Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1e Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck)

Question 1

O procedimento de análise dos documentos para registro da inscrição eleitoral envolve o seguinte

Answer 1

a. A pessoa responsável pela revisão confere os dados do eleitor com os documentos apresentados.
b. Se a identidade e o domicílio eleitoral forem comprovados, preenche-se o formulário de alistamento eleitoral e coleta-se dados biométricos, se necessário.
c. O título eleitoral é entregue ao eleitor como comprovante da revisão bem-sucedida.
d. Se o eleitor não comprovar sua identidade ou domicílio, não será considerado revisado.

Question 2

Se uma pessoa possuir mais de uma inscrição liberada ou regular, apenas uma delas poderá ser considerada revisada. Na hipótese do caput deste artigo, eventual título eleitoral encontrado em poder do eleitor ou da eleitora referente a qualquer inscrição que exigir cancelamento deverá

Answer 2

ser formalmente recolhido e inutilizado.

Question 3

No que se refere à decisão de cancelamento da inscrição, concluídos os trabalhos de revisão, o juiz ou a juíza juntará aos autos relatório sintético das operações de RAE realizadas, extraído no sistema ELO e ouvido o Ministério Público, determinará o

Answer 3

cancelamento das inscrições relativas a eleitoras e eleitores que não tenham comparecido.

Question 4

Não serão canceladas as inscrições que, embora pertinentes ao período de abrangência das revisões de eleitorado, sejam atribuídas a eleitoras e eleitores já identificados biometricamente, desde que atendidos os requisitos de qualidade dos dados biométricos e que tenham havido expressa dispensa do comparecimento ao cartório eleitoral pela norma que determinar o procedimento revisional.

Answer 4

Certo

Question 5

As inscrições eleitorais não serão canceladas se, mesmo estando no período de revisão, tiverem histórico de registro indicando uma deficiência que impeça ou torne muito difícil o cumprimento de obrigações eleitorais, ou se tiverem um registro ativo indicando a suspensão de direitos políticos devido a uma condenação criminal. Em resumo, em tais casos, as inscrições não serão canceladas. Está expresso assim:

Answer 5

Não serão canceladas as inscrições que, embora pertinentes ao período de abrangência das revisões de eleitorado, tenham em seu histórico registro do comando alusivo à deficiência, que impossibilite ou torne extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, e tenham em seu histórico registro ativo do comando alusivo à suspensão de direitos políticos fundada em condenação criminal.

Question 6

O cancelamento das inscrições com fundamento neste artigo somente deverá ser efetivado no sistema após a homologação da revisão pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Answer 6

Certo

Question 7

Ao decidir cancelar inscrições eleitorais durante um processo de revisão, a decisão deve ser feita separadamente para cada município envolvido. Além disso, o juiz tem um prazo máximo de 10 dias, a partir do momento em que recebe os documentos do Ministério Público, para emitir essa decisão. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral pode escolher estabelecer um prazo ainda mais curto, se desejar. Está expressamente escrito:

Answer 7

A sentença de cancelamento de inscrições deverá ser específica para cada município, abrangido pela revisão e prolatada no prazo máximo de 10 dias contados da data do retorno dos autos do Ministério Público, podendo o Tribunal Regional Eleitoral fixar prazo inferior.

Question 8

O artigo estabelece que a sentença de cancelamento de inscrições eleitorais deve ser específica para cada município e emitida dentro de 10 dias, mas o Tribunal Regional Eleitoral pode definir um prazo menor. Além disso, o § 1º desse artigo exige que a sentença relacione todas as inscrições a serem canceladas no município. Está expressamente escrito:

Answer 8

A sentença de que trata o caput deste artigo deverá relacionar todas as inscrições que serão canceladas no município.

Question 9

As eleitoras e os eleitores atingidos pela sentença, presumindo-se do não comparecimento à revisão, que se encontram em lugar incerto e não sabido, serão intimados, por edital, sem prejuízo do envio de comunicação por meio de aplicativo da justiça eleitoral, quando se tratar de pessoa que dele for usuária.

Answer 9

Certo

Question 10

O edital que notifica os eleitores sobre o cancelamento de inscrições será publicado nos sites dos tribunais regionais na internet ou em um sistema específico. Esse edital ficará disponível por no mínimo 15 dias. Além disso, o edital informará que os eleitores afetados pela decisão podem recorrer e apresentar provas que justifiquem a reversão da decisão no prazo de 3 dias após o término do edital. Isso permite que os eleitores contestem a decisão se tiverem motivos válidos. Está expresso assim:

Answer 10

O edital será publicado nos sítios dos tribunais regionais da Internet ou em sistema específico, com prazo mínimo de 15 dias, dele devendo constar que os eleitores e as eleitoras cuja inscrição tenha sido cancelada ou cuja transferência tenha sido revestida poderão recorrer da decisão, apresentando provas que justifiquem sua reforma no prazo de 3 dias ao contar da data final do edital.

Question 11

No que se refere à homologação da revisão de eleitorado, transcorrido o prazo recursal, o juiz ou a juiza eleitoral fará minucioso relatório dos trabalhos desenvolvidos, que encaminhará com os autos do processo de revisão à

Answer 11

Corregedoria Regional Eleitoral.

Question 12

Apreciado o relatório e ouvido o Ministério Público, a Corregedora ou Corregedor Regional Eleitoral indicará providências a serem tomadas se verificar a ocorrência de vícios comprometedores à validade ou eficácia dos trabalhos.

Answer 12

Certo

Question 13

Após avaliação e consulta ao Ministério Público, o Corregedor Regional Eleitoral apresentará ao Tribunal Regional a recomendação de homologar a revisão se os trabalhos forem considerados regulares. Caso haja não comparecimento de mais de 20% dos convocados ou circunstâncias peculiares que prejudiquem a regularização das inscrições canceladas, a revisão não será homologada. Está expressamente assim:

Answer 13

Apreciado o relatório e ouvido o Ministério Público, a Corregedora ou Corregedor Regional Eleitoral, submetê-lo-á ao Tribunal Regional propondo a homologação da revisão, se entender pela regularidade dos trabalhos revisionais, ou a não homologação da revisão, se verificar o não comparecimento de quantitativo que ultrapasse 20% do total de convocados para o procedimento, ou a existência de circunstâncias peculiares que impeçam o adequado atendimento das demandas de regularização das inscrições que vierem a ser canceladas.

Question 14

Se mais de 20% dos convocados não comparecerem, o Tribunal Regional Eleitoral ordenará a reabertura do atendimento às eleitoras e eleitores após o processamento dos arquivos de urna e a retomada das operações do cadastro eleitoral. Será estabelecido um prazo para a conclusão dos trabalhos, com a possibilidade de suspensão durante o recesso forense, e essa decisão será comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral. Está expresso da seguinte forma:

Answer 14

Na hipótese de verificação do não comparecimento de quantitativo que ultrapasse 20% do total de convocados, o Tribunal Regional Eleitoral determinará que, uma vez concluído o processamento dos arquivos de urna e retomadas as operações do cadastro eleitoral, seja reaberto o atendimento às eleitoras e aos eleitores submetidos à revisão, fixando o limite para a conclusão dos trabalhos e eventual suspensão durante o recesso forense, e comunicará essa decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.

Question 15

Incorrerá em multa a ser arbitrada pelo juiz ou pela juiza eleitoral e cobrada na forma prevista na legislação eleitoral e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral que dispuserem sobre a matéria o eleitor ou a eleitora que deixar de votar e não se justificar nos seguintes prazos:

Answer 15

60 dias, contados do dia da eleição.

Question 16

Incorrerá em multa a ser arbitrada pelo juiz ou pela juiza eleitoral e cobrada na forma prevista na legislação eleitoral e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral que dispuserem sobre a matéria o eleitor ou a eleitora que deixar de votar e não se justificar nos seguintes prazos:

Answer 16

30 dias, contados do seu retorno ao país, no caso de se encontrar no exterior na data do pleito, salvo se lhe for mais benéfico o prazo da alínea a deste inciso

Question 17

O eleitor que não votar e tiver seu pedido de justificativa rejeitado devido a informações insuficientes ou inexatas incorrerá em multa, determinada pelo juiz eleitoral, e cobrada de acordo com a legislação eleitoral e as normas do Tribunal Superior Eleitoral. Isso se aplica também quando o pedido de justificativa for indeferido pelo juiz da zona eleitoral onde está registrado. Está expresso:

Answer 17

Incorrerá, em multa, a ser arbitrada pelo juiz ou pela juíza eleitoral e cobrada na forma prevista na legislação eleitoral e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral que dispuserem sobre a matéria o eleitor ou a eleitora que deixar de votar e tiver o processamento de seu pedido de justificativa rejeitado pelo sistema em razão do preenchimento dos dados insuficientes ou inexatos. Que impossibilitem sua identificação no cadastro eleitoral ou tiver seu pedido de justificativa indeferido pelo juiz ou pela juíza na zona a que pertence sua inscrição eleitoral.

Question 18

Nos prazos previstos de (60 dias e 30 dias) deste artigo, o eleitor ou a eleitora poderá formular o requerimento de justificativa por ferramenta eletrônica disponibilizada pela Justiça Eleitoral, ou perante o juízo de qualquer zona eleitoral em que se encontre, devendo o cartório providenciar

Answer 18

a remessa ao juízo competente.

Question 19

Maria, uma eleitora, deixou de votar nas eleições e apresentou um pedido de justificativa eleitoral, mas esse pedido foi rejeitado devido a informações insuficientes. Agora, ela está preocupada com a multa que poderia enfrentar.
Com base nos artigos mencionados, como é calculada a multa no caso de Maria? Qual é a faixa de variação para essa multa e em que situação ela pode ser decuplicada?

Answer 19

De acordo com o artigo 127, a multa varia entre 3% e 10% do valor utilizado como base de cálculo. No entanto, essa multa pode ser decuplicada se a situação econômica de Maria justificar essa penalidade. Portanto, a multa pode ser bastante significativa, dependendo das circunstâncias econômicas dela.

Question 20

Para determinar a multa, cada turno de uma eleição é considerado separadamente, inclusive em situações de renovação das eleições, além de dias de votação em plebiscitos ou referendos. Está expresso:

Answer 20

Para fins de fixação da multa, considera-se como uma eleição cada um dos turnos do pleito, inclusive em caso de renovação das eleições, bem como dia de votação em plebiscito ou referendo.

Question 21

Antes de ser estabelecida pelo juízo competente(multa), o eleitor que deseja obter uma certidão de quitação ou solicitar um serviço por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral pode pagar a multa previamente, correspondendo ao valor máximo de 10% do cálculo base. Está expresso:

Answer 21

Antes de arbitrada, a multa pelo juízo competente, o eleitor ou a eleitora que pretender obter certidão de quitação ou requerer operação por meio do serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, poderá quitá-la pelo pagamento do valor máximo, correspondente a 10% do valor utilizado como base de cálculo.

Question 22

A pessoa que declarar, sob as penas da lei, perante qualquer juízo eleitoral, seu estado de pobreza, ficará

Answer 22

isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Question 23

O pagamento da multa segue as regras de arrecadação do Tesouro Nacional, com os tribunais eleitorais oferecendo ferramentas em seus sites e aplicativos para facilitar o pagamento. Após o pagamento, a zona eleitoral registrará a quitação no histórico da inscrição, usando um código específico, e qualquer procedimento administrativo para apurar a falta será encerrado. Dessa forma, está expresso:

Answer 23

O recolhimento da multa será feita nas formas previstas para arrecadação de valores ao Tesouro Nacional, cabendo aos tribunais eleitorais disponibilizar, em seus sítios eletrônicos e aplicativos, ferramentas que facilitem o adimplimento. Identificado o pagamento da multa, a zona eleitoral em que a pessoa foi inscrita eleitora registrará a circunstância no histórico da inscrição mediante comando de código de ASE específico, devendo ser extinto eventual procedimento administrativo para apuração da falta.

Question 24

A pessoa que deixar de se apresentar aos trabalhos eleitorais para os quais foi convocada e não se justificar perante juízo eleitoral nos 30 dias seguintes ao pleito incorrerá em multa.

Answer 24

Certo

Question 25

A fixação da multa referente à pessoa que se deixar de se apresentar aos trabalhos eleitorais observará a variação entre o mínimo de 10% e o máximo de 50% do valor utilizado como base de cálculo, podendo ser decuplicada em razão da situação econômica do eleitor ou eleitora, ficando o valor final sujeito à duplicação em caso de a mesa receptora deixar de funcionar por sua culpa ou a pessoa abandonar os trabalhos no decurso da votação sem justa causa, hipótese na qual o prazo aplicável para a apresentação de justificativa será de três dias após a ocorrência.

Answer 25

Certo

Question 26

Será cancelada a inscrição do eleitor ou da eleitora que se abstiver de votar em

Answer 26

três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para falta ou efetuado pagamento de multa.

Question 27

Para fins de contagem das três eleições consecutivas, considera-se como uma eleição cada um dos turnos do pleito.

Answer 27

Certo

Question 28

Não se aplica o cancelamento de inscrição do eleitor ou da eleitora que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, às pessoas para as quais o exercício do voto seja facultativo

Answer 28

Certo

Question 29

Não se aplica o cancelamento de inscrição do eleitor ou da eleitora que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, às pessoas para as quais:

Answer 29

Em razão de deficiência que torne impossível ou demasiadamente oneroso o exercício do voto, o comando específico tiver sido lançado no sistema da justiça eleitoral, ou em razão da suspensão dos direitos políticos, o exercício do voto esteja impedido.

Question 30

A Secretaria de Tecnologia da Informação colocará à disposição do juízo eleitoral relação das eleitoras e dos eleitores da respectiva zona, cujas inscrições são passíveis de cancelamento, devendo o edital ser divulgado no sítio do Tribunal Regional Eleitoral e afixado no cartório eleitoral.

Answer 30

Certo

Question 31

No que se refere ao cancelamento das três eleições consecutivas, será também expedida a notificação por meio do aplicativo da Justiça Eleitoral às eleitoras e eleitores quando se tratar de usuárias e usuários cadastrados.

Answer 31

Certo

Question 32

A inscrição será automaticamente cancelada pelo sistema se decorridos 60 dias da data do batimento que identificar as inscrições sujeitas a cancelamento não foi efetivado no cadastro eleitoral, comando de código ASE relativo à justificativa da ausência às urnas, pagamento da multa respectiva ou isenção desta.

Answer 32

Certo

Question 33

A inscrição será automaticamente cancelada pelo sistema se decorridos 60 dias da data do batimento que identificar as inscrições sujeitas a cancelamento não foi efetivado no cadastro eleitoral: Comando de código ASE relativo à isenção de sanções a pessoas com deficiência que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais relativas ao alistamento e ao exercício de voto ou processamento da operação de transferência.

Answer 33

Certo

Question 34

O Tribunal Superior Eleitoral estabelecerá diretrizes e metas para o processo de coleta biométrica, fixando o Planejamento Nacional de Expansão do Projeto de Identificação Biométrica do Eleitorado, cabendo aos Tribunais Regionais Eleitorais estabelecer os planos de ação, segundo suas peculiaridades para o seu cumprimento.

Answer 34

Certo

Question 35

A base de cálculo para aplicação das multas previstas nesta resolução, salvo se prevista de forma diversa, será

Answer 35

R$ 35,13.

Question 36

Os registros de banco de erros ficarão disponíveis para tratamento pelas zonas eleitorais por seis meses a partir da inclusão da inscrição. Após esse período, eles serão automaticamente excluídos, e as operações correspondentes não serão mais realizadas.

Os documentos de requerimento de alistamento eleitoral com mensagens “Operação não efetuada, Revisão de eleitorado, Prazo ultrapassado” e “Operação não efetuada, Eleitor faltoso, Prazo ultrapassado” serão mantidos indefinidamente nos bancos de erros, aguardando o encerramento apropriado e a submissão dos documentos ao processamento. Está expresso:

Answer 36

Os registros de banco de erros permanecerão disponíveis para tratamento pelas zonas eleitorais durante o prazo de seis meses, contados da data da inclusão da inscrição no banco, após o qual serão automaticamente excluídos, deixando de ser efetivadas as operações correspondentes. Parágrafo único. Os documentos de requerimento de alistamento eleitoral com mensagem Operação não efetuada, Revisão de eleitorado, Prazo ultrapassado e Operação não efetuada, Eleitor faltoso, Prazo ultrapassado, permanecerão em bancos de erros por prazo indeterminado, no aguardo do seu regular fechamento e submissão dos documentos ao processamento.

Question 37

A Corregedoria-Geral Eleitoral, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação, providenciará manuais e rotinas necessários à execução dos procedimentos de que trata esta resolução.

Answer 37

Certo

Question 38

A Corregedoria Geral Eleitoral e as Corregedorias Regionais Eleitorais exerceram supervisão, orientação e fiscalização direta do exato cumprimento das instruções contidas nesta resolução.

Answer 38

Certo

Question 39

A Corregedoria Geral Eleitoral expedirá provimentos destinados a regulamentar a presente resolução, necessários à sua fiel execução.

Answer 39

Certo

Question 40

A implementação das funcionalidades e campos previstos nesta resolução se dará de forma gradativa, de acordo com o cronograma a ser apresentado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, conforme ordem de priorização orientada para a facilitação do exercício de direitos por cidadãs e cidadãos.

Answer 40

Certo

Question 41

A migração de dados existentes no cadastro eleitoral para novos campos previsto no art. 42 desta resolução e a inclusão de novos dados a eles correspondentes ocorrerão de forma gradual, à medida que forem atualizadas as informações dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sem prejuízo da implementação de ações específicas junto a comunidades tradicionais, a pessoas com deficiência ou a outros grupos em relação aos quais a priorização da atualização de dados possa subsidiar a melhoria da prestação dos serviços eleitorais.

Answer 41

Certo