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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Nathallya Agnes
    Teorias e Princípios, penal, Questões de Fato Típico...
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  • Derecho Penal
    Derecho Penal

    Derecho Penal

    By: Andre Gierbolini
    Delitos Contra La Persona: Definiciones, Delitos Contra La Persona: Key Terms, Delitos Contra la Persona: Penas...
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  • D. PENAL
    D. PENAL

    D. PENAL

    By: ANDRE BERNARDES
    NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA DO DIREITO PENAL...
    24
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  • Direito processual penal
    Direito processual penal

    Direito processual penal

    By: Cecília Cavadas
    Inquérito policial, Interrogatório réu/oitiva ofendido/ confissão, Prisão em flagrante...
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  • Processo penal
    Processo penal

    Processo penal

    By: Felipe Kruger
    Jurisprudência CPP, Questões CESPE, Processo penal - Leonardo Barreto Moreira Alves...
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  • Penal Law
    Penal Law

    Penal Law

    By: Iris Greco
    Article 55 Classification & Designation of Offenses, Article 65 Sentences of Probation, CD & UD, Article 70 Sentences of Imprisonment...
    5
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  • (Br) Processo Penal
    (Br) Processo Penal

    (Br) Processo Penal

    By: Victor Falavinha
    Do Processo de Restauração de autos extraviados ou destruídos, Procedimento do Júri - Da acusação e da Instrução Preliminar, Procedimento do Júri- Pronúncia, Impronúncia e da Absolvição Sumária...
    15
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  • Droit Pénal Général
    Droit Pénal Général

    Droit Pénal Général

    By: Inès Dnt
    chap1: Les sources de la loi pénal., chap2: Les qualités de la loi pénale, la légalité matérielle., chap1: L'application de la loi pénale....
    7
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Brendon Gomes
    Inquérito, Inquérito - Arquivamento, Ação Penal...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Beatriz Silva
    Introdução, Os Fins do Direito Penal, Natureza e os fins das sanções penais...
    9
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: rita fernandes
    Competência Dos Tribunais, Sujeitos E Participantes Processuais, Prescrição do procedimento criminal...
    16
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  • 4) Penal Especial
    4) Penal Especial

    4) Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 2. DOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS, 3. DOS CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (crimes de perigo)...
    24
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  • 1) Processo Penal
    1) Processo Penal

    1) Processo Penal

    By: Gabriel Couto
    1. CONCEITO; CARACTERÍSTICAS; SISTEMAS; PRINCÍPIOS; FONTES e APLICAÇÃO, 5. INQUÉRITO POLICIAL, 6. AÇÃO PENAL...
    14
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  • Droit Pénal (examen 2)
    Droit Pénal (examen 2)

    Droit Pénal (examen 2)

    By: Karolanne Lessard
    Cours 6 - le procès pénal, Cours 7 - la preuve au procès, cours 8 - responsabilité pénale...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Izalla Luna
    Princípios do direito penal, Noções introdutórias de crime, Introdução ao direito penal...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabriel Campos
    Lei Penal no Tempo e Espaço, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Dignidade Sexual...
    13
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  • Int. A Derecho Penal
    Int. A Derecho Penal

    Int. A Derecho Penal

    By: Candela Gutiérrez
    Derecho Penal como mecanismo de control social, Derecho Penal subjetivo, Derecho Penal español...
    12
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  • TJ - Direito Processual Penal
    TJ - Direito Processual Penal

    TJ - Direito Processual Penal

    By: Rúbia Alquezar
    AULA 00, AULA 01, AULA 02...
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: Mayara Tsunoda
    Crimes AP, conceito de crime, lei penal...
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  • (VF-JR) Direito Processual Penal
    (VF-JR) Direito Processual Penal

    (VF-JR) Direito Processual Penal

    By: Nm Sb
    Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias...
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  • RBI PENALITY
    RBI PENALITY

    RBI PENALITY

    By: Danny MS
    Penality, GDP, Credit Approval...
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  • SDSD Penal Codes
    SDSD Penal Codes

    SDSD Penal Codes

    By: Kaylin Rice
    187 - 537, Court PC 1, Court PC 2...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Beatriz Coelho
    Princípios, Lei Penal no Tempo e no Espaço, Teoria Geral do Crime...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Adriano Miranda
    7 Crimes Contra A Vida, Efeitos Da Condenação, Culpabilidade...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: vinic oli
    Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andre G Gonçalves
    Lei 10826/03 Estatuto Do Desarmamento, Lei De Crimes Hediondos 8072/90, Lei De Tortura Lei 9455/97...
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  • Penale
    Penale

    Penale

    By: Vittoria Grendele
    Tipicità Commissico Doloso, Parte Speciale, articoli codice parte generale
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Danielle Karina
    Introdução e principios, Penas (decorar), Teoria do Crime...
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  • DROIT PÉNAL
    DROIT PÉNAL

    DROIT PÉNAL

    By: Laurie Combes
    Droit Penal Special, Droit Penal General, Procedure Penale
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  • direito penal
    direito penal

    direito penal

    By: Paula Macedo
    crimes contra a fé pública, dos crimes praticados por funcionario contra a adm (312 - 327), dos crimes de particular contra a adm...
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