Execução Orc/Cumprim. Metas

Question 1

(2) Executivo estabelecerá 30 dias após a publicação dos orçamentos

Answer 1

Programação financeira
Cronograma de execução mensal de desembolso

Question 2

Limitação de Empenho e Movimentação Financeira por 30 dias seguintes ao ato

Answer 2

Promovido por poderes/MP
(ato próprio e montantes necessários)
Receita não cumprir RP/RN (AMF)
(ao final do bimestre)

Question 3

Reestabelecimento de Receita Prevista Parcial

Answer 3

Recomposição de dotações dos empenhos limitados de forma proporcional às reduções.

Question 4

(4) Exceções Limitação de Empenho e Movimentação Financeira

Answer 4

1) Obrigações Legais e Constitucionais
2) Serviço da Dívida
3) Inovação/Desenv, Científico/Tech
(fundo criado para tal finalidade)
4) Disposições LDO

Question 5

Demonstrativo do Executivo para avaliação/cumprimento metas fiscais

Answer 5

1) Em audiência pública com CMO
2) Até o final dos meses
Maio/Setembro/Fevereiro

Question 6

(3) Precatórios (LRF) Execução orçamentária

Answer 6

1) Identificação dos beneficiários
2) Sistema Contábil, Adm, Financeiro
3) Ordem cronológica de pagamento de sentenças judiciais