Da constituição Flashcards
O Tribunal de Justiça é constituído pelos desembargadores, em número fixado na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, nele compreendidos o Presidente, os Vice-Presidentes e o Corregedor-Geral de Justiça.
certo
O provimento do cargo de desembargador será feito na forma estabelecida na Constituição da
República, observados a Constituição do Estado, o Estatuto da Magistratura, a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado e este regimento
certo
O Presidente, os Vice-Presidentes, o Corregedor-Geral de Justiça e o Vice-Corregedor serão eleitos em sessão especial do Tribunal Pleno, realizada na segunda quinzena do mês de abril dos anos pares.
certo
anos pares= SEGUNDA quinzena
Os mandatos dos ocupantes de cargos de direção serão de dois anos e terão início com a entrada em exercício, no primeiro dia útil do mês de julho dos anos pares
certo
Em caso de vacância verificada antes do término do mandato, qualquer que seja o motivo, será eleito desembargador para completar o biênio . A eleição para o cargo vago far-se-á dentro de dez dias a contar da ocorrência da vaga.
certo
O Presidente, os Vice-Presidentes, o Corregedor-Geral de Justiça e o Vice-Corregedor tomarão posse
conjuntamente, em sessão especial do Tribunal Pleno
errado
sessao SOLENE do pleno
Em livro especial, será lavrado termo de posse e exercício, que será lido pelo secretário e assinado pelo presidente da sessão e pelos empossados.
certo
O desembargador tomará posse em sessão solene do Órgão Especial , vedada a posse em sessão
solene do Tribunal Pleno ou no gabinete do Presidente.
errado
pode escolher ser pelo PR ou solene do pleno
No ato de posse, o empossando prestará o compromisso previsto no § 1º do art. 6º deste regimento.
certo
Em livro especial, será lavrado termo de posse e exercício, que será lido pelo secretário e assinado pelo presidente do tribunal e pelo empossado.
errado
presidente DA SESSAO
O desembargador, em caso de força maior ou de enfermidade que o impossibilite de comparecer perante o Presidente do Tribunal, poderá fazer-se representado por mandatário.
CERTO
PODE POSSE POR MANDATO
Os prazos de posse e de exercício, bem como as respectivas prorrogações, observarão o disposto na legislação específica.
CERTO
Na posse de desembargador também haverá discursos
errado
NAO HAVERA
São cargos de direção do Tribunal de Justiça os de Presidente, de Vice-Presidente e de CorregedorGeral de Justiça
CERTO
