CPP - DOS ASSISTENTES + DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA

Question 1

Em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o –?– ou seu representante legal, ou, na falta, qualquer das pessoas mencionadas no Art. 31.

Answer 1

ofendido;

*** Art. 31. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

Question 2

O assistente será admitido enquanto não passar em –?– a sentença e receberá a causa no estado em que se achar.

Answer 2

julgado

Question 3

O co-réu no mesmo processo - “poderá ou não?” - intervir como assistente do Ministério Público.

Answer 3

não poderá

Question 4

Ao assistente será permitido propor meios de –?–, requerer perguntas às –?–, aditar o libelo e os articulados, participar do debate –?– e arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público, ou por ele próprio, nos casos dos arts. 584, § 1º, e 598.

Answer 4

prova; testemunhas; oral

Question 5

O juiz, ouvido o –?–, decidirá acerca da realização das provas propostas pelo assistente.

Answer 5

Ministério Público

Question 6

O processo prosseguirá - “dependente ou independentemente?” - de nova intimação do assistente, quando este, intimado, deixar de comparecer a qualquer dos atos da instrução ou do –?–, sem motivo de força –?– devidamente comprovado.

Answer 6

independentemente; julgamento; maior

Question 7

O –?– será ouvido previamente sobre a admissão do assistente.

Answer 7

Ministério Público

Question 8

Do despacho que admitir, ou não, o assistente, - “caberá ou não?” - recurso, devendo, entretanto, constar dos –?– o pedido e a decisão.

Answer 8

não caberá recurso; autos

Question 9

As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos –?– e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.

Answer 9

serventuários