Nulidades

Question 1

Julgue: “A incompetência do juízo anula todos os atos do processo, devendo este, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.”, certo ou errado?

Answer 1

errado,

Art. 508. A incompetência do juízo anula SOMENTE os ATOS DECISÓRIOS, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

Question 2

Julgue: “O silêncio das partes sana os atos nulos, se ele se tratar de formalidade de seu exclusivo interesse”, certo ou errado?

Answer 2

certo,

Art. 505. O silêncio das partes sana os atos nulos, se se tratar de formalidade de seu exclusivo interesse.

Question 3

Qual prazo para alegar uma nulidade?

Answer 3

1. Nulidade da instrução do processo: no PRAZO para a apresentação das ALEGAÇÕES ESCRITAS;
2. Nulidades ocorridas depois do prazo das alegações escritas: fase do JULGAMENTO ou nas RAZÕES DE RECURSO;
3. nulidade proveniente de incompetência do juízo: qualquer fase do processo.

Question 4

Julgue: “A sentença proferida pelo Conselho de Justiça com juiz irregularmente investido, impedido ou suspeito, não anula o processo, salvo se a maioria se constituir com o seu voto.”, certo ou errado?

Answer 4

certo,

Art. 509. A sentença proferida pelo Conselho de Justiça com juiz irregularmente investido, impedido ou suspeito, não anula o processo, salvo se a maioria se constituir com o seu voto.

Question 5

Julgue: “Será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.”, certo ou errado?

Answer 5

errado,

Art. 502. Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

Question 6

Julgue: “Os atos, cuja nulidade houver sido sanada, serão renovados ou retificados.”, certo ou errado?

Answer 6

errado,

Art. 506. Os atos, cuja nulidade não houver sido sanada, serão renovados ou retificados.
1° A nulidade de um ato, uma vez declarada, envolverá a dos atos subsequentes.

Question 7

Julgue: “A instrução criminal de determinado processo em que se apura delito militar foi presidida perante juízo incompetente em razão da pessoa (ratione personae ), tendo os autos sido encaminhados ao competente juízo após as formalidades processuais pertinentes. Nessa situação, caso não tenha havido a arguição da nulidade no momento oportuno, os atos já exarados poderão ser revalidados por termo ou por decisão do novo juízo.”, certo ou errado?

Answer 7

errado, eles serão revalidados, mas não é pelo novo juízo e sim pelo juízo competente. Além disso, independe do pedido de nulidade.

Art 507 - Os atos da instrução criminal, processador perante juízo incompetente, serão revalidados, por termo, no juízo competente.

Question 8

Julgue: “Se houver preterição do prazo para a defesa arrolar testemunhas durante a instrução processual, poderá ser arguida nulidade durante a sessão de julgamento.”, certo ou errado?

Answer 8

errado, o ato ocorreu durante a instrução processual, logo o prazo par arguir será nas alegações escritas.

Art. 504. As nulidades deverão ser argüidas:

a) as da instrução do processo, no prazo para a apresentação das alegações escritas;