4. Nacionalidade Flashcards Preview

OAB – Internacional > 4. Nacionalidade > Flashcards

Flashcards in 4. Nacionalidade Deck (38)
Loading flashcards...
1

Conceito de nacionalidade:

Vínculo político que une uma pessoa física a um Estado Soberano.

2

Como se denomina o indivíduo com mais de duas nacionalidades?

Polipátrida.

3

Qual é o nome do indivúdio que não possui nacionalidade?

Apátrida.

4

Quais são as 2 hipóteses de perda da nacionalidade do brasileiro?

1. Cancelamento da naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; e

2. Aquisição de outra nacionalidade pelo brasileiro nato.

5

Todo nacional é cidadão?

Não.

Nem todo nacional está apto para o gozo e exercício dos direitos políticos (cidadania), como é o caso das crianças.

6

Quais são as 2 espécies de nacionalidade?

1. Originária (primária); 

2. Derivada (secundária).

7

Quais são os 3 critérios de aquisição de nacionalidade originária?

1. Jus soli;

2. Jus sanguinis;

3. Misto.

8

A nacionalidade ________(originária/derivada) é adquirida com o nascimento.

Originária.

9

A nacionalidade ________(originária/derivada) é adquirida por ato de vontade.

Derivada.

10

Qual é o critério adotado pelo Brasil quanto à aquisição originária de nacionalidade?

Critério misto (jus soli + jus sanguinis).

11

Pelo critério do ______(jus soli/jus sanguinis) é considerado nacional aquele que nascer em território brasileiro.

Jus soli.

12

Pelo critério do ______(jus soli/jus sanguinis) é considerado nacional filho de pai ou mãe brasileira, independente do local do nascimento.

Jus sanguinis.

13

Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros _______(natos/naturalizados).

Natos.

14

Os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são _______(natos/naturalizados).

Natos.

15

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira são brasileiros_______(natos/naturalizados).

Natos.

16

Ana, nascida no Brasil e filha de pais estrangeiros a serviço da Alemanha, é brasileira nata?

Não.

Há uma relativização do critério do jus soli pois os pais são estrangeiros e estão a serviço do país de origem.

17

Paula nasceu na Austrália enquanto seus pais, brasileiros, estavam lá a serviço da República Federativa do Brasil. Paula é _________(brasileira nata/australiana).

Brasileira nata.

18

Carlos é filho de brasileiros e nasceu na Turquia. Carlos não foi registrado na repartição brasileira competente. Aos 18 anos, Carlos voltou ao Brasil e pretende requerer sua nacionalidade. A quem deverá ser apresentado o pedido?

À Justiça Federal.

19

O Brasil adota o casamento como critério de atribuição da nacionalidade secundária?

Não.

20

Os juízes _______(estaduais/federais) são os competentes para processar e julgar as causas quem envolvam nacionalidade.

Federais.

21

V ou F?

O Brasil admite a naturalização tácita.

Falso.

A naturalização no Brasil é sempre expressa.

22

A naturalização é requerida perante...

o Ministério da Justiça.

23

Quais são as 2 modalidades de naturalização?

Ordinária e extraordinária.

24

Quais são os 2 requisitos para naturalização de estrangeiros originários de países de língua portuguesa?

1. Residência no Brasil por 1 ano ininterrupto; e

2. Idoneidade moral.

25

Naturalização extraordinária

Qual é o tempo mínimo de residência no Brasil?

15 anos.

26

Quais são os 3 requisitos para a naturalização extraordinária comum?

1. Residência no Brasil por pelo menos 15 anos ininterruptos;

2. Não possuir condenação penal; e

3. Requerimento.

27

Os brasileiros natos podem ser extraditados?

Não.

Os naturalizados podem, nos casos previstos na CF.

28

Quais são os 2 casos em que os brasileiros naturalizados podem ser extraditados?

1. Prática de crime comum, antes da naturalização; e

2. Comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, a qualquer tempo.

29

Quais são os cargos privativos de brasileiro nato?

MP3.COM

1. Ministro do STF;

2. Presidente e Vice-Presidente da República;

3. Presidente da Câmara dos Deputados;

4. Presidente do Senado Federal;

5. Chefe de carreira diplomática;

6. Oficial das Forças Armadas;

7. Ministro de Estado da Defesa.

30

O brasileiro nato pode perder sua nacionalidade?

Sim.

Quando optar por outra nacionalidade.