Geração de Despesa Flashcards

1
Q

(2) Requisitos Geração de Despesa/Assunção de Obrigação

A
  1. Estimativa Impacto Orçamentário/Financeiro
    (Atual +2 Seguintes) Premissas e Metodologias
  2. Declaração de ordenador de despesa
    a) Adequação LOA
    b) Compatibilidade LDO/PPA
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2
Q

(3) Não cumprimento requisitos Geração de Despesa

A
  1. Não autorizadas
  2. Irregulares
  3. Lesivas ao patrimônio público
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3
Q

(3) Tipos de Geração de Despesa

A
  1. Geração
  2. Expansão
  3. Aperfeiçoamento
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4
Q

(1) Exceção Requisitos Geração de Despesa

A

Despesa Irrelevante, nos termos LDO.,

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5
Q

(2) Os requisitos de Geração de Despesa são Condições prévia para

A
  1. Empenho/Licitação Serviços
  2. Fornecimento de Bens e Obras
  3. Desapropriação de imóveis urbanos com indenização prévia e justa em dinheiro
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