4. Nacionalidade

Question 1

Internacional: Nacionalidade

Conceito de nacionalidade?

Answer 1

Vínculo político que une uma pessoa física a um Estado Soberano.

Question 2

Internacional: Nacionalidade

Como se denomina o indivíduo com mais de duas nacionalidades?

Answer 2

Polipátrida.

Question 3

Internacional: Nacionalidade

Qual é o nome do indivúdio que não possui nacionalidade?

Answer 3

Apátrida.

Question 4

Internacional: Nacionalidade

Hipóteses de perda da nacionalidade do brasileiro? (2)

Answer 4

1. Cancelamento da naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
2. Aquisição de outra nacionalidade pelo brasileiro nato.

Question 5

Internacional: Nacionalidade

Todo nacional é cidadão?

Answer 5

Não.
Nem todo nacional está apto para o gozo e exercício dos direitos políticos (cidadania), como é o caso das crianças.

Question 6

Internacional: Nacionalidade

Espécies de nacionalidade? (2)

Answer 6

1. Originária (primária);
2. Derivada (secundária).

Question 7

Internacional: Nacionalidade

São os critérios de aquisição de nacionalidade originária? (3)

Answer 7

1. Jus soli;
2. Jus sanguinis;
3. Misto.

Question 8

Internacional: Nacionalidade

A nacionalidade _________ (originária/derivada) é adquirida com o nascimento.

Answer 8

Originária.

Question 9

Internacional: Nacionalidade

A nacionalidade __________ (originária/derivada) é adquirida por ato de vontade.

Answer 9

Derivada.

Question 10

Internacional: Nacionalidade

Qual é o critério adotado pelo Brasil quanto à aquisição originária de nacionalidade?

Answer 10

Critério misto (jus soli + jus sanguinis).

Question 11

Internacional: Nacionalidade

Pelo critério do __________ (jus soli/jus sanguinis) é considerado nacional aquele que nascer em território brasileiro.

Answer 11

Jus soli.

Question 12

Internacional: Nacionalidade

Pelo critério do __________ (jus soli/jus sanguinis) é considerado nacional filho de pai ou mãe brasileira, independente do local do nascimento.

Answer 12

Jus sanguinis.

Question 13

Internacional: Nacionalidade

Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros ___________ (natos/naturalizados).

Answer 13

Natos.

Question 14

Internacional: Nacionalidade

Os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são __________ (natos/naturalizados).

Answer 14

Natos.

Question 15

Internacional: Nacionalidade

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira são brasileiros _________ (natos/naturalizados).

Answer 15

Natos.

Question 16

Internacional: Nacionalidade

Ana, nascida no Brasil e filha de pais estrangeiros a serviço da Alemanha, é brasileira nata?

Answer 16

Não.
Há uma relativização do critério do jus soli pois os pais são estrangeiros e estão a serviço do país de origem.

Question 17

Internacional: Nacionalidade

Paula nasceu na Austrália enquanto seus pais, brasileiros, estavam lá a serviço da República Federativa do Brasil. Paula é ____________ (brasileira nata/australiana).

Answer 17

Brasileira nata.

Question 18

Internacional: Nacionalidade

Carlos é filho de brasileiros e nasceu na Turquia. Carlos não foi registrado na repartição brasileira competente. Aos 18 anos, Carlos voltou ao Brasil e pretende requerer sua nacionalidade. A quem deverá ser apresentado o pedido?

Answer 18

À Justiça Federal.

Question 19

Internacional: Nacionalidade

O Brasil adota o casamento como critério de atribuição da nacionalidade secundária?

Answer 19

Não.

Question 20

Internacional: Nacionalidade

Os juízes _________ (estaduais/federais) são os competentes para processar e julgar as causas quem envolvam nacionalidade.

Answer 20

Federais.

Question 21

Internacional: Nacionalidade

O Brasil admite a naturalização tácita?

Answer 21

Não.
A naturalização no Brasil é sempre expressa.

Question 22

Internacional: Nacionalidade

A naturalização é requerida perante…

Answer 22

o Ministério da Justiça.

Question 23

Internacional: Nacionalidade

Quais são as modalidades de naturalização? (2)

Answer 23

Ordinária;
Extraordinária.

Question 24

Internacional: Nacionalidade

Requisitos para naturalização de estrangeiros originários de países de língua portuguesa? (2)

Answer 24

1. Residência no Brasil por 1 ano ininterrupto;
2. Idoneidade moral.

Question 25

# Internacional: Nacionalidade **Naturalização extraordinária** Tempo mínimo de residência no Brasil?

Answer 25

15 anos.

Question 26

# Internacional: Nacionalidade Requisitos para a naturalização extraordinária comum? (3)

Answer 26

1. Residência no Brasil por pelo menos 15 anos ininterruptos; 2. Não possuir condenação penal; 3. Requerimento.

Question 27

# Internacional: Nacionalidade Os brasileiros natos podem ser extraditados?

Answer 27

Não. Os naturalizados podem, nos casos previstos na CF.

Question 28

# Internacional: Nacionalidade São os casos em que os brasileiros naturalizados podem ser extraditados? (2)

Answer 28

1. Prática de crime comum, antes da naturalização; 2. Comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, a qualquer tempo.

Question 29

# Internacional: Nacionalidade São os cargos privativos de brasileiro nato? (7)

Answer 29

**MP3.COM** 1. **M**inistro do STF; 2. **P**residente e Vice-Presidente da República; 3. **P**residente da Câmara dos Deputados; 4. **P**residente do Senado Federal; 5. **C**hefe de carreira diplomática; 6. **O**ficial das Forças Armadas; 7. **M**inistro de Estado da Defesa.

Question 30

# Internacional: Nacionalidade O brasileiro nato pode perder sua nacionalidade?

Answer 30

Sim. Quando optar por outra nacionalidade.

Question 31

# Internacional: Nacionalidade Quando o brasileiro nato pode perder sua nacionalidade?

Answer 31

Quando adquirir outra nacionalidade.

Question 32

# Internacional: Nacionalidade O brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira quando adquirir outra, salvo nos casos de? (2)

Answer 32

1. Reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; 2. Imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Question 33

# Internacional: Nacionalidade Hipóteses de perda de nacionalidade? (2)

Answer 33

1. Cancelamento da naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; 2. Aquisição outra nacionalidade(admite exceções).

Question 34

# Internacional: Nacionalidade Em regra, o brasileiro que adquire outra nacionalidade, perde a nacionalidade brasileira, salvo nos casos de? (2)

Answer 34

1. Reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; 2. Imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Question 35

# Internacional: Nacionalidade **V ou F?** A formalização de pedido de naturalização impede a deportação do estrangeiro com visto de permanência vencido quando o exame do pedido de obtenção da nacionalidade derivada brasileira estiver em atraso.

Answer 35

Verdadeiro.

Question 36

# Internacional: Nacionalidade Quem é o "português equiparado"?

Answer 36

O português com residência permanente no Brasil, que, na existência de reciprocidade em favor dos brasileiros, possui direitos inerentes a estes.

Question 37

# Internacional: Nacionalidade O "português equiparado" equipara-se ao brasileiro __________ (nato/naturalizado).

Answer 37

Naturalizado.

Question 38

# Internacional: Nacionalidade Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-la mediante...

Answer 38

ação rescisória.