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Flashcards in CONSTITUIÇÃO Deck (1)
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Quais são as três concepções da Constituição?

SOCIOLÓGICA: Ferdinand Lassalle; é a soma dos fatores reais de poder, não passando a escrita de uma “folha de papel” que poderia ser rasgada a qualquer momento, sempre que contrariasse os fatores reais de poder.

POLÍTICA: Carl Schmitt; é a decisão política fundamental, estabelecendo uma distinção entre ela e as leis constitucionais. A Constituição disporia somente sobre normas fundamentais (estrutura do Estado e direitos individuais), enquanto as demais normas contidas em seu texto seriam leis constitucionais.

JURÍDICA: Hans Kelsen; a Constituição, em seu sentido lógico-jurídico, é a norma hipotética fundamental. Dessa forma, é o vértice de todo o sistema normativo. Leva-se em consideração a posição de superioridade jurídica. As normas constitucionais são hierarquicamente superiores a todas as demais normas jurídicas.