Lei Contra o Racismo Flashcards
1
Q
Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de …. ou defensor público.
A
advogado
2
Q
Os crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.
A
Verdade
3
Q
Aquele que ……. alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional terá a pena aumentada de um terço até a metade, se for funcionário público.
A
injuriar
4
Q
AUMENTOS DE PENA (MUITO COBRADO)
METADE -
1/3 até 1/2 -
AGRAVADA 1/3 -
A
concurso de 2 ou mais pessoas.
contexto diversão, recreação ou descontração / praticado por funcionário público.
contra menor de 18 anos.
