e áreas de maior risco para introdução e disseminação do vírus da FA, assim como de produtores que possuam exploração pecuária em outra UF ou países*** importante

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31
Q

As épocas e duração das etapas de vacinação sistemática serão autorizados pelo….. com base em…..após avaliação de…?

A

Autorizadas pelo MAPA

Com base em proposta técnica do SVO nas UF

Após avaliação das características geográficas e agroprodutivas predominantes na região bem como das características técnicas da vacina

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32
Q

Uma vez definidas as etapas de vacinação o SVO nas UF deverá regulamentar e divulgar os procedimentos estabelecidos no âmbito estadual.

Como deverá proceder em casos de antecipação ou prorrogação das campanhas?

A

A prorrogação ou antecipação deverá ser aprovada pelo MAPA mediante solicitação fundamentada em parecer técnico do SVO nas UF seguindo os prazos e procedimentos estabelecidos pelo MAPA

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33
Q

Quando a vacinação poderá ser dispensada?

A

A critério do MAPA, a vacina poderá ser dispensada em estabelecimentos específicos incluídos em que estabelecimentos de Pré Embarque (EPE)

E aqueles envolvidos nos testes de controle de qualidade da vacina, apenas para os animais participantes do teste

34
Q

O SVO da UF deve fazer o controle e análise dos dados de cada etapa seguindo os prazos estabelecidos em manual.

A

Certo

Na in 44 o SVO tem até 30 dias após o término da campanha para entregar

35
Q

O SVO nas UF poderá adquirir e realizar a vacinação de FA?

A

Sim, o SVO na UF poderá realizar acompanhamento de vacinação em estabelecimento sob sua jurisdição, podendo também adquirir a vacina e realizar a vacinação em animais situados em áreas de risco oi em outras unidades epidemiológicas consideradas de importância estratégica.

36
Q

A fiscalização da vacina contra FA será efetuada por critérios técnicos com base em parâmetros definidos pelo mapa.

A

Certo

37
Q

É proibida a aplicação, manutenção e comercialização da vacina em ZLSV ou zonas em transição.

A

Certo

A disponibilização da vacina contra FA para estabelecimentos distribuidores e revendedores somente será permitida quando estes estiverem devidamente autorizados no SVO da UF

38
Q

A disponibilização da vacina contra FA para estabelecimentos distribuidores e revendedores somente será permitida quando estes estiverem devidamente autorizados no MAPA

A

Falso

Autorizados pelo SVO da UF

39
Q

Poderão ser produzidas vacinas com características específicas para utilização em animais situados em área de risco?

A

Sim, a critério do MAPA

40
Q

A vacinação de emergência poderá ser utilizada como parte das estratégias para contenção de focos, a critério do MAPA

A

Certo

41
Q

O trânsito de animais suscetíveis à FA, bem como seus produtos, considerará a condição sanitária para FA das regiões de origem e do destino.

Os animais e produtos em desacordo, quais serão seus possíveis destinos?

A

Retorno à origem
Apreensão
Abate com inspeção oficial
Eliminação dos animais ou produtos que apresentem risco para difusão

42
Q

A juízo do SVO, os produtos e subprodutos obtidos do abate poderão ser destinados ao consumo, desde que integralmente atendidas as garantias de saúde pública e de saúde animal.

A

Certo

43
Q

De quem é a responsabilidade pela limpeza e desinfecção dos veículos transportadores no transporte de animais suscetíveis à FA?

A

Do transportador

44
Q

De acordo com a situação epidemiológica, o SVO poderá exigir que os veículos transportadores sejam lavados e desinfetados após o desembarque assim como?

A

Proibir o uso de palha, maravilha ou outro material orgânico no assoalho dos veículos

45
Q

Os restos de alimentos transportados ou não consumidos em viagens internacionais devem ser destruídos sob supervisão do SVO.

A

Certo

46
Q

O trânsito de espécies suscetíveis à FA e seus produtos envolvendo a passagem por zonas de diferentes condições sanitárias somente será autorizado em vias específicas determinadas pelo SVO

A

Certo

47
Q

A emissão da GTA para movimentação de animais suscetíveis para FA deverá ser realizada pelo SVO nos casos em que?

A

Em que a origem possuir condição sanitária inferior ao destino

Exceto para suínos destinados ao abate ou suínos de GRSC quando poderá ser emitida por MV Habilitado

48
Q

As informações constantes da GTA são de uso exclusivo para fins de defesa sanitária animal.

A

Certo

49
Q

O SVO da UF deverá adotar mecanismos de controle e responsabilização quanto à confirmação das movimentações de animais suscetíveis à FA.

A

Certo

50
Q

Quais são os requisitos para emissão de GTA para movimentação de bovinos e bubalinos oriundos de UF onde a vacinação é obrigatória?

A

1- o estabelecimento rural onde estão os animais está em acordo

2- durante as etapas os bovinos e bubalinos somente poderão sair do estabelecimento após comprovada a vacinação da etapa em andamento, exceto de abate imediato

3- durante a etapa e até 90 dias após seu término os animais destinados diretamente ao abate ficam dispensados da obrigatoriedade (IN 44 é 60)

4- quando a exploração não possuir bovinos ou bubalinos na faixa etária a movimentação fica condicionada a atualização cadastral

5- a emissão de GTA para movimentar ovinos, caprinos e suínos na ZLCV fica condicionada a regularidade da vacina dos bovinos e bubalinos (caso existam)

6- a critério do mapa e considerando a situação epidemiológica o trânsito animal incluindo a participação em eventos poderá ser suspensa temporariamente ou submetida à norma sanitária complementar

51
Q

Durante as etapas de vacinação os bovinos e bubalinos somente poderão sair do estabelecimento rural após comprovada vacinação da referida etapa

Exceto?

A

Exceto abate imediato

52
Q

Durante a etapa de vacinação e até 90 dias após seu término os animais destinados diretamente ao abate ficam dispensados da obrigatoriedade de vacinar.

A

Certo

A IN 44 previa 60 dias

53
Q

Quando a exploração não possuir bovinos ou bubalinos na faixa etária de vacinação a movimentação fica condicionada a regularidade da atualização cadastral.

A

Certo

54
Q

A emissão de GTA para movimentar ovinos, caprinos e suínos na ZLCV fica condicionada a regularidade da vacina dos bovinos e bubalinos (caso existam).

A

Certo

55
Q

Para fins de monitoramento, inquérito ou estudos soroepidemiologicos sob coordenação do MAPA a movimentação de animais de explorações ou revisões de maior risco poderão ser temporariamente suspensas ou restringidas.

A

Certo

  • de maior risco
56
Q

Quando exigido isolamento de animais poderá ser realizado aonde?

A

Origem

Ou

Destino

57
Q

Quando o trânsito de animais suscetíveis envolver parada temporária para descanso e alimentação em zona com condição sanitária superior à origem:

A

Deve ser previamente autorizadas

Observar bem estar animal, incluindo tempo de parada e descanso

58
Q

O SVO deverá manter cadastro atualizado dos transportadores de animais, tanto PF como PJ, bem como dos veículos utilizados

A

Certo

59
Q

É proibido o ingresso e incorporação de animais vacinados em ZLSV.

O ingresso temporário, para trânsito, deverá obedecer as rotas e procedimentos previamente estabelecidos.

A

Certo

60
Q

O ingresso e incorporação de animais suscetíveis em ZLSV fica autorizado para?

A
  • animais nascidos ou que permaneceram por mínimo 3 meses imediatamente antes de seu ingresso em outra ZLSV
  • animais procedentes de ZLCV exceto bovinos e bubalinos desde que:
    1- não tenha sido vacinado
    2- nascido ou permanecido 3 meses imediatamente antes do ingresso em ZLCV
    3- carga lacrada pelo SVO ou mv habilitado pelo SVO para emissão de gta
    4- ingressem por local autorizado
    5- identificados individualmente (permanente ou longa duração)
    6- submetidos a teste de diagnóstico com resultado negativo em até 30 anteriores ao embarque *GRSC dispensado de exame
61
Q

Qual critério para entrada de animais suscetíveis, exceto bovinos e bubalinos, em ZLSV oriundos de ZLCV?

A

1- não tenha sido vacinado

2- nascido ou permanecido 3 meses imediatamente antes do ingresso em ZLCV

3- carga lacrada pelo SVO ou mv habilitado pelo SVO para emissão de gta

4- ingressem por local autorizado

5- identificados individualmente (permanente ou longa duração)

6- submetidos a teste de diagnóstico com resultado negativo em até 30 anteriores ao embarque *GRSC dispensado de exame

62
Q

O ingresso de bovinos e bubalinos vacinados em ZLSV, ingressado por local autorizado por SVO, pode ser autorizado? Quando?

A

Sim

1- diretamente ao abate quando em veículo lacrado e estabelecimento com serviço oficial

2- destinado à exportação sendo encaminhamos para EPE autorizada pelo MAPA e desde para o local de egresso do país. * animais não exportados devem seguir diretamente para abate

Lembrando que o serviço de inspeção oficial disponibilizará as informações aos SVOs sobre a chegada e o abate desses animais

63
Q

Como procederá o ingresso de animais suscetíveis em ZLCV oriundos de uma ZLSV?

A

1- ovinos, caprinos e suideos e outros animais suscetíveis não vacinação estão dispensados de requisitos adicionais

2- bovinos e bubalinos com exceção daqueles diretamente ao abate, EPEc eventos ou julgamentos ou centrais de coleta e processamento de semen devem?
* ser vacinados durante o período da etapa de vacinação subsequente ao seu ingresso

64
Q

Animais de ZLSV que foram para ZLCV com finalidade de participação de eventos ou julgamentos, assim como mantidos em centrais de coletas e processamento de semen, como deverá ser autorizado o seu regresso para a ZLSV?

A

Animais de alto valor zootécnico
Portadores de identificação individual permanente
Registro genealógico ou certificado especial de identificação e produção

  • tenham origem em ZLSV
  • não tenham sido vacinados
  • mantidos sob supervisão do SVO durante toda a permanência do evento ou central de coleta
65
Q

Todo produto ou subproduto oriundo de animais suscetíveis à FA originários de ZONA LIVRE terão livre trânsito em todo o território nacional.

Com excecao?

A

Produtos de ruminantes obtidos da:

Cabeça
Faringe
Língua
Linfonodos

Oriundos de ZLCV
E que não tenham sido submetidos a tto térmico suficiente para inativar o vírus da FA

** isso é quando for de ZLCV para ZLSV
se for ZLCV para ZLCV nao cabe essa exceção

66
Q

O trânsito de produtos e subprodutos deve seguir os procedimentos definidos pelo SDA que permitam sua rastreabilidade e descrevam a natureza do processamento ou outra medida adequada quando aplicável para inativação do VFA

A

Certo

67
Q

A importação de animais suscetíveis à FA deve ocorrer de acordo com os requisitos estabelecidos pelo trânsito internacional ou com regulamentação específica do MAPA.

A

Certo

  • diferente da IN 44
68
Q

O trânsito de zona não livre ou com condição sanitária suspensa seguirá regulamentação específica do mapa.

A

Certo

69
Q

É permitida a passagem pela zona livre de produtos e subprodutos de animais suscetíveis provenientes de zonas não livres, desde que?

A

Acompanhadas da documentação sanitária correspondente e devidamente autorizado pelo MAPA

Utilizando rotas previamente autorizadas e mediante carga lacrada

70
Q

Somente é permitido o trânsito de semen, ovocitos e embriões de animais suscetíveis quando obtidos em estabelecimentos registrados no MAPA.

A

Certo

71
Q

Quando oriundos de ZLCV, o semen e os ovocitos devem ser acompanhados de declaração emitida pelo MVRT atestando que os produtos foram obtidos de doadores que?

A

Tenham sido mantidos por pelo menos 3 meses antes da coleta em ZLCV

Tenham recebido DUAS VACINAÇÕES

Tenham sido submetido a testes para anticorpos no mínimo 21 DIAS APÓS a coleta a com resultados negativos

  • dispensados dessas existências se GRSC

** lembrando que está falando apenas de semen e ovocitos, não falou de embriões

72
Q

Atualização cadastral fora do período das campanhas oficiais deverá ser coordenada pelo Serviço Veterinário Oficial nas UF, mediante iniciativa do produtor, detentor ou responsável legal dos animais.

A

Certo

73
Q

É proibida a aplicação, manutenção e comercialização de vacina contra a febre aftosa em zonas livres de febre aftosa sem vacinação, ou em zonas livres com vacinação em transição para livre sem vacinação, exceto em condições autorizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A

Certo

exceto em condições autorizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

74
Q

O PNEFA tem como objetivo criar e manter condições necessárias para garantir a condição de livre da febre aftosa, por meio do fortalecimento dos mecanismos de prevenção e detecção precoce da doença.

A

Certo

75
Q

A critério do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, poderão ser produzidas vacinas com características específicas para utilização em animais situados em áreas de risco para a febre aftosa definidas pelo SVO.

A

Certo

76
Q

Somente é permitido o trânsito de sêmen, embriões, ovócitos de animais susceptíveis à febre aftosa quando obtidos em estabelecimentos registrados no Serviço Veterinário Oficial da UF.

A

Falso

Somente é permitido o trânsito de sêmen, embriões, ovócitos de animais susceptíveis à febre aftosa quando obtidos em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

77
Q

A investigação epidemiológica dos casos suspeitos, prováveis e confirmados de doença vesicular, bem como a atuação em emergências zoossanitárias de febre aftosa, envolvem elaboração, revisão, atualização, pelo Departamento de Saúde Animal, de manuais e planos sobre o tema, disponibilizados no endereço eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A

Certo

78
Q

O que é “Emergência Zoossanitaria para Febre Aftosa”?

A

Condição específica causada pelo registro de um foco de febre aftosa ou dele derivada

Onde serão implantadas e executadas ações necessárias para eliminação do agente e a recuperação da condição de livre da doença

79
Q

O trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa, seus produtos e subprodutos, por qualquer modalidade ou finalidade, está sujeito à auditoria e fiscalização da autoridade competente.

A

Certo

80
Q

O ingresso em zona livre de febre aftosa de produtos e subprodutos de animais susceptíveis à febre aftosa não especificado na IN nº 48/2020, incluindo material de interesse científico e com finalidade para uso industrial, deverá ser analisado

e eventualmente autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, avaliados os riscos envolvidos e as medidas disponíveis para sua mitigação.

A

Certo

Lei seca (17 decks)

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