DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Flashcards
O membro do Conselho da Magistratura, denominado conselheiro, tomará posse perante o Presidente do Tribunal de Justiça, assinando o termo próprio, e entrará imediatamente em exercício
certo
Os membros do Conselho, salvo os detentores de cargos de direção, ocuparão seus lugares e
votarão de acordo com a ordem de antiguidade no Tribunal.
errado
INCLUISIVE os cargos de direção
O Presidente terá, apenas, voto de desempate.
certo
O Corregedor-Geral de Justiça votará nos recursos interpostos de atos seus e nos processos por ele instruídos
errado
NAO votará
Os membros do Conselho servirão sem prejuízo de suas funções jurisdicionais comuns e, salvo que
dele desligados ou afastados por motivo de férias, ficam vinculados aos feitos que já tenham relatado ou em que tenham dado visto, como revisores
errado
AINDA QUE DELE DESLIGADOS
Em caso de impedimento ou afastamento, o membro do Conselho será substituído pelo suplente disponível e, caso não haja suplente ou seja impossível a sua convocação, o conselheiro será substituído pelo desembargador mais antigo, da mesma classe, não integrante do Orgão Especial mediante convocação do Presidente, inadmitida a recusa.
certo
O Presidente do Conselho da Magistratura será substituído sucessivamente pelo Primeiro e pelo Segundo Vice-Presidentes do Tribunal
errado
pelo SEGUNDO E TERCEIRO
sucessivamente
O Corregedor-Geral de Justiça será substituído pelo Vice-Corregedor e, na impossibilidade,por suplente disponivel ou por desembargador mais antigo, nao integrante do O.E.
certo
A convocação de conselheiro para exercer substituição no Órgão Especial implica seu afastamento do Conselho da Magistratura.
errado
NAO IMPLICA
Não se estendem aos membros do Conselho as incompatibilidades e suspeições estabelecidas em lei para os juízes em geral.
errado
estendem sim
O Conselho da Magistratura reunir-se-á ordinariamente na primeira segunda-feira do mês e, extraordinariamente, mediante convocação do Presidente.
certo
Nos dias em que não houver expediente no Tribunal ou sua realização for impedida por motivo
de força maior, poderá a sessão ordinária ser adiada para data designada pelo Presidente.
certo
O Promotor de Justiça é o representante do Ministério Público perante o Conselho da Magistratura, com assento à direita do Presidente.
errado
é o PROCURADOR GERAL
O Procurador-Geral de Justiça exercerá junto ao Conselho as atribuições que por lei lhe forem conferidas, sendo-lhe ainda obrigatório :
I - assistir às sessões do Conselho, não podendo intervir oralmente, após a leitura do relatório, em qualquer matéria ou feito sobre o qual se haja manifestado, ou quando convocado;
II - oficiar, nos prazos legais, nos processos em que deva intervir de ofício ou por solicitação do relator.
errado
É facultado!
PODE INTERVIR APOS A LEITURA SOBRE QUALQUER MATERIA/FEITO QUE MANIFESTOU OU POR CONVOCAÇÃO
O Procurador-Geral de Justiça será substituído, em suas ausências e impedimentos, por promotor de
justiça por ele indicado.
errado
por PROCURADOR
