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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Derlan Oliveira
    Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral, Direitos Políticos na CF, Partidos Políticos e Outras Questões Eleitorais na CF ...
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  • Direito Processual civil
    Direito Processual civil

    Direito Processual civil

    By: linnyker da silva gonzaga
    Sujeitos do processo - Procuradores, Sucessao de partes e dos procuradores, Do litisconsorcio ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Daniel Mendes
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: ana karolina borges godoi
    IDC e Bloco de Constitucionalidade, Processo Legislativo - Fiscalização financeira - TCU, Controle de constitucionalidade ...
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    By: Jedson Ramalho
    Definição, Evolução e Organização da Seguridade Social, Dependentes Do Segurado, Benefícios do RGPS - Aposentadoria por Invalidez ...
    22
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  • (JR) Direito Penal - Melhor
    (JR) Direito Penal - Melhor

    (JR) Direito Penal - Melhor

    By: Nm Sb
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...
    32
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Juh Nyx
    DT1, DT2, DT2.2 ...
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  • DIREITO EMPRESARIAL
    DIREITO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL

    By: Lucas Unknown
    Definições iniciais - Teoria da Empresas e Empresário, Registro, Escrituração, Preposto, Estabelecimento, Direito Societário ...
    9
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Jedson Ramalho
    Introdução - Fontes e Princípios, Relação de Trabalho e de Emprego, Empregador, Responsabilidades e Sucessão ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Bruna Andrade
    Direito Ambiental Constitucional, Codigo Florestal, Politica Nacional Do Meio Ambiente ...
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  • 1.3 - Direito Administrativo
    1.3 - Direito Administrativo

    1.3 - Direito Administrativo

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Improbidade Administrativa - Conceitos, Processo Administrativo Disciplinar, Responsabilidade Do Estado ...
    16
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  • (JO) Direito Ambiental
    (JO) Direito Ambiental

    (JO) Direito Ambiental

    By: Victor Falavinha
    Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente) ...
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

    Direito Penal - Parte Geral

    By: Mateus Carvalho
    Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Evolução Doutrinária do Direito Penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Charles Junior
    DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Ana Júlia Dayrell
    Conceitos Fundamentais, Personalidade Civil e Direitos da Personalidade, Capacidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Diego Moraes
    Teoria Da Constituição, Poder Judiciario, Poder Executivo ...
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Tiago Victor
    Lei de Introdução ao Código Civil - vigência e revogação da norma, Pessoa Natural - conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim., Pessoa Jurídica - conceito, classificação, começo e fim de sua existência ...
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    By: Deleted Deleted
    Temas Gerais, Segurados e seus dependentes, filiação, inscrição e período de graça, Seguridade Social: origem, evolução, características gerais e princípios ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional ...
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    1 - Introdução ao Direito Administrativo - BI, 2 - Regime Jurídico Administrativo - AI, 3 - Poderes da Administrativos - AI ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabrielly Braga
    Teoria do crime, Crimes contra a vida, Crimes hediondos ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DPP, Questões Prejudiciais E Processos Incidentes, Execucao Penal ...
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  • DIREITO
    DIREITO

    DIREITO

    By: philippe kroger
    D. ADM, D. PENAL, D. PRO. PENAL ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Cecília Cavadas
    Direitos políticos, Teoria geral dos direitos fundamentais, Remédios constitucionais ...
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  • Direito do trabalho
    Direito do trabalho

    Direito do trabalho

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    conceitos introdutórios doutrina, normas jurídicas trabalhistas, Princípios + conceitos introdutórios ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Brendon Gomes
    Agente Públicos, Improbidade Administrativa, Organização da Administração Pública ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Charles Junior
    Teoria Geral dos Direitos Humanos, Características dos Direitos Humanos, Dimensões dos Direitos Humanos ...
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