DIREITO CIVIL Flashcards
(38 cards)
Quais os poderes do proprietário?
Gozar
Reaver
Usar
Dispor
O possuidor exerce quais poderes da posse?
Gozar
Usar
Qual a teoria adotada para a posse?
A posse é corpus- TEORIA OBJETIVA DE IHERING (T. Objetiva).
E o que fala a Teoria Subjetiva de Saviny?
corpus + animus.
O que é a posse de boa-fé?
Está de boa-fé, o possuidor que ignora vícios.
O que é a posse de má-fé?
Está de má-fé aquele que não ignora os vícios. NÃO É SÓ A PESSOA RUIM. Ex: José vende um apartamento para João com documentos fraudados. João mora achando que comprou algo legítimo. Mas fica com a pulga atrás da orelha pra provar que ele comprou tudo legitimo, ele não ignora o vício pq ele acha que pode ter um problema na venda. Ele não ignora, pq tá desconfiando.
O que o possuidor que tem a posse justa?
Ela não é injusta.
O possuidor que tem a posse a injusta?
É a posse violenta (roubo), clandestina (escuras, furto), precária (apropriação indébita).
O que é detentor?
É aquele que a pedido do possuidor ou proprietário, toma conta do bem. Ex: caseiro. Tem vínculo de subordinação ou econômico. NUNCA VAI TER NENHUM BENEFÍCIO DE POSSE.
Qual os prazos da Usucapião?
15- extraordinária- posse + intenção de adquirir.
10- ordinária- posse + intenção de adquirir+ justo título e boa-fé.
5- rural- posse + intenção de adquirir + 50ha + área produtiva + moradia. (NÃO SER PROP DE OUTRO IMÓVEL)
5- urbana- posse + intenção de adquirir + 250m2 + moradia. (NÃO SER PROP DE OUTRO IMÓVEL)
2- pró-família- posse + intenção de adquirir + 250M2 +a outra pessoa sumir + (NÃO SER PROP DE OUTRO IMÓVEL)
A usucapião extraordinária e ordinária, possuem forma abreviada?
SIM. Cai para:
10- extraordinária- posse + intenção de adquirir + moradia + obras e serviços.
5- ordinária- posse + intenção de adquirir + justo título, pagou mais houve cancelamento do registro.
Aluguel são frutos?
SIM.
Pra devolver tem que saber se está de boa-fé ou má-fé.
BOA-FÉ- não devolve.
MÁ-FÉ- devolve (a partir da citação, que é quando ele sabe que comprou um imóvel com problemas).
O que é evicção?
Quem vendeu não poderia ter vendido, pq não é o dono. E quem comprou perde o bem para o verdadeiro proprietário.
Na mesma ação o que comprou e perdeu o bem, pode no mesmo processo pleitear a denunciação da lide.
Qual a solução para imóvel encravado?
PASSAGEM FORÇADA.
O que é servidão de passagem?
É pq é + útil e + fácil.
Quais os requisitos da servidão de passagem?
útil e + fácil e registro.
A servidão de vista existe?
SIM. TEM QUE TER REGISTRO. A morte do dono do prédio serviente (que serve) não desfaz a servidão. O desfaz é o desregistro.
O que é aluvião?
A água vai deslocando lentamente, a terra para outra propriedade.
O que é avulsão?
A água remove de forma violenta, pedaço de terra aumentando a propriedade do outro é avulsão.
TEM INDENIZAÇÃO. só indeniza o que tem violência.
Quando ocorre a tradição?
Com a entrega.
Como se transfere a pro do bem imóvel? pelo registro.
Como se transfere o bem móvel? com a tradição.
O que é o direito de laje?
Laje- é o direito de construir em cima da base.
lajeários- são os prop da laje.
Tem registro pq é direito real.
Condomínio em multipropriedade?
A prop é divida em períodos no ano, para que todos os prop usem.
O que é OCUPAÇÃO?
É a aquisição do bem móvel de ninguém.
E se acha um bem móvel perdido? AI TEM QUE DEVOLVER (achamento de coisa vaga), tem que devolver.
E quem achou uma coisa perdida tem direito a recompensa de 5% do valor do bem. Não pode ser menos, e também tem direito à indenização pelas despesas que houver feito com a conservação e o transporte da coisa, se o dono não preferir abandonar.
A capacidade de DIREITO, é adquirida quando?
quando a pessoa nasce com vida.
