Direito Do Trabalho, Empregado Dom

Question 1

Aprendiz o maior de 14 e menor de 24 anos , que celebra contrato de aprendizagem. Sendo o aprendizagem portador de deficiência essa idade de mantém.

Answer 1

Errado, a idade máxima não
se aplica a aprendizes portadores de deficiência

Question 2

O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, ele é ajustado em quais termos ?

Answer 2

Por escrito
Por prazo determinado
O empregador se compromete a assegurar formação técnica-profissional metódica
Compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico.

Question 3

A aprendizagem envolve 3 atores para acontecimento, quais são?

Answer 3

Instituição de ensino de aprendizagem ( sistema s ou similares)
Aprendiz
Empregador

Question 4

Não precisa anotar na carteira de trabalho o contrato de aprendizagem.

Answer 4

Errado, deve-se anotar esta condição na CTPS

Question 5

O que a validade do contrato de aprendizagem pressupõe?

Answer 5

Anotação na ctps
Matrícula e frequência na escola( se não tiver terminado o ensino medio)
Inscrição em programa de aprendizagem sob orientação de entidade qualificadora em formação técnico-profissional metódica.

Question 6

Qual o prazo do contrato de aprendizagem ?

Answer 6

2 anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.

Question 7

Estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a contratar aprendizes, un percentual mínimo de 5% e máximo de 15% do total do número de empregados da empresa.

Answer 7

Errado,

A base são os trabalhadores que exercem cujos funções demandam formação profissional.
Sendo excluídas as funções de direção, chefia, gerência e outras que demandem para seu exercício habilitação profissional de nível técnico ou superior.

Question 8

As funções onde há insalubridade e periculosidade não integrarão a base de cálculo da aprendizagem.

Answer 8

Falso, integrarão sim.

Question 9

A formalização do emprego de aprendizagem vem através do termo de compromisso.

Answer 9

Errado, o termo de compromisso é a formalização da relação de trabalho do estagiário.

Question 10

Quando empregado e admitido sem concurso público e entidade é privatizada os efeitos da admissão irregular são convalidados ?

Answer 10

Verdade.

Question 11

Se houver contratação sem concurso público pós cf88, o contrato será nulo e o empregado não receberá nada , pois a situação era irregular.

Answer 11

Falso,
Ele receberá contraprestacao pactuada e depósitos do FGTS.

Question 12

Os trabalhadores de teletrabalho são considerados trabalhadores externos.

Answer 12

Falso, não são considerados trabalhadores externo.

Question 13

O teletrabalhador foi excluído do controle de jornada, não possuindo direito a Horas extras.

Answer 13

Verdadeiro

Question 14

O empregado intermitente receberá remuneração mesmo se for não for convocado para trabalhar.

Answer 14

Errado, só receberá se for convocado para trabalhar.

Question 15

NO trabalho intermitente ocorre a mitigação da alteridade.

Answer 15

Correto.

Question 16

O empregador convoca o trabalhador em 3 dias úteis e ele tem o prazo de 1 dia útil, sendo obrigado a aceitar a convocação.

Answer 16

Falso.
O empregado não é obrigado e poderá optar por não atender a convocação do empregador , embora exista subordinação.

Question 17

O trabalhador temporário não possui vínculo trabalhista.

Answer 17

Errado, ele possui vínculo com a empresa de trabalho temporário.

Question 18

Qual é a necessidade do trabalho temporário?

Answer 18

Substituição provisória de pessoa permanente
Demanda complementar de serviços.

Question 19

O trabalhador temporário exercerá suas atividades de forma subordinada a prestadora de serviço

Answer 19

Errado, ele relizara de forma subordinada a tomadora.

Question 20

O contrato de trabalho temporário com relação o mesmo empregador não poderá exceder prazo de 90 dias, consecutivos.

Answer 20

Errados o prazo é de 180 dias CONSECUTIVOS OU NAO.

Question 21

Vaso o tomador deseje contratar o trabalhador temporário deve ser permitido , não sendo admitida cláusula de reserva com a prestadora de trabalho temporário.

Answer 21

Certo.

Question 22

E característica do empregado doméstico execer atividade com finalidade econômica.

Answer 22

Correto, a obrigação de finalidade não econômica é em relação ao empregador.

Question 23

A morte do empregador doméstico tende a extinguir a relação empregatício a não ser que o empregado continue prestando serviço a mesma família

Answer 23

Verdadeiro.

Question 24

Um piloto de avião que foi contratado para prestar serviços particulares a uma pessoa ou familia para passeios e necessidades particulares da familia, em anv da família, será considerado empregado doméstico.

Answer 24

Verdadeiro.

Question 25

O trabalho doméstico para menores de 18 anos tem previsão em que convenção da OIT

Answer 25

182 da OIT

Question 26

O trabalho de diarista para limpeza de residência de menor de 18 anos, será permitido , sendo proibido somente o de empregado domesticos.

Answer 26

Falso

Question 27

Aplica-se aos empregados domésticos solidariamente a CLT.

Answer 27

Falso, aplica-se subsidiarimente.

Question 28

A LC 150 estabelece q a ctps do empregado doméstico deve ser assinada no prazo de 2 dias úteis.

Answer 28

Errado, o prazo de 48h contados da admissão.

Question 29

Não será per.itida a contratação de empregado doméstico pelo contrato de experiência.

Answer 29

Errado, o ED pode ser contrato por prazo determinado, contrato de experiência.

Question 30

O aprendiz tem direito ao FGTS com alíquota de 8%

Answer 30

Errado,
Ele possui uma alíquota diferenciada de 2%.

Question 31

Férias do aprendiz devem coincidir preferencialmente com as férias escolares.

Answer 31

Certo

Question 32

As férias do aprendiz menor de 18 anos devem coincidir obrigatoriamente com as férias escolares.

Answer 32

CERTO.