LDO/LOA

Question 1

(3) LDO Composição (LRF)

Answer 1

Equilíbrio entre receitas e despesas
Limitação de Empenho (Critérios e Formas)
Transferências (Condições e Exigências

Question 2

(6) Anexo de Metas Fiscais
(R, D, RP, RN, MDP)
Atual + 2 anos

Answer 2

1) Metas Anuais
(Valores Correntes e Constantes)
2) Avaliação Cumprimento Metas
(Ano Anterior)
3) Demo Metas Anuais (Memória + Metodologia)
(Comparativo 3 anos anteriores)
4) Evo PL, destaque Alienação de bens
(3 anos anteriores)
5) Avaliação Financeira e Atuarial
(RGPS, RPPS, fundos, FAT)
6) Demo Estimativa e Compensação
(RR e D.O.C.C_margem de espansão)

Question 3

Anexo de Riscos Fiscais

Answer 3

Avaliação + Providências de Passivos Contingentes e outros riscos de contas públicas

Question 4

(3) Anexo Específico da União (AEU)
Mensagem no PLDO

Answer 4

1) Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial
2) Principais Agregados e Variáveis: Parâmetros e Projeções
3) Metas de Inflação
(exercício seguinte)

Question 5

(2) LOA Anexos (LRF)

Answer 5

1) Demo Programação Orçamentária:
Compatibilidade Objetivos e Metas
2) Reserva de Contingência

Question 6

Regra Investimento com duração superior a 1 exercício

Answer 6

Se não PPA/lei autorização
= não consignação na LOA

Question 7

(3) Itens ARF

Answer 7

• Demandas Judiciais grande impacto não julgadas no STF/STJ
• Dívidas em geral em processo de reconhecimento
• Operações de Garantias e Aval dados pelo Poder Público

Question 8

P. Executivo demonstra e avalia cumprimento de metas fiscais (Meses)

Bru/Nick/Honey

Answer 8

Maio, Setembro e Fevereiro
Audiência Pública na CMO