DO JUIZ CERTO Flashcards

1
Q

Será juiz certo ou vinculado e, como tal, participará do julgamento, mesmo no caso de força maior

I - o que tiver lançado o relatório, posto “visto” nos autos, proposto diligência, ou ainda quando, por qualquer motivo, estiver vencido o prazo de revisão;
II - o que já tiver proferido voto, em julgamento adiado;
III - o que tiver pedido adiamento de julgamento;
IV - o relator do acórdão, nos embargos de declaração e no julgamento de incidentes que devem ser apreciados pela Câmara;

A

errado
SALVO FORÇA MAIOR

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2
Q

Funciona como juiz certo o desembargador, salvo se eleito para cargo de direção, que tiver tomado parte no julgamento para o novo a que se proceder, em virtude de adiamento, de conversão em diligência, oposição de embargos infringentes criminais, embargos de declaração, ou juízo de retratação da decisão objeto de recurso extraordinário ou especial, nos termos da legislação processual

A

errado
MESMO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO

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3
Q

É juiz certo o desembargador a quem for distribuído o pedido de concessão de efeito suspensivo ou de tutela recursal antecipada dirigido ao Tribunal no período entre a interposição da apelação cível e sua distribuição, na forma da lei processual civil

A

certo

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4
Q

A permuta ou remoção para outro órgão fracionário cessa a vinculação do desembargador aos feitos que lhe tenham sido distribuídos, sem prejuízo de distribuições futuras no novo órgão.

A

errado
NAO CESSA

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