Direito Societario

Question 1

Oq é sócio remisso

Answer 1

É o sócio que deixa de integralizar a sua parte da capital. E ele pode ser obrigado a integralizar.

Question 2

Todos os sócios deverão integralizar o capital social

Answer 2

Certo

Question 3

O sócio que, a títulos quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde por ela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.

Answer 3

Certo

Question 4

O sócio cuja sua contribuição consista em serviços, não pode,salvo convenção em contrário, empregar em atividade estranha a sociedade, sob pena de ser privado de seus lucros e dela excluído

Answer 4

Certo

Question 5

É possível a contribuição em serviços na sociedade simples, na sociedade em nome coletivo e na sociedade em comandita simples

Answer 5

Certo

Question 6

A regra geral é que quando se transfere um imóvel para integralizar o capital social da sociedade não incidirá o ITBI

Answer 6

Certo. Mas vai incidir ITBI de atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

Question 7

A imunidade em relação a ITBI alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado

Answer 7

Falso. Não alcança o limite que exceder o capital social a ser integralizado

Question 8

É possível nomear administrador que não seja sócio?

Answer 8

Na sociedade simples o adm não precisa ser sódio. Na sociedade em nome coletivo o administrador é apenas o sócio. Na comandita simples somente o comanditado pode ser adm. Na sociedade limitada o adm não precisa ser sócio. Na comandita por ações apenas o acionista pode ser adm. Na sociedade anônima o adm não precisa ser acionista. Na sociedade em comum apenas o sócio pode ser adm. Na cooperativa exclusivamente o associado pode ser adm.

Question 9

Na sociedade simples a responsabilidade dos sócios é ilimitada

Answer 9

Certo

Question 10

Na sociedade em nome coletivo a responsabilidade dos sócios é subsidiária e ilimitada.

Answer 10

Falso. Solidária e ilimitada

Question 11

Na sociedade em comandita simples a responsabilidade do sócio depende da categoria dele. Se for um sócio comanditado será ilimitada e se for comanditário seja limitada.

Answer 11

Certo

Question 12

Na sociedade limitada a responsabilidade dos sócios é limitada com solidariedade pela integralização do capital l.

Answer 12

Certo

Question 13

Na sociedade comandita por acoara a responsabilidade dos sócios será sempre limitada.

Answer 13

Falso. A responsabilidade depende da carteira dos sócios. Se for sócio diretor a responsabilidade é ilimitada. Demais sócios limitada.

Question 14

Na sociedade anônima a responsabilidade dos acionistas está limitada aí preço de emissão ações.

Answer 14

Certo

Question 15

Na sociedade em comum a responsabilidade dos sócios é subsidiária e limitada

Answer 15

Falso. Solidária e ilimitada.

Question 16

Na cooperativa a responsabilidade pode ser limitada ou ilimitada.

Answer 16

Certo

Question 17

É possível ter sócio incapaz

Answer 17

Sim!
1- o sócio incapaz não pode exercer a adm da sociedade;
2- o capital social deve ser totalmente integralizado;
3- o sócio relativamente incapaz deve ser assistido e o absolutamente incapaz deve ser representado por seus representantes legais.

Question 18

Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória.

Answer 18

Certo

Question 19

A vedação da sociedade entre cônjuges contida no art. 977 CC se aplica as sociedades anônimas, em comandita por ações e cooperativa.

Answer 19

Falso. Não se aplica

Question 20

Não constitui desvio de finalidade s mera expansão ou alteração da finalmente original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.

Answer 20

Certo

Question 21

Não é possível a responsabilização pela desconsideração da personalidade jurídica do sócio que não desempenha atos de gestão, ressalvado a prova de que ele contribuiu culposamente para a prática de atos de adm.

Answer 21

Certo

Question 22

Para fins de aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é possível admitir a responsabilização pessoal de quem não integra o quadro societário da empresa (adm não sócio)

Answer 22

Falso. Não é possível admitir a responsabilização do adm que não é sócio .

Question 23

Em caso de falência é possível a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria maior.

Answer 23

Certo

Question 24

Na desconsideração da personalidade jurídica na falência não há suspensão do processo falimentar.

Answer 24

Certo.

Question 25

Não cabe despersonalização da pessoa jurídica em casos de sociedades despersonificadas, empresário individual e em caso de responsabilidade ilimitada.

Answer 25

Certo

Question 26

A sociedade em comum é uma sociedade despersonificada.

Answer 26

Certo

Question 27

Na sociedade em comum os sócios, nas relações entre si ou com terceiro podem tocar a existência da sociedade de qualquer forma.

Answer 27

Falso. Os sócios somente podem provar a existência da sociedade por escrito, mas os terceiros podem prová- lá de qualquer modo.

Question 28

A sociedade em comum não poderá pedir a falência do devedor

Answer 28

Certo!

Question 29

Sociedade em comum poderá requerer a recuperação judicial o devedor que, no momento do pedido, exerça regularmente suas atividades há mais de 3 anos.

Answer 29

Falso. Há mais de 2 anos

Question 30

Na sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode ser provada por qualquer meio.

Answer 30

Certo

Question 31

Na sociedade em conta de participação o contrato produz enfeito somente entre os sócios e eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica a sociedade.

Answer 31

Certo

Question 32

Na sociedade em nome coletivos todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente.

Answer 32

Certo

Question 33

A empresa simples de crédito (EsC) tem atuação no âmbito municipal ou distrital.

Answer 33

Certo

Question 34

A Empresa simples de crédito possui recursos próprios

Answer 34

Certo

Question 35

O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre os sócios e eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica a sociedade.

Answer 35

Falso. Não confere personalidade jurídica. Ela nunca vai ter personalidade jurídica pois é despersonificada.

Question 36

Na sociedade em comum todos os sócios respondem subsidiariamente e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluido do benefício de ordem, aquele que contratou pela sociedade

Answer 36

Falso. Respondem solidária e ilimitada.

Question 37

A sociedade em conta de participação não tem nome empresarial

Answer 37

Certo

Question 38

A sociedade em conta de participação poderá utilizar firma ou denominação.

Answer 38

Falso. Não tem nome empresarial

Question 39

Nas sociedades em conta de participação em caso de falência do sócio participante, ocorrerá a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

Answer 39

Falso. Acontece só na caso de sócio ostensivo e não participante

Question 40

Na sociedade em conta de participação o sócio ostensivo tem a faculdade de admitir novo sócio, independe de consentimento dos demais.

Answer 40

Falso. Precisa do consentimento

Question 41

A liquidação da sociedade em conta de participação se rege pelas normas relativas a prestação de contas.

Answer 41

Certo

Question 42

Nas sociedades em conta de participação os bens sociais respondem por ato de gestão apenas do sócio ostensivo.

Answer 42

Falso. Não há bens sociais e sim patrimônio especial

Question 43

Nas sociedades em comum os sócios nas relações com terceiros somente poderão provar a existência da sociedade por escrito.

Answer 43

Falso. Podem nas relações de terceiro e entre si provar de qualquer modo

Question 44

A sociedade em comum possui possui personalidade jurídica própria vida distinta dos seus sócios

Answer 44

Falso. É despersonificada

Question 45

Na sociedade em comum os bens e dúvida era sociedade constituem patrimônio especial do qual os sócios são titulares em comum.

Answer 45

Certo

Question 46

Na sociedade em comum todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais garantindo o Beneficio de ordem aquele que contratou pela sociedade

Answer 46

Falso. Garantindo o benefício da ordem para aquele que não contratou pela sociedade.

Question 47

Tanto a sociedade irregular quanto a de fato compõe categorias de sociedade comum

Answer 47

Certo

Question 48

Sociedade de fato é aquela que nem mesmo possui contrato social escrito

Answer 48

Certo

Question 49

Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

Answer 49

certo

Question 50

– A atividade econômica do contrato de sociedade não pode se restringir à realização de um ou mais negócios determinados.

Answer 50

– INCORRETA - Art. 981, Parágrafo único, CC: A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinado

Question 51

Em regra, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e, simples, as demais

Answer 51

CORRETA - Art. 982. CC: Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais

Question 52

São a finalidade econômica e o intuito lucrativo as características que diferenciam as sociedades das associações, uma vez que ambas são pessoas jurídicas de direito privado decorrentes da união de pessoas.

Answer 52

certo

Question 53

Tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas podem ser sócios de uma sociedade, de modo que uma sociedade pode ter como sócio outra sociedade e quando isso ocorre, atribui-se àquela a qualificação de holding.

Answer 53

certo. Quando isso ocorre, isto é, quando uma sociedade é sócia de outra sociedade, atribui-se àquela a qualificação de holding (sociedade que tem por objeto social participar de outras sociedades). Se o objeto social da sociedade é apenas participar de outras sociedades, tem-se uma holding pura; se, além da participação em outras sociedades, o objeto social também envolve o exercício de uma atividade econômica, tem se uma holding mista.

Question 54

Ao usar a expressão “pessoas”, no plural, o art. 981 do Código Civil deixa claro que as sociedades pressupõem a pluralidade de sócios, isto é, para sua constituição é preciso haver dois ou mais sócios, sendo vedada, em qualquer caso, a criação de sociedade unipessoal

Answer 54

falso, pode ter sociedade com uma só pessoa.

Question 55

É nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

Answer 55

CORRETA - Art. 1.008, CC: É nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas

Question 56

O sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas, mas aquele, cuja contribuição consiste em serviços, somente participa dos lucros.

Answer 56

INCORRETA - Art. 1.007, CC: Salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas, mas aquele, cuja contribuição consiste em serviços, somente participa dos lucros na proporção da média do valor das quotas.

Question 57

O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.

Answer 57

CORRETA - Art. 1.005, CC: O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.

Question 58

Os sócios são obrigados, na forma e prazo previstos, às contribuições estabelecidas no contrato social, e aquele que deixar de fazê-lo, nos trinta dias seguintes ao da notificação pela sociedade, responderá perante esta pelo dano emergente da mora.

Answer 58

certo

Question 59

O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.

Answer 59

certo

Question 60

O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.

Answer 60

CORRETA - Art. 1.002, CC: O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.

Question 61

A distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade.

Answer 61

certo

Question 62

As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.

Answer 62

certo

Question 63

sociedades em que o Administrador NÃO PRECISA ser sócio/acionista: Sociedade Simples, Sociedade Limitada e Sociedade Anônima.

Answer 63

certo

Question 64

Para fins de aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, CDC dá margem para admitir a responsabilização pessoal de quem não integra o quadro societário da empresa (administrador não sócio).

Answer 64

INCORRETA - Para fins de aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, o § 5º do art. 28 do CDC não dá margem para admitir a responsabilização pessoal de quem não integra o quadro societário da empresa (administrador não sócio).

Question 65

– Na sociedade em comum os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

Answer 65

certo

Question 66

– Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

Answer 66

certo

Question 67

Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, subsidiária e limitadamente, pelas obrigações sociais.

Answer 67

INCORRETA -Art. 1.039, CC: Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais

Question 68

São características da sociedade cooperativa: a) variabilidade, ou dispensa do capital social e concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo.

Answer 68

certo

Question 69

São características da sociedade cooperativa:distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado e responsabilidade sempre limitada dos sócios

Answer 69

falso. Art. 1.095, CC: Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada.

Question 70

Na fusão, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos

Answer 70

falso. é incorporação

Question 71

A fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações

Answer 71

certo

Question 72

A incorporação é a Divisão integral ou parcial de uma sociedade, com absorção do patrimônio por outra.

Answer 72

falso. é caso de cisão

Question 73

Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos

Answer 73

certo