Politica Agrícola Flashcards
(14 cards)
Para efeitos desta lei, entende-se por ___ a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários e florestais
Atividade agrícola
Fundamentos:
Atividade agrícola compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais envolvidos devem ser utilizados e gerenciados, subordinando-se as normas e princípios de interesse público, de forma que seja cumprida a função ___ da propriedade
Social e econômica
Fundamentos:
Setor agrícola é constituído por segmentos como: produção, insumos, agroindústria, comércio, abastecimento e afins, os quais respondem ___ as políticas públicas e as forças de mercado
Diferenciadamente
Fundamentos:
Como ___, a agricultura deve proporcionar, aos que a ela se dediquem, rentabilidade compatível com a de outros setores da economia
Atividade econômica
Fundamentos:
O adequado ___ é condição básica para garantir a tranquilidade social, a ordem publica e o processo de desenvolvimento econômico-social
Abastecimento alimentar
Fundamentos:
A produção agrícola ocorre em estabelecimentos rurais ___ quanto a estrutura fundiária, condições edafoclimaticas, disponibilidade de infraestrutura, capacidade empresarial, níveis tecnológicos e condições sociais, econômicas e culturais
Heterogêneos
O processo de desenvolvimento agrícola deve proporcionar ao homem do campo o acesso aos serviços essenciais: saúde, educação, segurança publica, transporte, eletrificação, comunicação, habitação, saneamento, ____
Lazer e outros benefícios sociais
São objetivos:
O estado exercerá função de planejamento, que será determinante para o ___ e indicativo para o ___, destinado a promover, regular, fiscalizar, controlar, avaliar atividade e suprir necessidades, visando assegurar o incremento da produção e da produtividade agrícola, a regularidade do abastecimento interno, especialmente alimentar, e a redução das disparidades regionais
Setor Público
Setor Privado
São objetivos:
Sistematizar a atuação do estado para que os diversos segmentos intervenientes da agricultura possam planejar suas ações e investimentos numa perspectiva de médio e longo prazos, reduzindo as ___
Incertezas do setor
São objetivos:
Eliminar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e ___ da agricultura
Social
São objetivos:
Proteger o meio ambiente, garantir seu ___ e estimular a recuperação dos recursos naturais
Uso racional
São objetivos:
Promover a ___ da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural, visando a complementaridade de ações com estados, DF, territórios e municípios, cabendo a estes assumir suas responsabilidades na execução da política agrícola, adequando os diversos instrumentos as suas necessidades e ___
Descentralização
Realidades
São objetivos:
Compatibilizar as ações da política agrícola com as de ___, assegurando aos beneficiários o apoio a sua integração ao sistema produtivo
Reforma agrária
São objetivos:
Promover e estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia agrícola pública e privada, em especial aquelas voltadas para a utilização dos fatores de ___
Produção internos
