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Flashcards in NACIONALIDADE Deck (4)
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1

Quem é brasileiro nato?

01 - Nascidos no Brasil, mesmo que de pais estrangeiros (desde que não estejam a serviço do país);

02 - Nascidos no estrangeiro, mas filhos de mãe ou pai brasileiro que esteja a serviço do Brasil;

03 - Nascidos no estrangeiro, de mãe ou pai brasileiro, registrados na repartição brasileira competente OU que venham a residir no Brasil e optem, depois da maioridade, pela nacionalidade brasileira.

2

Quem é brasileiro naturalizado?

01 - Estrangeiro originário de país de língua portuguesa que resida no Brasil por um ano ininterrupto e que tenha idoneidade moral;

02 - Estrangeiro originário de qualquer país (exceto de língua portuguesa) que resida por quinze anos ininterruptos e que não tenha condenação penal; deve requerer;

3

Quais são os 07 cargos privativos de brasileiros natos?

01 - PRESIDENTE E VICE

02 - PRESIDENTE DA CÂMARA

03 - PRESIDENTE DO SENADO

04 - MINISTRO DO STF

05 - CARREIRA DIPLOMÁTICA

06 - OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS

07 - MINISTRO DE ESTADO E DA DEFESA

4

Quais são os casos em que se permite a perda da nacionalidade brasileira?

01 - Quando o naturalizado tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial em razão de atividade nociva ao interesse nacional;

02 - Quando adquirir outra nacionalidade, exceto se: A) a nacionalidade adquirida for originária (dupla cidadania); B) lei estrangeira obrigar a naturalização para o exercício de direitos civis;