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  • Procedso Penal
    Procedso Penal

    Procedso Penal

    By: Mariana Rocha
    Procedimentos Especiais, Sentença
    2
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  • (BR) Direito Penal
    (BR) Direito Penal

    (BR) Direito Penal

    By: Victor Falavinha
    Crimes contra a fé publica, Crimes praticados por funcionários públicos contra a Adm em Geral, Dos crimes praticados por particular contra a Administração em Geral
    5
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: gabrielle schlegel
    CULPABILIDADE, PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, concurso de agentes
    11
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    208
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Petre Henrique
    Prisões Cautelares, Prisão Em Flagrante, Prisão Em Flagrante E Audiência De Custodia
    10
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    341
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Investigação Policial, Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto
    7
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    257
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  • Indian Penal Code
    Indian Penal Code

    Indian Penal Code

    By: Nirmal Santhosh
    IPC
    1
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabrielly Braga
    Teoria do crime, Crimes contra a vida, Crimes hediondos
    21
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  • Droit pénal général
    Droit pénal général

    Droit pénal général

    By: Lisa Ellington
    Le droit pénal et ses sources, La procédure criminelle
    2
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    47
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andre Dias
    Lei 10826/03 Estatuto Do Desarmamento, Lei De Crimes Hediondos 8072/90, Lei De Tortura Lei 9455/97
    17
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  • (VF-JR) Direito Processual Penal
    (VF-JR) Direito Processual Penal

    (VF-JR) Direito Processual Penal

    By: Nm Sb
    Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias
    17
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

    Direito Penal - Parte Geral

    By: Brunno Santana
    Questões Aleatórias, Da Aplicação da Lei Penal, Crime
    5
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    1
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustavo Souza
    Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12., Do crime: artigos 13 a 25., Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31.
    19
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  • Lei Seca - Execução Penal
    Lei Seca - Execução Penal

    Lei Seca - Execução Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Título I/II (Lei Penal/Condenado), Capítulos I a III: Classificação, assistência e trabalho, Título II (Condenado), Capítulo IV: Deveres, Direitos e Disciplina, Título III - Incumbências dos sete órgãos de execução penal (quiz)
    8
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  • PROCESSO PENAL ENFASE
    PROCESSO PENAL ENFASE

    PROCESSO PENAL ENFASE

    By: gabrielle schlegel
    PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, Interpretação E Aplicação Da Lei Processual Penal, Aplicação Da Lei Processual No Tempo, No Espaço E Em Relação Às Pessoas
    12
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  • Pénal II
    Pénal II

    Pénal II

    By: Sophie Gagnon
    Présomption d'innocence, L'enquête policière et la collecte de preuve, Droit de la personne arrêtée ou détenue
    8
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Josair Marcos
    TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, TÍTULO III DA AÇÃO PENAL, TÍTULO II DO INQUÉRITO POLICIAL
    10
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  • Derecho Penal I: Teoría del Delito
    Derecho Penal I: Teoría del Delito

    Derecho Penal I: Teoría del Delito

    By: Juan Mateo Harting
    Derecho Penal I Teoría del Delito, Capítulo I:, Capítulo II
    13
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  • Execução Penal
    Execução Penal

    Execução Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Aplicação da Lei de Execução Penal, Regimes de cumprimento de pena, Progressão de regime
    7
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Ruan Lavele
    Crimes Administração Pública, Penal Geral, Do Crime
    4
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  • Droit pénal général
    Droit pénal général

    Droit pénal général

    By: Véronik Levesque
    Examen 1, Examen 3, Examen 2
    3
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Unknown Unknown
    CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA, CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADM., CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADM. GERAL
    5
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Julia Carone
    Princípios, Cap. 7 - Formas de Realização da Conduta e do Crime, Cap. 8 - Concurso de pessoas
    9
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  • Responsabilité Pénale
    Responsabilité Pénale

    Responsabilité Pénale

    By: Ines T
    L’auteur De L’infraction, Le Complice De L’infraction, Les Causes Subjectives D’IRP
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  • Penal Code
    Penal Code

    Penal Code

    By: Rob Aguilar
    Ages
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  • Penal Law
    Penal Law

    Penal Law

    By: Chris Hughes
    Penal Law, Penal Law, Penal Law
    5
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  • Derecho Penal
    Derecho Penal

    Derecho Penal

    By: María Romina Inzunza
    Delito, Lesion
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  • DIR PENAL
    DIR PENAL

    DIR PENAL

    By: compre peças
    PENAL01
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  • Penal Codes
    Penal Codes

    Penal Codes

    By: RageSpawn ukeepout2
    Penal codes, 9 codes
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Júlia Mendonça
    Jurisdição e Competência, Questões e Processos Incidentes
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Nathallya Agnes
    Parte Geral, IP, Ação Penal
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