Sociedade; Teoria da Personificação; Sociedades Unipessoais; Classificação das Sociedades; Responsabilidade dos Sócios

Question 1

O direito societário trata das sociedades, que são pessoas jurídicas de direito privado formadas pela
união de pessoas com fins econômicos, visando à exploração de atividades econômicas e à distribuição
de lucros entre os membros.

Answer 1

certo.

Question 2

As sociedades se distinguem das associações pela finalidade econômica e o intuito
lucrativo. Ambas são pj de direito privado resultantes da união de pessoas, mas a
sociedade exerce atividade econômica e busca a partilha de lucros entre os sócios.

Answer 2

certo

Question 3

– As associações têm finalidades econômicas e, portanto, distribuem lucros entre seus associados.

Answer 3

falso. – As associações, por sua vez, não têm finalidades econômicas e, portanto, não distribuem lucros entre
seus associados.

Question 4

A lei prevê que qualquer associação esportiva profissional que optar por se registrar na Junta
Comercial passará a ser equiparada a uma sociedade empresária para todos os efeitos legais.

Answer 4

falso. – Incorreta – em que pese haver jurisprudência que equipare associações em geral à sociedade
empresária para fins de recuperação judicial, a lei prevê apenas a equiparação da associação de futebol
profissional.

Question 5

Na Sociedade simples pura é permitido apenas um sócio.

Answer 5

falso. as sociedades
pressupõem a pluralidade de sócios. As únicas exceções são: sociedade subsidiária integral, sociedade unipessoal de advocacia, sociedade limitada unipessoal e empresa pública unipessoal.

Question 6

toda sociedade é empresária.

Answer 6

falso. não são todas as sociedades que podem ser qualificadas como
sociedades empresárias.

Question 7

sociedades simples exploram atividade econômica não empresarial,
como as sociedades uniprofissionais.

Answer 7

certo

Question 8

e sociedades empresárias as exploram atividade empresarial, ou
seja, exercem profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Answer 8

certo

Question 9

Na sociedade em nome coletivo a responsabilidade do sócio é? (limitada ou ilimitada)

Answer 9

ilimitada. sociedade ilimitada: todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais. Nessa categoria
só há a sociedade em nome coletivo e a sociedade em comum;

Question 10

na sociedade em comandita simples a responsabilidade do sócio é? limitada ou ilimitada ou mista

Answer 10

mista. . São os
casos da sociedade em comandita simples (comanditado responde ilimitadamente e os comanditários
respondem limitadamente) e sociedade em comandita por ações (sócios diretores respondem ilimitadamente e os demais acionistas respondem limitadamente);

Question 11

na sociedade anônima a responsabilidade dos sócios é? LIMITADA, ILIMITADA OU MISTA?

Answer 11

LIMITADA. todos os sócios respondem limitadamente pelas obrigações sociais. Há aqui as
sociedades limitadas e a sociedade anônima.

Question 12

Essa situação de unipessoalidade é considerada acidental e temporária, pois a lei estabelece, em
regra, um prazo para que a pluralidade de sócios seja restabelecida.

Answer 12

CERTO.

Question 13

A regra geral é de que, a sociedade que ficar com apenas um sócio deve restabelecer a pluralidade de sócios em 180 dias, sob pena de dissolução, ou requerer a transformação do registro da sociedade

Answer 13

CERTO

Question 14

Para sociedades anônimas, com exceção da subsidiária integral, a reconstituição da pluralidade de
sócios deve ocorrer até a assembleia-geral ordinária do ano seguinte

Answer 14

CERTO

Question 15

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações, e, simples, as
demais.

Answer 15

FALSO. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.

Question 16

A cooperativa sempre será considerada uma sociedade simples.

Answer 16

CERTO. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.

Question 17

A personalidade jurídica da sociedade é adquirida com a inscrição de seus atos constitutivos no
registro competente, conforme estabelecido em lei.

Answer 17

CERTO

Question 18

É nacional a sociedade cujos sócios sejam brasileiros, é organizada de conformidade com a lei
brasileira, a origem do seu capital social seja nacional e que tenha no País a sede de sua administração.

Answer 18

– Incorreta - Art. 1.126, CC: É nacional a sociedade organizada de conformidade com a lei brasileira e que
tenha no País a sede de sua administração.

Question 19

A sociedade estrangeira, qualquer que seja o seu objeto, não pode, sem
autorização do Poder Executivo, funcionar no País, ainda que por estabelecimentos subordinados,
podendo, todavia, ressalvados os casos expressos em lei, ser acionista de sociedade anônima brasileira.

Answer 19

CERTO

Question 20

As sociedades institucionais são constituídas por um ato institucional ou estatutário e dissolvidas
segundo as regras previstas na Lei 6.404/1976 (Lei S/A)

Answer 20

CERTO

Question 21

A sociedade em nome coletivo é formada apenas por pessoas físicas, sendo que todos os sócios
respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

Answer 21

CERTO

Question 22

Na sociedade em comum os bens pessoais dos sócios só podem ser executados por dívidas da sociedade
após a execução dos bens sociais.

Answer 22

FALSO. Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais,
excluído do benefício de ordem, previsto no art. 1.024, aquele que contratou pela sociedade.

Question 23

Na sociedade em conta de participação, tanto o sócio ostensivo quanto o sócio participante respondem
de forma ilimitada perante terceiros.

Answer 23

FALSO. : Obriga-se perante terceiro tão-somente o sócio ostensivo; e,
exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.

Question 24

Na sociedade simples os bens particulares dos sócios podem ser executados por dívidas da sociedade
juntamente com os bens sociais.

Answer 24

FALSO. Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da
sociedade, senão depois de executados os bens sociais.

Question 25

Na sociedade em comandita simples os comanditários são responsáveis solidária e ilimitadamente pelas
obrigações sociais e os comanditados, obrigados somente pelo valor de sua quota.

Answer 25

FALSO. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os
comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.