6. Solução pacífica das controvérsias internacionais e Direito de guerra e neutralidade

Question 1

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

V ou F?

A negociação ocorre quando a solução do conflito ocorre por meio de contrato.

Answer 1

Verdadeiro.

Question 2

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

O_________ (inquérito/consulta) possui caráter investigativo e tem por objetivo a elucidação dos fatos que geram conflitos.

Answer 2

Inquérito.

Question 3

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

A _________ (inquérito/consulta)consiste num mecanismo prévio à futura contratação, por meio do qual as partes mantém contato entre si.

Answer 3

Consulta.

Question 4

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

A mediação e a conciliação são meios __________ (políticos/jurídicos) de solução de conflitos.

Answer 4

Políticos.

Question 5

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Arbitragem é meio ________ (político/jurídico) de solução de conflitos.

Answer 5

Jurídico.

Question 6

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

O que é o boicote?

Answer 6

Fim das relações econômicas com outro Estado como forma de represália.

Question 7

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Ao fim da ligação diplomática entre dois Estados dá-se o nome de…

Answer 7

rompimento.

Question 8

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Um Estado empregou suas forças armadas para impedir que outro Estado desenvolva relações comerciais com outro Estado. O que ocorreu?

Answer 8

Bloqueio.

Question 9

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

O que é represália?

Answer 9

É a resposta de um Estado, por meio da prática de ato ilícito, a outro Estado que violou seus direitos anteriormente.

Question 10

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Corte Internacional de Justiça

Tem competência jurisdicional?

Answer 10

Sim.

Question 11

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

V ou F?

A Corte Internacional de Justiça é um dos órgãos que compõem a ONU.

Answer 11

Verdadeiro.

Question 12

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Corte Internacional de Justiça

Quantos membros?

Answer 12

15.

Question 13

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Corte Internacional de Justiça

Pode ter 2 membros nacionais de um mesmo Estado?

Answer 13

Não.

Question 14

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Corte Internacional de Justiça

Qual é a duarção do mandato dos membros eleitos?

Answer 14

9 anos.

É admitida reeleição.

Question 15

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Corte Internacional de Justiça

Pessoa física pode ser parte em processo perante a Corte?

Answer 15

Não.
Apenas Estados.

Question 16

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Corte Internacional de Justiça

ONGs podem ser parte em processo perante a Corte?

Answer 16

Não.

Apenas Estados.

Question 17

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

V ou F?

A Corte Internacional de Justiça tem apenas natureza consultiva.

Answer 17

Falso.

A Corte Internacional de Justiça tem natureza consultiva e contenciosa.

Question 18

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Corte Internacional de Justiça

A sentença proferida pela Corte é? (3)

Answer 18

1. Definitiva;
2. Inapelável;
3. Obrigatória.

Question 19

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Corte Internacional de Justiça

Cabe recurso contra sentença da Corte?

Answer 19

Não.
Mas cabe pedido de revisão.

Question 20

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Corte Internacional de Justiça

Qual é o prazo máximo para revisão da sentença da Corte?

Answer 20

10 anos.

Question 21

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Tribunal Penal Internacional

Quantos membros?

Answer 21

18.

Question 22

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

Tribunal Penal Internacional

Os membros podem se reeleger?

Answer 22

Não.

Question 23

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

V ou F?

O Tribunal Penal Internacional julga apenas pessoas físicas.

Answer 23

Verdadeiro.

Question 24

Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais

A quem compete conceder exequatur à carta rogatória expedida para o Brasil?

Answer 24

STJ.

Question 25

# Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais **V ou F?** Os bons ofícios caracterizam-se pela oferta espontânea de um terceiro que colabora com a solução de controvérsias podendo ser um Estado, um organismo internacional ou uma autoridade.

Answer 25

Verdadeiro.

Question 26

# Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais O que quer dizer "*jus ad bellum*"?

Answer 26

O direito de promover uma guerra justa.

Question 27

# Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais O que é "*jus in bello*"?

Answer 27

Conjunto de normas aplicadas durante as guerras.

Question 28

# Internacional: Solução pacífica das controvérsias internacionais Um Estado é considerado neutro quando? (3)

Answer 28

1. Não toma partido na guerra; 2. Continua a comercializar com todos os beligerantes; 3. Trata os beligerantes igualmente 4. Mantém sua integridade territorial.