Medidas cautelares nos TCs

Question 1

As medidas cautelares são … e … , bem como servem para assegurar a efetividade das decisões … para prevenir ou evitar um dano futuro ao erário

Answer 1

preventivas/provisórias/futuras

Question 2

As medidas cautelares vem do princípio do poder geral de cautela que está … na CF/88

Answer 2

implícito

Question 3

As … … podem ocorrer em qualquer etapa do processo

Answer 3

medidas cautelares

Question 4

RI 273: O plenário vai … ou … o afastamento … do responsável/gestor que está dificultando a ação de …

Answer 4

determinar/decretar/temporário /controle

Question 5

RI 274: O plenário pode … ou … por prazo não superior a … ano a … de … de danos em apuração, sempre com … prévia.

Answer 5

determinar ou decretar/ um
indisponibilidade de bens/
oitiva/

Question 6

RI 275: O plenário poderá … ou … por intermédio do … … de … à … … da … ou … o … de … dos responsáveis julgados em débito (dano já quantificado).

Answer 6

SOLICITAR/PEDIR/
MPC/
AGU/Dirigente
Arresto de bens

Question 7

RI 276: O plenário/relator/presidente, em caso de …, irá … ou … a suspensão de … ou de … por causa de risco ou dano iminente (fumaça do bom direito e perigo da demora). Normalmente se faz por …

Answer 7

urgência/
determinar ou decretar/
ato ou de procedimento/
despacho/

Question 8

Fumaça de bom direito que dizer que está para … …

Answer 8

pegar fogo

Question 9

perigo da demora quer dizer que se não atuar tem perigo de …

Answer 9

demorar