DA SUBSTITUIÇÃO DE DESEMBARGADOR

Question 1

Nos casos de afastamento de desembargador, a qualquer título, por período superior a trinta dias, será convocado pelo Presidente do Tribunal juiz de direito de entrância especial, que receberá os processos do substituído e os distribuídos durante o tempo de substituição.

Answer 1

CERTO

Question 2

Ao retornar, o substituído receberá do substituto, sob nova anotação, os processos ainda não julgados, inclusive aqueles em que o substituto tenha lançado o relatório ou que tenham sido incluídos em pauta de julgamento

Answer 2

errado
EXCETO aqueles em que …

Question 3

A convocação para substituição de desembargador será feita dentre os integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade na entrância especial após escolha do Órgão Especial, em votação aberta e fundamentada, observados os seguintes critérios:
I - a especialização, considerada a atuação como titular, pelos últimos doze meses, em vara ou juizado da mesma área de especialização da vaga a ser preenchida, cível ou criminal;
II - a produtividade, considerada a atuação na vara ou unidade jurisdicional dos Juizados Especiais de
titularidade nos últimos doze meses;
III - subsidiariamente, inexistindo candidatos que preencham, concomitantemente, os critérios dos incisos I e II deste parágrafo, a escolha recairá no magistrado mais antigo da lista.

Answer 3

certo

Question 4

O Presidente do Tribunal fará publicar, no mínimo uma vez por ano, obrigatoriamente até o mês de
fevereiro:
I - edital, com prazo sempre inferior a 5 dias, para que os juízes de direito manifestem seu interesse em concorrer à convocação;
II - a relação dos inscritos, observada a ordem decrescente de antiguidade

Answer 4

errado
PREFERENCIALMENTE ATE FEVEREIRO
cpm prazo NAO inferior a 10 dias

Question 5

Os integrantes do gabinete do desembargador afastado ficarão à disposição do substituto, enquanto durar a substituição

Answer 5

certo

Question 6

Os juízes de direito que acumulem qualquer outra atribuição jurisdicional ou administrativa, como
serviço eleitoral, administração do foro, turma recursal, coordenação de juizados especiais ou de infância e juventude, poderão ser convocados para a substituição

Answer 6

errado
NAO poderao ser convocados

Question 7

É permitia a convocação de juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, o qual não pode devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão

Answer 7

errado
é VEDADA