Lei Flashcards & Quizzes

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LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.

LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.

By: Vinicius Silva

Seção I Da Competência, Seção II Do Juiz, dos Conciliadores e dos Juízes Leigos, Seção III Das Partes ...

6

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41

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1

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Leis MPU

Leis MPU

By: Gabriela Meireles

LEI 75/93

1

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44

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1

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LEI 11697/2008

LEI 11697/2008

By: Monnyke Unknown

GERAL

1

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33

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2

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Lei 8112/90

Lei 8112/90

By: Allan Rabelo

Das Penalidades, Vantagens Pecuniárias, Provimento e vacância

3

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60

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2

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2. LEI 8112/90 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO

2. LEI 8112/90 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO

By: Daniel Faria

Artigos 1 ao 37, ARTIGO 1 e 2

2

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22

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1

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Leis

Leis

By: Philippe Fanaro

Lei de Acesso à Informaçao

1

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26

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2

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LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

By: Otavio Pessotto

Sistema Nacional de Unidades de Conservação

1

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80

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1

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Lei nº 23.750/20 - Contratação por Tempo Determinado

Lei nº 23.750/20 - Contratação por Tempo Determinado

By: Nathalia Silva

Lei Estadual de Contratação por Tempo Determinado

1

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30

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1

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MAPA 2024 Med Vet

MAPA 2024 Med Vet

By: Mariana Barros

Lei 8112

1

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23

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2

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Financeiro (leis)

Financeiro (leis)

By: Raphael Willmer

Lei de Responsabilidade Fiscal

1

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72

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1

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Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06

Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06

By: Victor Cândid

Artigo 28 da Lei nº 11.343/06, Introdução

2

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23

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3

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CBM DF

CBM DF

By: Carolina Silva

LODF, Direito Ambiental, Emergencia Pré Hospitalar ...

5

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435

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6

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Lei Orgânica da PC SP

Lei Orgânica da PC SP

By: rafael Rodrigues

Lei Organica da PCSP

1

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49

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2

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Lei organica do MP

Lei organica do MP

By: linnyker da silva gonzaga

Disposiçoes gerais, Organização do MP - Procuradoria Geral, Organização do MP - Colégio de procuradores e seu Orgão Especial

3

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70

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2

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Constituição - lei seca

Constituição - lei seca

By: Ana Paula Soares De Souza

art. 1 ao 5

1

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72

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8

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Lei de acesso à informação (LAI)

Lei de acesso à informação (LAI)

By: Amanda A C

Aula 1, Aula 2

2

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36

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5

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LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997

LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997

By: Isaene Jorge Moreira

PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3 ...

6

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32

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2

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Lei 9.605/98 Crimes contra o Meio Ambiente

Lei 9.605/98 Crimes contra o Meio Ambiente

By: Mariani Pereira

9.605 PARTE II, 9.605 PARTE I, OBS EXERCÍCIOS

3

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104

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3

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Lei Estadual no 22.790/17 - institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública

Lei Estadual no 22.790/17 - institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública

By: Karine Marques Rodrigues

LEI Nº 22.790 DE 27/12/2017

1

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29

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2

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Lei 12.850 Organização Criminosa

Lei 12.850 Organização Criminosa

By: Mariani Pereira

Colaboração, Depoimentos, Diferenças ...

13

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56

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3

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Tributáro (Leis)

Tributáro (Leis)

By: Raphael Willmer

Caderno de erros

1

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35

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1

Learner
MEUS ESTUDOS PARA CONCURSOS

MEUS ESTUDOS PARA CONCURSOS

By: Laurindo Silva

Lei 8.112 ( Regime Juridico Unico ), Lei 8.429/92 ( Improbidade Administrativa ), Lei Complementar 101/2000 ...

11

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652

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48 leis do poder

48 leis do poder

By: JUAN PABLO ASSUNÇÃO

LEIS

1

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49

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2

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LEI nº 869/1952 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.

LEI nº 869/1952 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.

By: Karine Marques Rodrigues

LEI nº 869/52

1

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90

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2

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Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990

Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990

By: Ohm Shiva

Art. 1º São inelegíveis I – para qualquer cargo

1

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15

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1

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Pessoa com Deficiencia lei

Pessoa com Deficiencia lei

By: RAQUEL RIBEIRO

lei 13146/2015, resolução 230/2016

2

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37

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3

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Criança e Adolescente (leis)

Criança e Adolescente (leis)

By: Raphael Willmer

ECA

1

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324

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1

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Lei 8112/90

Lei 8112/90

By: Hanna Vannucci

Aplicação Da Lei

1

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90

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1

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Leis Tramandaí

Leis Tramandaí

By: WAGNER SOUZA DE PAULA

Lei Orgânica Municipal

1

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20

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Lei 8666/93

Lei 8666/93

By: Guilherme Mól

Capítulo I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Seção I: Dos Princípios, Capítulo I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Seção II: Das Definições, Capítulo I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Seção III: Das Obras e Serviços ...

6

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63

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2

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Learn Lei

LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.

By: Vinicius Silva

Leis MPU

By: Gabriela Meireles

LEI 11697/2008

By: Monnyke Unknown

Lei 8112/90

By: Allan Rabelo

2. LEI 8112/90 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO

By: Daniel Faria

Leis

By: Philippe Fanaro

LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

By: Otavio Pessotto

Lei nº 23.750/20 - Contratação por Tempo Determinado

By: Nathalia Silva

MAPA 2024 Med Vet

By: Mariana Barros

Financeiro (leis)

By: Raphael Willmer

Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06

By: Victor Cândid

CBM DF

By: Carolina Silva

Lei Orgânica da PC SP

By: rafael Rodrigues

Lei organica do MP

By: linnyker da silva gonzaga

Constituição - lei seca

By: Ana Paula Soares De Souza

Lei de acesso à informação (LAI)

By: Amanda A C

LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997

By: Isaene Jorge Moreira

Lei 9.605/98 Crimes contra o Meio Ambiente

By: Mariani Pereira

Lei Estadual no 22.790/17 - institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública

By: Karine Marques Rodrigues

Lei 12.850 Organização Criminosa

By: Mariani Pereira

Tributáro (Leis)

By: Raphael Willmer

MEUS ESTUDOS PARA CONCURSOS

By: Laurindo Silva

48 leis do poder

By: JUAN PABLO ASSUNÇÃO

LEI nº 869/1952 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.

By: Karine Marques Rodrigues

Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990

By: Ohm Shiva

Pessoa com Deficiencia lei

By: RAQUEL RIBEIRO

Criança e Adolescente (leis)

By: Raphael Willmer

Lei 8112/90

By: Hanna Vannucci

Leis Tramandaí

By: WAGNER SOUZA DE PAULA

Lei 8666/93

By: Guilherme Mól

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