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  • Procesa penal
    Procesa penal

    Procesa penal

    By: Maria Camila Bernal
    Aceptación de cargos, Noticia Criminal, Indagación Preliminar ...
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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  • 05 - Direito Penal
    05 - Direito Penal

    05 - Direito Penal

    By: Luis Fernando Ott Mai
    Parte Geral 01, Parte Geral 02
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Renata S
    Aplicação, Do Crime, Crimes contra a pessoa ...
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  • Diritto Penale, Prof. Mezzetti
    Diritto Penale, Prof. Mezzetti

    Diritto Penale, Prof. Mezzetti

    By: Federico Corallo
    P1 La legge penale, P1C1 Principio di legalità, P1C2 Riserva di legge statale in materia penale ...
    33
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  • Legislação Penal Extravagante
    Legislação Penal Extravagante

    Legislação Penal Extravagante

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Lei Lavagem de Dinheiro I (Tipos, Efeito Sentença e Investigação) (Lei 9613/98), 02 - Lei Lavagem de Dinheiro II (Medidas Assecuratórias e Responsabilidade Adm)) (Lei 9613/98), 03- Lei de Drogas I (Atend. Usuário e Crimes) ...
    14
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  • Indian Penal Code, 1860
    Indian Penal Code, 1860

    Indian Penal Code, 1860

    By: Sree Murthy
    Chapter I (Introduction), Chapter II (General Explanations), Chapter III (Of Punishments) ...
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  • PENAL I
    PENAL I

    PENAL I

    By: Fernanda Iturra
    GUÍA 1: EL DERECHO PENAL Y CIENCIAS PENALES, GUÍA 2: LA POTESTAD PENAL, GUÍA 3: LIMITES FORMALES DE LA POTESTAD PENAL ...
    16
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Gabrielly Braga
    Inquérito Policial, Medidas cautelares e prisões, Procedimentos ...
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  • Droit Pénal
    Droit Pénal

    Droit Pénal

    By: Gary Étienne
    Module 1, Module 2, Module 3 ...
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  • Código Penal
    Código Penal

    Código Penal

    By: Alberto Molina
    Libros, Títulos, Capítulos y Secciones, LIBRO I, LIBRO II (1ª Parte) ...
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  • Derecho penal y ciencias penales
    Derecho penal y ciencias penales

    Derecho penal y ciencias penales

    By: Linda Ravstar
    Derecho procesal penal, Ley 20.000, Ley de Tránsito ...
    15
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Jackson Azevedo
    1. Princípios e aplicação da lei penal, 2**. Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade, 3. Erros de Tipo, Crime Doloso/Culposo, Tentado/Consumado ...
    10
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Yasmin Bentes
    Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01 ...
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: policial federal
    CRIMES CONTRA ADM, CRIMES CONTRA PESSOA, NOÇÕES/ APLICAÇÃO DA LEI ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Fernanda Nunciato
    Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor ...
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  • Droit pénal spécial
    Droit pénal spécial

    Droit pénal spécial

    By: Manon Gibot
    Introduction au droit pénal spécial, Le meurtre, Les violences volontaires ayant entrainé la mort sans intention de la donner ...
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  • Drept Penal. Partea generală Vol. I
    Drept Penal. Partea generală Vol. I

    Drept Penal. Partea generală Vol. I

    By: Smart Law Academy
    Curs 1 - Noțiuni Introductive de Drept Penal, Curs 2- Aplicarea legii penale în timp și spațiu, Curs 3 - Structura Infracțiunii ...
    9
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Carolina Bittencourt
    Lei Penal no Tempo e no Espaço, Crimes contra a pessoa, Princípios e teoria do direito penal ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: vinic oli
    Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Luana Barboza
    Teoria do crime introdução, TEORIA DO CRIME ASPECTOS INTERMEDIÁRIOS, Teoria do crime fato tipico ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Elias
    Aula 1, Aula 2, Aula 3 ...
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  • Direito Penal Geral
    Direito Penal Geral

    Direito Penal Geral

    By: Cynthia FOP
    Direito Penal - Conceito, Direito Penal - Classificacão De Crimes, Crime de Lavagem ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: vinic oli
    Direito Penal aula 00 - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Dir Penal., Aula 01 - Aplicação da lei penal, Aula 02 - Do crime (fato tipíco e classificações) ...
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  • Diritto Penale
    Diritto Penale

    Diritto Penale

    By: Davide DeFa
    DDF Unità e pluralità di reati, Unità e pluralità di reati_Carlotta, Il processo esecutivo ...
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  • Direito penal especial
    Direito penal especial

    Direito penal especial

    By: Cecília Cavadas
    Crimes contra a honra, Periclitação vida e saúde, Homicídio ...
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  • Direito processual penal
    Direito processual penal

    Direito processual penal

    By: Cecília Cavadas
    Inquérito policial, Interrogatório réu/oitiva ofendido/ confissão, Prisão em flagrante ...
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  • processo penal
    processo penal

    processo penal

    By: Paula Macedo
    artigos 24 a 42 e 61 e 62., juiz, MP, acusado e defensor (arts 251-258; 261-267 e 274), citação e intimação (arts 351 - 369; 370-372) ...
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  • Drept Penal. Partea Specială. Vol I
    Drept Penal. Partea Specială. Vol I

    Drept Penal. Partea Specială. Vol I

    By: Smart Law Academy
    Curs 1 - Infracțiuni contra vieții, Curs 2 - Infracțiuni contra integrității corporale sau sănătății, Curs 3 - Infracțiuni săvârșire asupra unui membru de familie ...
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  • D. PENAL
    D. PENAL

    D. PENAL

    By: ANDRE BERNARDES
    NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA DO DIREITO PENAL ...
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