propriedade industrial Flashcards
consideram-se bens moveis os direitos de propriedade industrial
certo
é necessária prova técnica pericial para concluir pela existência de concorrência desleal decorrente de utilização indevida do conjunto-imagem (trade dress) de produto.
certo
ação de nulidade de marca é de competência da justiça estadual
falso. justiça federal
As questões acerca do conjunto-imagem dos produtos (trade dress), por envolver competência do INPI, são inequivocamente de competência da justiça federal, já que afetam interesse institucional da autarquia federal, Inclusive quando se tratar de ação de nulidade de registro de marca.
falso. As questões de trade dress não envolve competência do INPI, então é de competência da J. estadual. NUlidade de registro de marca é de competência da justiça federal.
O prejuízo causado pela violação ao conjunto-imagem prescinde de comprovação, visto que se consubstancia na própria violação do direito. A demonstração do dano se confunde com a demonstração da existência do fato, cuja ocorrência é premissa assentada.
certo. prejuízo não precisa de comprovação. A prova precisa de perícia.
Para configuração de concorrência desleal derivada de imitação de trade dress, não basta que o titular comprove que utiliza determinado conjunto-Imagem, sendo necessária a observância, para garantia da proteção jurídica, de ausência de caráter meramente funcional, distintividade, confusão ou associação indevida; e anterioridade de uso.
certo
quais os requisitos de patenteabilidade?
-novidade
-ato inventivo
-aplicação industrial
descoberta pode ser considerada invenção ou modelo de utilidade
falso. não podem
a patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 anos contados da data do depósito
certo
a patente de modelo de utilidade vigorará pelo prazo de 15 anos contados da data do depósito.
certo
os microrganismos transgênicos não são patenteáveis mesmo que preencham os requisitos de patentiabildiade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
falso. neste caso são patenteáveis.
uma pessoa ou empresa só pode requerer patente em nome próprio.
falso. A patente poderá ser requerida em nome próprio, pelos herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços determinar que pertença a titularidade.
a invenção é nova quando estiver compreendido no estado da técnica
falso. É NOVA QUANDO NÃO COMPREENDIDA O ESTADO DA TÉCNICA
A ação para reparar dano de propriedade industrial tem prazo prescricional de 5 anos.
certo
Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou o mesmo modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação.
certo
A Lei de Propriedade Industrial também se aplica ao pedido de patente ou de registro proveniente do exterior depositado no país, mas apenas por quem tenha proteção assegurada por tratado ou convenção em vigor no Brasil.
certo
Os programas de computador em si são considerados invenções, mas não são considerados modelos de utilidade.
falso. programa de computador em si não é invenção e nem modelo de utilidade. Oq pode patentear é os processos e o software embarcado.
A nulidade da patente produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido.
certo.
As patentes pipeline devem observar os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, além da existência de proteção em favor de seu titular em tratado ou convenção em vigor no Brasil, ficando assegurada, para os fins de duração da proteção, a data de concessão da patente:
falso. não haverá analise dos requisitos de patenteabilidade no brasil, já que já foram reconhecidos no exterior. É DO DEPÓSITO
AS às patentes pipeline comprovada sua concessão para as substâncias de qualquer espécie, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas, quando resultantes de transformação do núcleo atômico, será concedida a patente no Brasil tal como concedida no país de origem;
FALSO. NÃO SÃO QUALQUER SUBSTANCIAS. SÃO FARMACOS.
