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Projeto auditor > Direitos humanos- carta das nações unidas > Flashcards

Direitos humanos- carta das nações unidas Flashcards

1
Q

por qual motivo a carta das nações unida tambem é chamada de carta de são francisco ?

A

A Carta das Nações Unidas foi assinada na cidade de São Francisco, nos EUA, em 26 de junho de
1945, razão pela qual é conhecida também como “Carta de São Francisco”.

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2
Q

em que dia foi assinado a carta das nações unidas ?

A

26 de junho de 1945

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3
Q

Capítulo I

A

princípios e propósitos das Nações
Unidas,

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4
Q

PROPÓSITOS DA ONU

A

Manutenção da paz e segurança internacionais.

Promoção de relações amigáveis entre os países, observando igualdade entre os países e
a autodeterminação dos povos.

Promoção e estímulo ao respeito dos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

Busca pela harmonização das ações dentro da ONU para a consecução de objetivos
comuns.

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5
Q

PRINCÍPIOS

A

Princípio da igualdade
Princípio da boa fé
Princípio da paz, a segurança e a justiça internacionais
Princípio da assistência
Princípio da concordância implícita
Princípio da não intervenção interna

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6
Q

quantos membros originarios a onu possui ?

A

os membros da ONU. São 51 membros originais

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7
Q

o brasil não é menbro originario da onu, sendo incluido logo apos.

A

errado,

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8
Q

quantos membros a onu possui atualmente ?

A

Atualmente,
o organismo conta com 193 Estados-membros.

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9
Q

pais que não são membros da onu.

A

Anguila, Antilhas Holandesas, Aruba, Bermudas, China
Taipei (Taiwan), Geórgia, Guam, Hong Kong, Ilhas
Cayman, Ilhas Cook, Ilhas Faroe, Ilhas Virgens
Americanas, Ilhas Virgens Britânicas, Macau,
Montserrat, Nova Caledônia, Palestina, Porto Rico,
Samoa Americana, Taiti e Turks e Caícos.

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10
Q

como sera admitido um novo membro na onu ?

A

admissão de um novo membro, é necessária decisão favorável da Assembleia Geral da ONU, após
recomendação do Conselho de Segurança

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11
Q
  1. A ADMISSÃO como Membro das Nações Unidas fica aberta a todos os Estados amantes
    da paz que aceitarem as obrigações contidas na presente Carta e que, a juízo da
    Organização, estiverem aptos e dispostos a cumprir tais obrigações.
A

verdadeiro

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12
Q

A suspensão de membro da ONU ocorrerá em decorrência de ação unicamente preventiva adotada pelo
Conselho de Segurança da ONU

A

falso,

A suspensão de membro da ONU ocorrerá em decorrência de ação preventiva ou coercitiva adotada pelo
Conselho de Segurança da ONU

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13
Q

A partir da recomendação, a suspensão é discutida em reunião do conselho de segurança da ONU.

A

falso,

A partir da recomendação, a suspensão é discutida em reunião da assembleia-Geral

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14
Q

No caso de suspensão, o membro da ONU poderá participar da Assembleia-Geral, perdendo so direitos e privilégios.

A

falso,

No caso de suspensão, o membro da ONU não poderá participar da Assembleia-Geral e,
além disso, perderá direitos e privilégios.

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15
Q

O exercício desses direitos e privilégios poderá ser restabelecido
pela assembleia geral.

A

falso,

O exercício desses direitos e privilégios poderá ser restabelecido
pelo conselho de Segurança.

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16
Q

O Membro das Nações Unidas, contra o qual for levada a efeito AÇÃO PREVENTIVA OU
COERCITIVA por parte do Conselho de Segurança, poderá ser suspenso do exercício dos
direitos e privilégios de Membro pela Assembleia Geral, mediante recomendação do
Conselho de Segurança. O exercício desses direitos e privilégios poderá ser restabelecido
pelo conselho de Segurança.

A

verdadeiro

17
Q

Membro das Nações Unidas que houver VIOLADO OS PRINCÍPIOS
CONTIDOS NA PRESENTE CARTA, poderá ser expulso da Organização pelo conselho de segurança
Geral mediante recomendação da assembleia.

A

falso,tem que ter violado persistentemente e e a expulsão é pela assembleia, com recomendação do conselho.

Membro das Nações Unidas que houver VIOLADO PERSISTENTEMENTE OS PRINCÍPIOS
CONTIDOS NA PRESENTE CARTA, poderá ser expulso da Organização pela Assembleia
Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança.

18
Q

a expulsão de membro pode ser restabelecida sua admição, apos certo periodo.

A

errado, é definitiva

A diferença entre exclusão e suspensão, está na impossibilidade de restabelecimento do membro expulso.
No casos de suspensão admite-se o restabelecimento, a expulsão, por sua vez, é definitiva.

19
Q

Ficam estabelecidos como órgãos subsidiarios das Nações Unidas: uma Assembléia Geral,
um Conselho de Segurança, um Conselho Econômico e Social, um conselho de Tutela, uma
Corte Internacional de Justiça e um Secretariado.

A

errado,

Ficam estabelecidos como órgãos principais das Nações Unidas: uma Assembléia Geral,
um Conselho de Segurança, um Conselho Econômico e Social, um conselho de Tutela, uma
Corte Internacional de Justiça e um Secretariado. 2. Serão estabelecidos, de acordo com a
presente Carta, os órgãos subsidiários considerados de necessidade.

20
Q

ÓRGÃOS GERAIS DA ONU

A

Assembleia Geral
Conselho de Segurança
Corte Internacional de Justiça
Conselho Econômico e Social
Conselho de Tutela
Secretariado.

21
Q

São órgãos específicos, cuja atuação é voltada para a proteção dos direitos humanos:

A

Conselho de Direitos Humanos
Relatores Especiais de Direitos Humanos
Alto Comissariado de Direitos Humanos.

22
Q

A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da ONU, composto pelos Estados-membros da organização.
Portanto, os 193 países membros compõem a Assembleia Geral. Cada um deles poderá indicar até tres
membros.

A

errado, são 5 membros.

A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da ONU, composto pelos Estados-membros da organização.
Portanto, os 193 países membros compõem a Assembleia Geral. Cada um deles poderá indicar até cinco
membros.

23
Q

A regra é que a Assembleia Geral da ONU possa discutir quaisquer assuntos relativos às finalidades,
atribuições e funções estabelecidos na Carta, EXCETO se o assunto estiver em discussão no Conselho de
Segurança, hipótese em que o Secretário-Geral comunicará a Assembleia e membros da ONU para que não
haja recomendação da ONU.

A

certo.

24
Q
  1. A Assembleia Geral poderá considerar os princípios gerais de cooperação na
    manutenção da paz e da segurança internacionais, inclusive os princípios que disponham
    sobre o desarmamento e a regulamentação dos armamentos, e poderá fazer
    recomendações relativas a tais princípios aos Membros ou ao Conselho de Segurança, ou
    a este e àqueles conjuntamente.
A

verdadeiro

25
Q

De acordo com art. 11, 2, a Assembleia Geral poderá discutir questões relativas à paz/segurança
internacionais, quando submetidas

A
  1. por um membro;
  2. pelo Conselho de Segurança; e
  3. por Estado que não seja membro, desde que aceite, previamente, em relação a essa controvérsia, a
    obrigação de solução pacífica prevista na Carta das Nações Unidas.
26
Q

Quando a matéria for objeto de discussão
perante o Conselho de Segurança da ONU
poderá ser,simultaneamente, objeto de análise pela
Assembleia Geral.

A

errado,
Quando a matéria for objeto de discussão
perante o Conselho de Segurança da ONU
não poderá ser objeto de análise pela
Assembleia Geral.

27
Q

. O Secretário-Geral, com o consentimento do Conselho de Segurança, comunicará à
Assembleia Geral, em cada sessão, quaisquer assuntos relativos à manutenção da paz e da
segurança internacionais que estiverem sendo tratados pelo Conselho de Segurança

A

certo

28
Q

da
mesma maneira dará conhecimento de tais assuntos à Assembleia Geral, ou aos Membros
das Nações Unidas se a Assembleia Geral não estiver em sessão, logo que o Conselho de
Segurança terminar o exame dos referidos assuntos.

A

certo

29
Q

A Assembleia Geral receberá e examinará os relatórios ANUAIS e ESPECIAIS do
Conselho de Segurança. Esses relatórios incluirão uma relação das medidas que o Conselho
de Segurança tenha adotado ou aplicado a fim de manter a paz e a segurança
internacionais

A

certa

30
Q

As despesas da Organização serão custeadas pelos Membros, segundo cotas fixadas
pelo conselho economico e social

A

errado,

As despesas da Organização serão custeadas pelos Membros, segundo cotas fixadas
pela Assembleia Geral.

31
Q

Comporão a Assembleia Geral todos os membros das Nações Unidas. Assim, no que diz respeito à votação,
cada estado membro terá direito a um voto e não poderá ter mais de cinco representantes

A

certo

32
Q

as deliberações, em regra, são tomadas pela maioria absoluta, contudo, algumas matérias,
por serem consideradas importantes, devem ser tomadas por decisão da maioria de 1/3 dos membros
votantes e presentes à Assembleia

A

errado, sera maioria relativa e 2/3 dos membros

as deliberações, em regra, são tomadas pela maioria relativa, contudo, algumas matérias,
por serem consideradas importantes, devem ser tomadas por decisão da maioria de 2/3 dos membros
votantes e presentes à Assembleia

33
Q

DELIBERAÇÕES regra

A

maioria dos membros presentes e votantes

34
Q

DELIBERAÇÕES 2/3 dos votos

A

maioria dos membros presentes e votantes

recomendações relativas à manutenção da paz e da segurança
internacionais;

eleição dos Membros não permanentes do Conselho de
Segurança;

eleição dos Membros do Conselho Econômico e Social;

eleição dos Membros do Conselho de Tutela;

admissão de novos Membros das Nações Unidas;

suspensão dos direitos e privilégios de Membros;

expulsão dos Membros;

questões referentes o funcionamento do sistema de tutela e
questões orçamentárias.

35
Q

O Membro das Nações Unidas que estiver em ATRASO NO PAGAMENTO DE SUA
CONTRIBUIÇÃO financeira à Organização NÃO terá voto na Assembleia Geral, SE o total
de suas contribuições atrasadas igualar ou exceder a soma das contribuições
correspondentes aos dois anos anteriores completos. A Assembleia Geral poderá
entretanto, permitir que o referido Membro vote, se ficar provado que a falta de
pagamento é devida a condições independentes de sua vontade.

A

verdadeiro

36
Q

A Assembleia Geral reunir-se-á em sessões anuais regulares e em sessões especiais
exigidas pelas circunstâncias.

A

certo

37
Q

As sessões especiais serão convocadas pelo Secretário-Geral,
a pedido da assembleia geral ou da maioria dos Membros das Nações Unidas

A

errado,
As sessões especiais serão convocadas pelo Secretário-Geral,
a pedido do Conselho de Segurança ou da maioria dos Membros das Nações Unidas

38
Q

faça um resumo sobre a assembleia geral

A
  • órgão deliberativo, que discute e faz recomendações sobre as matérias de competência
    da ONU;
  • não poderá fazer recomendações relativamente a assuntos que estejam sendo debatidos
    perante o Conselho de Segurança;
  • poderá fazer recomendações com o fim de buscar o desenvolvimento progressivo do
    direito internacional e de sua condição, bem como para favorecer o gozo dos direitos
    humanos e das liberdades fundamentais;
  • recebimento e exame de relatórios (anuais e especiais) do Conselho de Segurança;
  • deliberações são tomadas em regra por maioria relativa, conduto em questões
    importantes, exige-se 2/3 dos membros votantes;
  • não terá direito a voto o Estado que estiver em atraso equivalente à soma das
    contribuições correspondentes aos dois anos anteriores

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