CPP - DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL

Question 1

Quando a infração deixar vestígios, será –?– o exame de corpo de delito, direto ou –?–, não podendo supri-lo a –?– do acusado.

Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:

I - violência –?– e familiar contra mulher;

II - violência contra criança, adolescente, –?– ou pessoa com –?–

Answer 1

indispensável; indireto; confissão

I - doméstica

II - idoso; deficiência

Question 2

Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e –?– a história –?– do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu –?– até o descarte.

O início da cadeia de custódia dá-se com a –?–do local de crime ou com procedimentos policiais ou –?–nos quais seja detectada a existência de vestígio.

O agente –?– que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova –?– fica responsável por sua –?–.

Vestígio é todo objeto ou material bruto, –?– ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à –?– penal.

Answer 2

documentar; cronológica; reconhecimento

preservação; periciais

público; pericial; preservação

visível; infração

Question 3

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

I - –?– : ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial;

II - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e –?– o ambiente imediato, mediato e relacionado aos –?–e local de crime;

Answer 3

I - reconhecimento

II - preservar ; vestígios

Question 4

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

III - –?–: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo – “dispensável ou indispensável ?” – a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento;

IV - –?–: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza;

Answer 4

III - fixação; indispensável

IV - coleta

Question 5

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

V - –?–: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento;

VI - transporte: ato de –?– o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas –?– originais, bem como o controle de sua posse;

Answer 5

V - acondicionamento;

VI - transferir; características

Question 6

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

VII - –?–: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia –?– relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de –?–, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu;

VIII - –?–: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a –?– adequada às suas características biológicas, físicas e –?–, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em –?– produzido por perito;

Answer 6

VII - recebimento; judiciária; rastreamento

VIII - processamento; metodologia; químicas; laudo

Question 7

A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

IX - –?–: procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente;

X - –?–: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização –?–.

Answer 7

IX - armazenamento

X - descarte; judicial

Question 8

A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito –?–, que dará o encaminhamento necessário para a central de –?–, mesmo quando for necessária a realização de exames –?–.

Todos vestígios coletados no decurso do –?– ou processo devem ser tratados como descrito nesta Lei, ficando órgão central de –?– oficial de natureza –?– responsável por detalhar a forma do seu cumprimento.

É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer –?– de locais de crime antes da liberação por parte do –?– responsável, sendo tipificada como –?– processual a sua realização.

Answer 8

oficial; custódia; complementares

inquérito; perícia; criminal

vestígios; perito; fraude

Question 9

O recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela –?– do material.

Todos os recipientes deverão ser selados com –?–, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a –?– do vestígio durante o transporte.

Answer 9

natureza

lacres; idoneidade

Question 10

O recipiente deverá individualizar o –?– , preservar suas características, impedir –?– e vazamento, ter grau de resistência adequado e espaço para registro de –?– sobre seu conteúdo

Answer 10

vestígio; contaminação; informações

Question 11

O recipiente só poderá ser aberto pelo –?– que vai proceder à análise e, motivadamente, por pessoa –?–.

Answer 11

perito; autorizada

Question 12

Após cada rompimento de –?– , deve se fazer constar na ficha de acompanhamento de vestígio o nome e a matrícula do responsável, a data, o –?–, a finalidade, bem como as informações referentes ao novo lacre utilizado.

Answer 12

lacre; local

Question 13

O –?– rompido deverá ser acondicionado no interior do novo –?–.

Answer 13

lacre; recipiente

Question 14

Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de –?– destinada à guarda e controle dos –?–, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de –?–oficial de natureza criminal.

Answer 14

custódia; vestígios; perícia

Question 15

Toda central de –?– deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, –?– de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do –?–.

Answer 15

custódia; devolução; vestígio

Question 16

Na central de custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser –?–, consignando-se informações sobre a ocorrência no –?– que a eles se relacionam.

Answer 16

protocoladas; inquérito

Question 17

Todas as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado deverão ser –?– e deverão ser registradas a data e a –?– do acesso.

Answer 17

identificadas; hora

Question 18

Por ocasião da tramitação do –?– armazenado, todas as ações deverão ser –?– , consignando-se a identificação do –?– pela tramitação, a destinação, a data e horário da ação.

Answer 18

vestígio; registradas; responsável

Question 19

Após a realização da –?–, o material deverá ser devolvido à central de –?–, devendo nela permanecer.

Caso a central de custódia não possua espaço ou condições de armazenar determinado material, deverá a autoridade –?– ou judiciária determinar as condições de depósito do referido material em local diverso, mediante requerimento do –?– do órgão central de perícia oficial de natureza criminal.

Answer 19

perícia; custódia

policial; diretor

Question 20

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso –?–.

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por –?– pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso –?– preferencialmente na área –?–, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Os peritos NÃO OFICIAIS prestarão o –?– de bem e fielmente desempenhar o encargo.

Answer 20

superior

2 (duas); superior; específica

compromisso

Question 21

Serão facultadas ao –?–, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de –?– e indicação de assistente –?–.

O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a –?– dos exames e elaboração do –?– pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.

Answer 21

Ministério Público; quesitos; técnico

conclusão; laudo

Question 22

Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia:

I – requerer a –?– dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de –?– dias, podendo apresentar as respostas em –?– complementar;

II – indicar assistentes técnicos que poderão apresentar –?– em prazo a ser fixado pelo –?– ou ser inquiridos em audiência.

Answer 22

I - oitiva; 10 (dez); laudo

II - pareceres; juiz

Question 23

Havendo –?– das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos –?–, salvo se for –?– a sua conservação.

Answer 23

requerimento; assistentes; impossível

Question 24

Tratando-se de perícia –?– que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um –?– oficial, e a parte indicar mais de um assistente –?–.

Answer 24

complexa; perito; técnico

Question 25

Os peritos elaborarão o –?– pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos –?–formulados.

O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de –?– dias, podendo este prazo ser –?–, em casos excepcionais, a requerimento dos –?–.

Answer 25

laudo; quesitos

10 dias; prorrogado; peritos

Question 26

O exame de corpo de –?– poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer –?–.

Answer 26

delito; hora

Question 27

A autópsia será feita pelo menos –?– horas depois do óbito, salvo se os –?–, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

Nos casos de morte –?–, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame –?–para a verificação de alguma circunstância relevante.

Answer 27

seis; peritos

violenta; interno

Question 28

Em caso de –?– para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a –?–, da qual se lavrará auto circunstanciado.

O administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de –?–. No caso de –?– ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do –?–.

Answer 28

exumação; diligência

desobediência; recusa; auto

Question 29

Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões –?– e vestígios deixados no local do crime.

Answer 29

externas

Question 30

Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas –?–, esquemas ou –?–, devidamente rubricados.

Answer 30

fotográficas; desenhos

Question 31

Havendo dúvida sobre a –?– do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e –?– ou repartição congênere ou pela inquirição de –?–, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.

Em qualquer caso, serão arrecadados e autenticados todos os –?– encontrados, que possam ser úteis para a identificação do cadáver.

Answer 31

identidade; Estatística; testemunhas

objetos

Question 32

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova –?– poderá suprir-lhe a falta.

Answer 32

testemunhal

Question 33

Em caso de –?– corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade –?– ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do –?–, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.

No exame –?– , os peritos terão presente o auto de corpo de –?–, a fim de suprir-lhe a deficiência ou retificá-lo.

Se o exame tiver por fim precisar a classificação do delito no art. 129, § 1o, I, do Código Penal, deverá ser feito logo que decorra o prazo de –?– dias, contado da data do –?–.

A falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova –?–.

Answer 33

lesões; policial; Ministério Público

complementar; delito

30 dias; crime

testemunhal

** Lesão corporal de natureza grave

    § 1º Se resulta:

    I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

    II - perigo de vida;

    III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

    IV - aceleração de parto:

Question 34

Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos –?–, que poderão instruir seus laudos com fotografias, –?– ou esquemas elucidativos.

Os peritos registrarão, no –?–, as alterações do estado das coisas e discutirão, no –?–, as conseqüências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

Answer 34

peritos; desenhos;

laudo; relatório

Question 35

Nas perícias de –?–, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas –?–, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.

Answer 35

laboratório; fotográficas

Question 36

Nos crimes cometidos com –?– ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que –?–, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.

Answer 36

destruição; instrumentos

Question 37

Proceder-se-á, quando necessário, à –?– de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do –?–.

Se impossível a avaliação direta, os peritos procederão à avaliação por meio dos elementos existentes nos –?– e dos que resultarem de –?–.

Answer 37

avaliação; crime

autos; diligências

Question 38

No caso de –?–, os peritos verificarão a causa e o lugar em que houver começado, o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do –?– e o seu valor e as demais circunstâncias que interessarem à –?– do fato.

Answer 38

incêndio; dano; elucidação

Question 39

No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, observar-se-á o seguinte:

I - a pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será –?– para o ato, se for encontrada;

II - para a comparação, poderão servir quaisquer –?– que a dita pessoa reconhecer ou já tiverem sido –?– reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja –?– não houver dúvida;

III - a autoridade, quando necessário, requisitará, para o exame, os –?– que existirem em arquivos ou estabelecimentos –?– , ou nestes realizará a –?–, se daí não puderem ser retirados;

IV - quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for –?–. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência poderá ser feita por –?–, em que se consignarão as palavras que a pessoa será intimada a escrever.

Answer 39

I - intimada

II - documentos; judicialmente; autenticidade

III - documentos; públicos; diligência

IV - ditado; precatória

Question 40

Serão sujeitos a exame os –?– empregados para a prática da infração, a fim de se Ihes verificar a natureza e a –?–.

Answer 40

instrumentos; eficiência

Question 41

A autoridade e as partes poderão formular –?– até o ato da –?–.

Answer 41

quesitos; diligência

Question 42

No exame por precatória, a nomeação dos peritos far-se-á no juízo –?–. Havendo, porém, no caso de ação –?–, acordo das partes, essa nomeação poderá ser feita pelo juiz –?–.

Os quesitos do juiz e das partes serão transcritos na –?–.

Answer 42

deprecado; privada; deprecante

precatória

Question 43

No caso do art. 159, o exame será requisitado pela autoridade ao –?– da repartição, juntando-se ao processo o –?– assinado pelos peritos.

Answer 43

diretor; laudo

*** Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

Question 44

No caso do § 1o do art. 159, o –?– lavrará o auto respectivo, que será assinado pelos –?– e, se presente ao exame, também pela autoridade.

No caso do art. 160, parágrafo único, o laudo, que poderá ser datilografado, será subscrito e rubricado em suas folhas por todos os peritos.

Answer 44

escrivão; peritos

*** § 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

*** Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

Question 45

Se houver –?– entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um –?–; se este divergir de –?– , a autoridade poderá mandar proceder a novo –?– por outros peritos.

Answer 45

divergência; terceiro; ambos; exame

Question 46

No caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou –?–, a autoridade judiciária mandará suprir a formalidade, complementar ou –?– o laudo.

A autoridade poderá também ordenar que se proceda a –?– exame, por outros –?–, se julgar conveniente.

Answer 46

contradições; esclarecer

novo; peritos

Question 47

O juiz - “ficará ou não?” - adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

Answer 47

Não ficará.

Question 48

Nos crimes em que não couber ação pública, observar-se-á o disposto no art. 19.

Answer 48

*** Art. 19. Nos crimes em que não couber ação pública, os autos do inquérito serão remetidos ao juízo competente, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado.

Question 49

Salvo o caso de exame de corpo de –?–, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas –?–, quando não for necessária ao esclarecimento da –?–.

Answer 49

delito; partes; verdade