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  • TJ - Direito Processual Penal
    TJ - Direito Processual Penal

    TJ - Direito Processual Penal

    By: Rúbia Alquezar
    AULA 00, AULA 01, AULA 02 ...
    7
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  • Responsabilité Pénale
    Responsabilité Pénale

    Responsabilité Pénale

    By: Esteban Pépin
    Titre 1 : Les Personnes Responsables, Titre 2 : Les Causes D'exonération Ou D'atténuation De La RP, Méthodologie & Syllogismes
    3
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  • Int. A Derecho Penal
    Int. A Derecho Penal

    Int. A Derecho Penal

    By: Candela Gutiérrez
    Derecho Penal como mecanismo de control social, Derecho Penal subjetivo, Derecho Penal español ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Beatriz Silva
    Introdução, Os Fins do Direito Penal, Natureza e os fins das sanções penais ...
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  • Processo penal
    Processo penal

    Processo penal

    By: Felipe Kruger
    Jurisprudência CPP, Questões CESPE, Processo penal - Leonardo Barreto Moreira Alves ...
    8
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  • Derecho Penal
    Derecho Penal

    Derecho Penal

    By: Andre Gierbolini
    Delitos Contra La Persona: Definiciones, Delitos Contra La Persona: Key Terms, Delitos Contra la Persona: Penas ...
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  • Lei Seca - Execução Penal
    Lei Seca - Execução Penal

    Lei Seca - Execução Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Título I/II (Lei Penal/Condenado), Capítulos I a III: Classificação, assistência e trabalho, Título II (Condenado), Capítulo IV: Deveres, Direitos e Disciplina, Título III - Incumbências dos sete órgãos de execução penal (quiz) ...
    8
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: ana karolina borges godoi
    Teoria do crime - linhas introdutórias, Fato Típico, Dosimetria. Reabilitação criminal ...
    7
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  • Procesal Penal 2
    Procesal Penal 2

    Procesal Penal 2

    By: Connie Peterson
    Estructura del proceso, Hipotesis delictiva, Audiencias preliminares ...
    12
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  • direito penal
    direito penal

    direito penal

    By: Paula Macedo
    crimes contra a fé pública, dos crimes praticados por funcionario contra a adm (312 - 327), dos crimes de particular contra a adm ...
    8
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Magna Duarte
    Aula 00, AULA 01, Aula 02 ...
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  • Processo penal
    Processo penal

    Processo penal

    By: ana karolina borges godoi
    Processo penal. Sistema acusatório e inquisitivo. ANPP, Cadeia de custódia, Lei processual no tempo e no espaço ...
    8
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Adriano Miranda
    7 Crimes Contra A Vida, Efeitos Da Condenação, Culpabilidade ...
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  • Penal (Leis)
    Penal (Leis)

    Penal (Leis)

    By: Raphael Willmer
    Lei 9.605/1998, Penal - parte especial, Julgados (leis especiais)
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  • 1) Processo Penal
    1) Processo Penal

    1) Processo Penal

    By: Gabriel Couto
    1. CONCEITO; CARACTERÍSTICAS; SISTEMAS; PRINCÍPIOS; FONTES e APLICAÇÃO, 5. INQUÉRITO POLICIAL, 6. AÇÃO PENAL ...
    14
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  • 4) Penal Especial
    4) Penal Especial

    4) Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 2. DOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS, 3. DOS CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (crimes de perigo) ...
    24
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: rita fernandes
    Competência Dos Tribunais, Sujeitos E Participantes Processuais, Prescrição do procedimento criminal ...
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  • Drept Penal General
    Drept Penal General

    Drept Penal General

    By: Andrei Ștefan Duma
    Cuprins, Legea Penala Si Limitele De Aplicare, Infractiunea ...
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: Mayara Tsunoda
    Crimes AP, conceito de crime, lei penal ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Danielle Karina
    Introdução e principios, Penas (decorar), Teoria do Crime ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Lorena Lima
    Princípios, Fontes, interpretação e integração do DP, Teoria da norma ...
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  • ok Concurso Processo Penaok
    ok Concurso Processo Penaok

    ok Concurso Processo Penaok

    By: Mateus Nethson
    Noções Introdutórias, Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...
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  • droit pénal
    droit pénal

    droit pénal

    By: Nathan45 Unknown
    Titre 1 : introduction générale, Titre 2 : la Loi pénale, Titre 3 : L'infraction ...
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  • LS - Penal Especial
    LS - Penal Especial

    LS - Penal Especial

    By: Pedro Moreira
    Crimes contra a vida, Lesões corporais, Crimes contra a honra ...
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  • 3 - Direito Penal
    3 - Direito Penal

    3 - Direito Penal

    By: Evandro Neves
    Artigos - 1-12 (PARTE GERAL - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL), Artigos - 100-106, 107-120 ( DA AÇÃO PENAL), Artigos - 121, 129; 150 ( DOS CRIMES CONTRA A VIDA e CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO) ...
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  • (VF-JR) Direito Processual Penal
    (VF-JR) Direito Processual Penal

    (VF-JR) Direito Processual Penal

    By: Nm Sb
    Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Brendon Gomes
    Inquérito, Inquérito - Arquivamento, Ação Penal ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: gabrielle schlegel
    CULPABILIDADE, PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, concurso de agentes ...
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  • TX Penal Code
    TX Penal Code

    TX Penal Code

    By: Mickey Persaud
    TX Penal Code
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andre G Gonçalves
    Lei 10826/03 Estatuto Do Desarmamento, Lei De Crimes Hediondos 8072/90, Lei De Tortura Lei 9455/97 ...
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