CPP - DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES Flashcards
São medidas cautelares diversas da prisão:
I - comparecimento –?– em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo –?–, para informar e justificar atividades;
II - proibição de acesso ou frequência a determinados –?– quando, por circunstâncias relacionadas ao –?–, deva o indiciado ou acusado permanecer –?– desses locais para evitar o risco de novas infrações;
III - proibição de manter –?– com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante;
IV - proibição de ausentar-se da –?– quando a permanência seja conveniente ou necessária para a –?– ou instrução;
I - periódico; juiz
II - lugares; fato; v
III - contato;
IV - Comarca; investigação
São medidas cautelares diversas da prisão:
V - recolhimento domiciliar no período –?– e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e –?– fixos;
VI - –?– do exercício de função pública ou de atividade de natureza –?– ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais;
VII - –?– provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com –?– ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser –?– ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração;
VIII - –?–, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial;
IX - -?–eletrônica.
V - noturno; trabalho
VI - suspensão; econômica;
VII - internação; violência; inimputável
VIII - fiança
IX - monitoração
A fiança será aplicada de acordo com as disposições do Capítulo VI deste Título, - “podendo ser cumulada com outras medidas cautelares??”
Sim!
A proibição de ausentar-se do País será comunicada pelo juiz às autoridades encarregadas de –?– as saídas do território nacional, intimando-se o indiciado ou acusado para entregar o passaporte, no prazo de –?– horas.
fiscalizar
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